Cumprimento de sentença 0308253-79.2016.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCrédito RuralCumprimento de sentença

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Belo do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

JOAO PEDRO DO AMARAL RODRIGUES

CPF

Reu

MARINO PINTO

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SC 021856·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

EVERTON OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SC 021856·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 19:53

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:06

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Confirmada

25/11/2024, 19:45

Confirmada

25/11/2024, 19:31

Expedida/certificada

25/11/2024, 17:07

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:45

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 17:05

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 17:05

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Custas

30/10/2024, 03:31

Expedida/Certificada

30/10/2024, 03:30

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 19:53

Decurso de Prazo

18/12/2024, 01:06

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Confirmada

25/11/2024, 19:45

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Confirmada

25/11/2024, 19:31

Expedida/certificada

25/11/2024, 17:07

Decurso de Prazo

23/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:45

Confirmada

09/11/2024, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 17:05

Documento (Outros documentos)

07/11/2024, 17:05

Confirmada

04/11/2024, 23:59

Custas

30/10/2024, 03:31

Expedida/Certificada

30/10/2024, 03:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 03:30

Movimentação processual

30/10/2024, 03:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 03:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 03:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 03:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 03:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 03:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 03:30

Expedida/certificada

30/10/2024, 03:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 03:30

Documento (Outros documentos)

30/10/2024, 03:30

Confirmada

28/10/2024, 00:48

Confirmada

28/10/2024, 00:48

Remessa (outros motivos)

25/10/2024, 14:39

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:38

Expedida/certificada

25/10/2024, 14:38

Trânsito em julgado

25/10/2024, 14:38

Recebimento

25/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARINO PINTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856) APELADO: JOAO PEDRO DO AMARAL RODRIGUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERTON OLIVEIRA CARDOSO (OAB SC021856) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIA DELMINDA MOTA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina); os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0308253-79.2016.8.24.0039/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO

17/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 15:05

Expedida/Certificada

11/07/2022, 15:04

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:48

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 21:51

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:47

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 20:45

Confirmada

13/05/2022, 06:53

Confirmada

13/05/2022, 06:53

Expedida/certificada

12/05/2022, 22:06

Conclusão (para julgamento)

12/05/2022, 18:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 16:47

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Devolvidos os autos

08/04/2022, 12:48

Expedida/certificada

06/04/2022, 13:56

Mero expediente

05/04/2022, 00:35

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 23:33

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 23:32

Trânsito em julgado

26/03/2022, 22:52

Decurso de Prazo

08/03/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

11/02/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 13:46

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 13:55

Documento (Outros documentos)

21/01/2022, 13:54

Documento (Informações)

12/01/2022, 12:57

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Confirmada

17/12/2021, 13:51

Confirmada

17/12/2021, 13:49

Expedida/certificada

16/12/2021, 17:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2021, 14:16

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 23:13

Expedição de alvará de levantamento

15/12/2021, 21:54

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 20:43

Decurso de Prazo

09/09/2021, 01:13

Remessa (outros motivos)

27/08/2021, 21:11

Documento (Certidão)

26/08/2021, 16:52

Documento (Mandado)

24/08/2021, 18:39

Mandado

24/08/2021, 04:59

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2021, 19:32

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:16

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 17:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 10:27

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Confirmada

29/07/2021, 19:31

Movimentação processual

29/07/2021, 18:48

Movimentação processual

29/07/2021, 18:48

Movimentação processual

29/07/2021, 18:48

Movimentação processual

29/07/2021, 18:48

Expedida/certificada

29/07/2021, 18:44

Confirmada

20/07/2021, 19:09

Expedida/certificada

20/07/2021, 17:47

Decurso de Prazo

16/07/2021, 01:07

Conclusão (para despacho)

15/07/2021, 19:25

Mero expediente

02/07/2021, 10:36

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 14:57

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 14:05

Confirmada

24/06/2021, 13:14

Confirmada

24/06/2021, 13:10

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:12

Expedida/certificada

23/06/2021, 18:11

Mero expediente

15/06/2021, 16:07

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 18:23

Documento (Outros documentos)

14/06/2021, 18:22

Mero expediente

02/06/2021, 17:14

Decurso de Prazo

13/03/2021, 01:05

Conclusão (para despacho)

