Execução Fiscal 0021916-51.2000.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Autor

PAULO ROSENO CUSTODIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA TEIXEIRA

OAB/SC 021370·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Autor

PATRICIA TEIXEIRA

OAB/SC 021370·CPF·Representa: Réu

CLEBERSON DAS NEVES

OAB/SC 028060·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

23/12/2025, 00:33

Expedida/certificada

13/12/2025, 00:18

Sem descrição

13/12/2025, 00:18

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:46

Execução frustrada

08/10/2025, 10:45

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:05

Confirmada

26/08/2025, 00:08

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:37

Ato ordinatório

16/08/2025, 10:37

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 01:13

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 01:13

Remessa (outros motivos)

13/07/2025, 11:51

Outras Decisões

13/07/2025, 11:51

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 16:54

Todas as movimentações(91)

Confirmada

23/12/2025, 00:33

Expedida/certificada

13/12/2025, 00:18

Sem descrição

13/12/2025, 00:18

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 18:46

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:46

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Execução frustrada

08/10/2025, 10:45

Decurso de Prazo

08/10/2025, 01:05

Confirmada

26/08/2025, 00:08

Expedida/certificada

16/08/2025, 10:37

Ato ordinatório

16/08/2025, 10:37

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 01:13

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 01:13

Remessa (outros motivos)

13/07/2025, 11:51

Outras Decisões

13/07/2025, 11:51

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 16:54

Outras Decisões

21/01/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 06:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 19:37

Expedida/certificada

22/09/2024, 03:53

Documento (Edital)

07/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

31/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: PAULO ROSENO CUSTODIO EDITAL Nº 310060646811 JUIZ DO PROCESSO: Cleusa Maria Cardoso - Juiz(a) de Direito Autos: 0021916-51.2000.8.24.0033, 00044215220048240033, 0024950-97.2001.8.24.0033 Citando(a)(s): PAULO ROSENO CUSTODIO, CPF/CNPJ: 41502370930, endereço: RUA ALVINA RAMOS, 226 - SAO VICENTE - 88309607, Itajaí/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 7037/2000, 7717/2003, 10004/2001. Valor do Débito: 197,35 + 226,32 + 191,58. Data do Cálculo: 21/12/2000. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0021916-51.2000.8.24.0033/SC

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2024, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 12:48

Decurso de Prazo

23/11/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:37

Documento (Certidão)

10/10/2023, 00:24

Confirmada

30/09/2023, 00:03

Expedida/certificada

20/09/2023, 15:05

Mero expediente

20/09/2023, 15:05

Conclusão (para decisão)

17/09/2023, 18:48

Documento (Certidão)

17/09/2023, 18:45

Apensamento

17/09/2023, 18:43

Apensamento

17/09/2023, 18:43

Mudança de Parte

06/07/2023, 19:09

Expedida/Certificada

06/07/2023, 19:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:31

Confirmada

12/03/2023, 01:35

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:09

Ato ordinatório

02/03/2023, 15:09

Decurso de Prazo

25/09/2020, 01:39

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 10:52

Documento (Certidão)

12/09/2020, 10:52

Documento (Certidão)

18/07/2020, 03:43

Documento (Certidão)

08/07/2020, 20:14

Mero expediente

08/07/2020, 20:14

Remessa (outros motivos)

11/12/2019, 15:49

Ato ordinatório

14/08/2018, 13:22

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 14:38

Conclusão (para decisão)

02/08/2018, 16:09

Documento (Informações)

02/08/2018, 16:09

Recebimento

02/08/2018, 15:01

Conclusão (para decisão)

27/06/2018, 09:49

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 15:35

Entrega em carga/vista

08/06/2018, 08:15

Outras Decisões

24/05/2018, 10:18

Entrega em carga/vista

18/05/2018, 12:59

Entrega em carga/vista

11/05/2018, 09:02

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 08:24

Ato ordinatório

17/05/2017, 16:21

Documento (Outros documentos)

17/05/2017, 16:19

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 08:11

Documento (Informações)

19/04/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 12:39

Mero expediente

29/01/2016, 15:41

Ato ordinatório

19/06/2015, 14:08

Decurso de Prazo

19/06/2015, 13:33

Documento (Outros documentos)

22/10/2014, 14:47

Documento (Certidão)

02/10/2014, 18:19

Expedição de documento (Edital)

02/10/2014, 18:18

Expedição de documento (Informações)

19/02/2013, 14:46

Remessa (outros motivos)

19/02/2013, 14:45

Mero expediente

13/02/2013, 17:48

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 16:36

Expedição de documento (Informações)

11/12/2012, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/02/2012, 13:26

Apensamento

22/02/2012, 12:00

Expedição de documento (Informações)

12/01/2012, 08:03

Remessa (outros motivos)

12/01/2012, 07:36

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 16:34

Entrega em carga/vista

16/12/2011, 15:01

Entrega em carga/vista

29/08/2007, 17:51

Documento (Mandado)

29/08/2007, 17:48

Documento (Certidão)

23/08/2007, 15:05

Expedição de documento (Informações)

25/06/2007, 12:23

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2007, 17:25

Mero expediente

07/08/2002, 08:49

Expedição de documento (Informações)

07/03/2001, 15:45

Distribuição (sorteio)

21/12/2000, 10:24