Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE AGOSTINHO RODRIGUES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUCIANA DE ALMEIDA NAVES COLLACO (OAB SC031167) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador TORRES MARQUES Presidente
80 - 4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000218-08.2013.8.24.0045/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO
17/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 08:46
Remessa (em grau de recurso)
27/02/2023, 15:26
Retificação de Classe Processual
27/02/2023, 15:26
Retificação de Classe Processual
27/02/2023, 15:25
Documento (Certidão)
02/09/2022, 15:05
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 12:23
Confirmada
28/07/2022, 08:41
Expedida/certificada
27/07/2022, 15:26
Documento (Outros documentos)
06/07/2022, 10:39
Decurso de Prazo
01/07/2022, 01:08
Confirmada
16/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 09:56
Confirmada
08/06/2022, 06:38
Expedida/certificada
06/06/2022, 15:33
Expedida/certificada
06/06/2022, 15:33
Conclusão (para julgamento)
31/05/2022, 14:18
Movimentação processual
31/05/2022, 14:17
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 11:55
Movimentação processual
11/12/2021, 17:21
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 13:08
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 11:23
Confirmada
08/11/2021, 23:59
Confirmada
30/10/2021, 17:51
Expedida/certificada
29/10/2021, 18:11
Expedição de alvará de levantamento
25/10/2021, 13:26
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 15:14
Decurso de Prazo
02/10/2021, 01:05
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 16:48
Confirmada
19/08/2021, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2021, 10:21
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 14:12
Decurso de Prazo
29/04/2021, 01:22
Confirmada
19/04/2021, 23:59
Confirmada
13/04/2021, 03:09
Expedida/certificada
09/04/2021, 18:40
Expedida/certificada
09/04/2021, 18:40
Ato ordinatório
09/04/2021, 18:40
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 15:52
Confirmada
28/02/2021, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2021, 18:21
Petição (Petição (outras))
01/02/2021, 16:03
Petição (Petição (outras))
15/12/2020, 15:01
Confirmada
10/12/2020, 23:59
Confirmada
02/12/2020, 08:50
Expedida/certificada
30/11/2020, 16:31
Petição (Petição (outras))
27/11/2020, 17:00
Documento (Certidão)
27/11/2020, 16:11
Outras Decisões
05/11/2020, 16:31
Conclusão (para despacho)
08/09/2020, 14:19
Conclusão (para despacho)
25/05/2020, 11:58
Petição (Petição (outras))
22/04/2020, 13:46
Mero expediente
17/02/2020, 14:51
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 13:42
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:42
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
12/02/2020, 13:41
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:41
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:41
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:40
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:40
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 13:40
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:39
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:39
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:39
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 13:39
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:38
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:37
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:37
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:36
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:36
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:36
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:36
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:36
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:36
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:36
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:35
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:35
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:35
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:35
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/02/2020, 13:35
Petição (Contra-razões)
12/02/2020, 13:34
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:34
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:34
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:34
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 13:34
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:33
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:33
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:33
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:33
Petição (Embargos de declaração)
12/02/2020, 13:32
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:32
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:32
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:32
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:32
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:31
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:30
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:29
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:29
Petição (Contra-razões)
12/02/2020, 13:29
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:28
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:28
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:28
Petição (Apelação)
12/02/2020, 13:28
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:27
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:26
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:26
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:26
Petição (Petição (outras))
12/02/2020, 13:25
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:25
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:24
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 13:24
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
12/02/2020, 13:24
Documento (Outros documentos)
12/02/2020, 12:48
Documento (Informações)
12/02/2020, 12:28
Conclusão (para despacho)
30/01/2020, 16:19
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 17:14
Publicação
13/11/2019, 08:05
Documento (Informações)
11/11/2019, 20:10
Ato ordinatório
11/11/2019, 17:07
Petição (Petição (outras))
16/09/2019, 09:12
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:11
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:11
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:11
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:11
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:11
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:10
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:10
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:10
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:10
Petição (Petição (outras))
16/09/2019, 09:09
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:09
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:08
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:08
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:07
Petição (Petição (outras))
16/09/2019, 09:07
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:07
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:06
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
16/09/2019, 09:06
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
16/09/2019, 09:05
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
09/09/2019, 13:31
Documento (Informações)
28/08/2019, 16:04
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 18:22
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 18:22
Documento (Certidão)
08/03/2019, 18:04
Publicação
23/11/2018, 19:32
Documento (Informações)
21/11/2018, 18:38
Recebimento
01/10/2018, 16:48
Mero expediente
18/09/2018, 17:37
Conclusão (para despacho)
24/07/2018, 13:23
Reativação
13/07/2018, 15:12
Provisório
08/07/2016, 13:28
Recebimento
08/07/2016, 13:13
Conclusão (para despacho)
08/09/2015, 13:19
Documento (Outros documentos)
03/09/2015, 14:07
Recebimento
03/09/2015, 14:06
Entrega em carga/vista
07/08/2015, 16:30
Publicação
05/08/2015, 12:39
Documento (Informações)
03/08/2015, 14:51
Documento (Certidão)
03/08/2015, 14:12
Documento (Certidão)
03/08/2015, 14:11
Recebimento
31/07/2015, 16:28
Mero expediente
27/07/2015, 17:39
Conclusão (para despacho)
06/04/2015, 12:40
Documento (Outros documentos)
30/03/2015, 16:18
Publicação
18/02/2015, 13:49
Documento (Informações)
10/02/2015, 13:58
Trânsito em julgado
09/02/2015, 16:28
Ato ordinatório
09/02/2015, 16:28
Reativação
09/02/2015, 16:28
Remessa (em grau de recurso)
12/11/2013, 12:00
Publicação
26/09/2013, 12:00
Documento (Informações)
24/09/2013, 12:00
Com efeito suspensivo
18/09/2013, 12:00
Conclusão (para despacho)
10/09/2013, 12:00
Documento (Certidão)
09/09/2013, 12:00
Publicação
28/08/2013, 12:00
Documento (Informações)
26/08/2013, 12:00
Publicação
22/08/2013, 12:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença