Apelação / Remessa Necessária 5000288-32.2022.8.24.0167 - TJSC | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 04 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Garopaba

Partes do Processo

ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB/SC 053298·CPF·Representa: Autor

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB/SC 053461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO PINHO

OAB/SC 053298·CPF·Representa: Réu

RAFHAEL ABREU DE FREITAS

OAB/SC 053461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:34

Trânsito em julgado

15/07/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:58

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 06:56

Expedida/certificada

03/07/2024, 16:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2024, 13:34

Documento (Acórdão)

03/07/2024, 13:34

Não-Provimento

02/07/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000288-32.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 13:55

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 20:03

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:01

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 15:34

Trânsito em julgado

15/07/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:58

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 06:56

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

03/07/2024, 16:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2024, 13:34

Documento (Acórdão)

03/07/2024, 13:34

Não-Provimento

02/07/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROMARIO PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5000288-32.2022.8.24.0167/SC (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 13:55

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 20:03

Decurso de Prazo

28/05/2024, 01:01

Confirmada

12/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 09:26

Confirmada

22/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 14:17

Expedida/certificada

12/03/2024, 17:17

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 15:48

Expedida/Certificada

06/02/2024, 18:01

Distribuição (prevenção)

06/02/2024, 18:01