16/02/2021, 23:18

Petição (Petição (outras))

15/02/2021, 08:47

Confirmada

08/02/2021, 16:45

Expedida/certificada

06/02/2021, 21:01

Documento (Mandado)

27/01/2021, 09:20

Decurso de Prazo

17/12/2020, 01:06

Confirmada

29/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2020, 22:36

Decurso de Prazo

24/09/2020, 01:11

Confirmada

29/08/2020, 23:59

Decurso de Prazo

26/08/2020, 01:16

Expedida/certificada

19/08/2020, 14:59

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 17:41

Confirmada

31/07/2020, 13:39

Expedida/certificada

30/07/2020, 17:55

Documento (Mandado)

29/07/2020, 14:31

Decurso de Prazo

25/07/2020, 01:13

Mandado

23/07/2020, 19:51

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 16:04

Documento (Outros documentos)

07/07/2020, 16:50

Documento (Outros documentos)

07/07/2020, 16:47

Mandado

07/07/2020, 02:36

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2020, 15:56

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2020, 15:56

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:03

Documento (Mandado)

01/07/2020, 15:32

Mandado

01/07/2020, 05:31

Confirmada

27/06/2020, 23:59

Mero expediente

24/06/2020, 13:47

Conclusão (para decisão)

23/06/2020, 20:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 18:03

Mudança de Classe Processual

20/06/2020, 19:21

Expedição de documento (Alvará)

19/06/2020, 19:51

Documento (Outros documentos)

19/06/2020, 16:54

Confirmada

18/06/2020, 13:47

Expedida/certificada

17/06/2020, 19:43

Conclusão (para decisão)

17/06/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2020, 15:38

Mero expediente

05/06/2020, 15:45

Conclusão (para decisão)

04/06/2020, 17:33

Documento (Outros documentos)

04/06/2020, 16:55

Outras Decisões

29/05/2020, 17:30

Conclusão (para decisão)

28/05/2020, 08:29

Petição (Petição (outras))

27/05/2020, 17:48

Decurso de Prazo

24/05/2020, 01:30

Confirmada

21/05/2020, 16:12

Confirmada

20/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 00:07

Documento (Certidão)

18/05/2020, 00:07

Documento (Certidão)

10/05/2020, 18:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2020, 15:54

Documento (Mandado)

11/02/2020, 15:53

Documento (Certidão)

11/02/2020, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2020, 16:08

Outras Decisões

14/01/2020, 13:39

Conclusão (para despacho)

17/12/2019, 19:39

Redistribuição (sorteio)

17/12/2019, 15:21

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 07:17

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 15:50

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 20:27

Documento (Certidão)

10/12/2019, 08:26

Incompetência

09/12/2019, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/11/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 16:45

Documento (Certidão)

29/11/2019, 16:45

Documento (Outros documentos)

21/11/2019, 17:34

Documento (Certidão)

20/11/2019, 09:04

Outras Decisões

18/11/2019, 16:33

Conclusão (para despacho)

14/11/2019, 17:58

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 11:51

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 23:12

Documento (Certidão)

05/11/2019, 16:38

Ato ordinatório

05/11/2019, 16:37

Documento (Certidão)

05/11/2019, 16:34

Documento (Outros documentos)

19/02/2019, 14:35

Documento (Mandado)

19/02/2019, 14:34

Documento (Certidão)

19/02/2019, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2019, 11:42

Documento (Outros documentos)

25/10/2018, 18:34

Documento (Outros documentos)

22/10/2018, 19:49

Documento (Certidão)

19/10/2018, 21:08

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2018, 15:27

Ato ordinatório

16/03/2018, 15:23

Documento (Mandado)

21/02/2017, 09:18

Documento (Certidão)

21/02/2017, 09:17

Publicação

12/01/2017, 12:47

Documento (Informações)

10/01/2017, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2017, 18:03

Mero expediente

16/12/2016, 13:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 13:52

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 14:36

Documento (Certidão)

10/11/2016, 14:35

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2016, 13:38

Publicação

03/11/2016, 11:47

Documento (Informações)

31/10/2016, 14:48

Mero expediente

20/10/2016, 18:53

Conclusão (para despacho)

19/09/2016, 12:46

Distribuição (sorteio)

16/09/2016, 17:49