Execução Fiscal 0001118-05.2010.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

JOSE LINDOLFO CIPRIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2024, 19:24

Custas

04/09/2024, 18:31

Custas

04/09/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 21:54

Trânsito em julgado

03/09/2024, 21:54

Recebimento

24/08/2024, 12:25

Comunicação eletrônica

28/06/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JOSE LINDOLFO CIPRIANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001118-05.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

17/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:56

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2023, 13:37

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:06

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

10/10/2024, 19:24

Custas

04/09/2024, 18:31

Custas

04/09/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

03/09/2024, 21:54

Trânsito em julgado

03/09/2024, 21:54

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Recebimento

24/08/2024, 12:25

Comunicação eletrônica

28/06/2024, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JOSE LINDOLFO CIPRIANO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001118-05.2010.8.24.0135/SC (Pauta: 28) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

17/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 09:56

Confirmada

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2023, 13:37

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/12/2023, 13:37

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 17:23

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:06

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 11:28

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

15/01/2021, 07:45

Confirmada

15/01/2021, 07:45

Expedida/certificada

15/01/2021, 05:30

Documento (Certidão)

15/01/2021, 05:30

Provisório

30/07/2015, 16:29

Recebimento

29/07/2015, 15:36

Remessa

28/07/2015, 17:24

Recebimento

28/07/2015, 14:33

Ato ordinatório

28/07/2015, 10:57

Remessa (outros motivos)

27/07/2015, 15:23

Provisório

06/03/2013, 11:37

Remessa (outros motivos)

23/01/2013, 14:36

Mero expediente

16/01/2013, 13:52

Conclusão (para despacho)

09/01/2013, 13:27

Expedição de documento (Informações)

08/01/2013, 18:26

Expedição de documento (Informações)

12/12/2012, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/12/2012, 13:28

Expedição de documento (Informações)

23/05/2012, 11:02

Expedição de documento (Informações)

15/03/2012, 16:32

Remessa (outros motivos)

17/02/2010, 16:25

Conclusão (para despacho)

25/01/2010, 16:59

Mero expediente

25/01/2010, 13:43

Expedição de documento (Informações)

22/01/2010, 12:40

Remessa (outros motivos)

22/01/2010, 12:34

Distribuição (sorteio)

20/01/2010, 12:56