Apelação Cível 5017530-72.2023.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

ELIAS BUENO DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC 036162·CPF·Representa: Autor

ANDRE CLEBER DE MELO

OAB/SC 036162·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2024, 13:13

Trânsito em julgado

01/08/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:09

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:23

Expedida/certificada

29/07/2024, 14:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/07/2024, 10:01

Não-Provimento

04/07/2024, 20:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS BUENO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5017530-72.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 13:07

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:03

Expedida/Certificada

11/06/2024, 16:27

Distribuição (sorteio)

11/06/2024, 16:27

Documentos

•17/06/2024, 00:00