Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002937-19.2019.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

LUIZ FELIPE WOVST NORONHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/11/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.599,08

04/11/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.547,32

04/11/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:54

Expedição de Alvará

01/11/2022, 14:02

Expedição de Alvará

01/11/2022, 14:02

Juntada de Petição

01/11/2022, 13:29

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.476,61

24/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.694,70

24/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/10/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/10/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/10/2022, 23:59

Expedição de ofício

26/09/2022, 18:24

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

08/11/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/11/2022, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.599,08

04/11/2022, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.547,32

04/11/2022, 10:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:54

Expedição de Alvará

01/11/2022, 14:02

Expedição de Alvará

01/11/2022, 14:02

Juntada de Petição

01/11/2022, 13:29

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.476,61

24/10/2022, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.694,70

24/10/2022, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

13/10/2022, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

11/10/2022, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

06/10/2022, 23:59

Expedição de ofício

26/09/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/09/2022, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/09/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 15:55

Despacho

14/09/2022, 15:55

Conclusos para despacho

30/06/2022, 12:56

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/06/2022, 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)

27/06/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/06/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/05/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 12:59

Juntada de Petição

06/05/2022, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

29/04/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/04/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/03/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 13:34

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2022

24/03/2022, 13:33

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50029371920198240023

23/03/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ FELIPE WOVST NORONHA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC03 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002937-19.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

07/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

06/12/2020, 21:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

04/12/2020, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/11/2020, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/11/2020, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 22:35

Juntada de Petição

11/11/2020, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 14:22

Ato ordinatório praticado

11/11/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/11/2020, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 81

10/11/2020, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/10/2020, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

25/09/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2020, 18:03

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/09/2020, 18:03

Autos com Juiz para Sentença

17/09/2020, 15:41

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 67 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/04/2020 22:16:15)

17/09/2020, 15:41

Juntada de Petição

15/09/2020, 15:38

Juntada - Peças Digitalizadas

13/05/2020, 14:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 69 - Juntada - Peças Digitalizadas - 13/05/2020 13:44:13)

13/05/2020, 13:45

Juntada de Petição

24/04/2020, 12:03

Juntada - Peças Digitalizadas

07/04/2020, 22:15

Expedido Alvará

03/04/2020, 13:15

Juntada - Peças Digitalizadas

02/04/2020, 19:29

Convertido o Julgamento em Diligência

31/03/2020, 18:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

30/03/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

13/03/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

08/03/2020, 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2020, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/03/2020, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/03/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

17/02/2020, 07:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

07/02/2020, 08:29

Juntada de Petição

05/02/2020, 14:45

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2020, 14:00

Juntada de Petição

05/02/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/02/2020, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/01/2020, 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 06/01/2020

06/01/2020, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2019, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

13/12/2019, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/12/2019, 08:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: SÉRGIO RICARDO AZEVEDO

09/12/2019, 11:59

Expedição de mandado - FNSCLCEMAN

09/12/2019, 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2019, 10:43

Ato ordinatório praticado

09/12/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/12/2019, 15:34

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

06/12/2019, 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019, 10:19

Juntada de Petição

27/11/2019, 10:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

25/10/2019, 16:20

Juntada de certidão

24/10/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/09/2019, 14:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/09/2019, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/09/2019, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/09/2019, 08:47

Expedição de ofício - 1 carta

26/09/2019, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 12:43

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/09/2019, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

19/09/2019, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/09/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/08/2019, 10:58

Juntada de Petição

16/08/2019, 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2019, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2019, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

07/08/2019, 12:14

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

04/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/08/2019, 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/07/2019, 10:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 17:44

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

25/07/2019, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2020, 14:22

SENTENÇA

•24/09/2020, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2020, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2020, 22:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2020, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2019, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2019, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2019, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 17:44

OUTROS

•22/07/2019, 16:04