Usucapião 0300212-85.2018.8.24.0126 - TJSC

Usucapião 0300212-85.2018.8.24.0126 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2022, 18:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH02

14/11/2022, 14:54

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CELIO FARIAS DE MELO

14/11/2022, 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH02 -> DCJE

10/11/2022, 14:15

Transitado em Julgado

10/11/2022, 14:14

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/07/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

14/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/05/2022 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/05/2022 Prazo do edital: 14/06/2022 Prazo de citação/intimação: 07/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: CELIO FARIAS DE MELO EDITAL Nº 310028352700 JUIZ DO PROCESSO: GABRIELA GARCIA SILVA RUA - Juiz(a) de Direito Intimando: CELIO FARIAS DE MELO, inscrito no CPF sob n.º 816.387.289-68. Prazo do Edital: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, recorrer da sentença prolatada por este juízo. SENTENÇA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 76, § 1º, I, e 485, IV, do CPC." E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300212-85.2018.8.24.0126/SC

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 13:07

Expedição de Edital

27/05/2022, 13:06

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/05/2022, 14:05

Conclusos para julgamento

22/04/2022, 13:18

Juntada de certidão

19/04/2022, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25 Motivo: Certifico que o endereço constante do presente mandado é insuficiente (evento 22) para seu cumprimento. Rua das Andorias trata-se da Rua 2070. Ante o exposto devolvo este para as providências legais. Dou fé.

26/10/2021, 19:16

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2019 Teor do ato: 1 - Inicialmente, registro que este juízo expediu a Portaria n. 4/2018 a fim de divulgar antecipadamente todos os requisitos e documentos necessários às demandas de usucapião. Assim, orienta-se às partes e aos causídicos, com base no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), a reler a portaria mencionada e proceder a conferência da integralidade da documentação exigida com aquela efetivamente trazida ao feito, antecipando, no mesmo prazo acima, de ofício eventual juntada/correção e contribuindo para a celeridade processual. Anoto, ainda, que a categorização adequada dos documentos, conforme disponibiliza o e-saj, quando observada, proporciona maior agilidade na conferência dos requisitos e, consequentemente, no deslinde da demanda. Tal conduta evitará novas decisões determinando a complementação de documentos e a procrastinação do feito. De plano, verifico a ausência de alguns requisitos. Assim, intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos supracitada, a fim de atender as seguintes providências: Art. 1º [...] I - juntar procuração do autor e do cônjuge e/ou companheiro, se casado ou em caso de manter união estável, outorgada ao advogado; III - apresentar a qualificação civil e endereço atualizado dos confrontantes e da pessoa na qual estiver registrado o imóvel sendo que, se casados ou em caso de manter união estável, o(a) cônjuge ou companheiro(a) deverá ser igualmente nominado e qualificado; IV trazer a descrição da cadeia possessória, especificando os possuidores anteriores, com a definição da duração de cada período, o que se torna necessário quando alegada cessão ou junção de posse (CC, arts. 1.207, 1.243 e 1.262), declinando o nome dos cônjuges/companheiros da referida cadeia; VII - juntar fotografias atualizadas do imóvel usucapiendo (mínimo 3); VIII - juntar carta de avaliação particular e/ou documento público que inf

13/11/2019, 15:15

Emenda a inicial - 1 - Inicialmente, registro que este juízo expediu a Portaria n. 4/2018 a fim de divulgar antecipadamente todos os requisitos e documentos necessários às demandas de usucapião. Assim, orienta-se às partes e aos causídicos, com base no princípio da cooperação (art. 6º do CPC), a reler a portaria mencionada e proceder a conferência da integralidade da documentação exigida com aquela efetivamente trazida ao feito, antecipando, no mesmo prazo acima, de ofício eventual juntada/correção e contribuindo para a celeridade processual. Anoto, ainda, que a categorização adequada dos documentos, conforme disponibiliza o e-saj, quando observada, proporciona maior agilidade na conferência dos requisitos e, consequentemente, no deslinde da demanda. Tal conduta evitará novas decisões determinando a complementação de documentos e a procrastinação do feito. De plano, verifico a ausência de alguns requisitos. Assim, intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos supracitada, a fim de atender as seguintes providências: Art. 1º [...] I - juntar procuração do autor e do cônjuge e/ou companheiro, se casado ou em caso de manter união estável, outorgada ao advogado; III - apresentar a qualificação civil e endereço atualizado dos confrontantes e da pessoa na qual estiver registrado o imóvel sendo que, se casados ou em caso de manter união estável, o(a) cônjuge ou companheiro(a) deverá ser igualmente nominado e qualificado; IV trazer a descrição da cadeia possessória, especificando os possuidores anteriores, com a definição da duração de cada período, o que se torna necessário quando alegada cessão ou junção de posse (CC, arts. 1.207, 1.243 e 1.262), declinando o nome dos cônjuges/companheiros da referida cadeia; VII - juntar fotografias atualizadas do imóvel usucapiendo (mínimo 3); VIII - juntar carta de avaliação particular e/ou documento público que informe o valor territorial do imóvel usucapiendo atualizado (

11/11/2019, 18:08

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