Apelação Cível 0301441-69.2016.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelDescontos IndevidosApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

Autor

DIVA MACCAGNAN PINHEIRO BESEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE GUESSER

OAB/SC 022001·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Autor

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB/SC 031168·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CRISTIANE GUESSER

OAB/SC 022001·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Autor

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB/SC 031168·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE GUESSER

OAB/SC 022001·CPF·Representa: Réu

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB/SC 029961·CPF·Representa: Réu

CRISTIANE GEWEHR

OAB/SC 019288·CPF·Representa: Réu

ULLYSSES PROCHASKA LEMOS

OAB/SC 031168·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB/SC 032421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2024, 13:55

Trânsito em julgado

17/08/2024, 13:55

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:02

Documento (Certidão)

16/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:02

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Confirmada

04/07/2024, 08:07

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:07

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/07/2024, 18:58

Documento (Acórdão)

02/07/2024, 18:58

Não-Provimento

02/07/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO APELADO: DIVA MACCAGNAN PINHEIRO BESEN ADVOGADO(A): CRISTIANE GUESSER (OAB SC022001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301441-69.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 13:55

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

17/08/2024, 13:55

Trânsito em julgado

17/08/2024, 13:55

Decurso de Prazo

17/08/2024, 01:02

Documento (Certidão)

16/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:02

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Confirmada

04/07/2024, 08:07

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:07

Expedida/certificada

03/07/2024, 14:07

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

02/07/2024, 18:58

Documento (Acórdão)

02/07/2024, 18:58

Não-Provimento

02/07/2024, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO APELADO: DIVA MACCAGNAN PINHEIRO BESEN ADVOGADO(A): CRISTIANE GUESSER (OAB SC022001) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301441-69.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

17/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

14/06/2024, 13:55

Expedida/certificada

14/06/2024, 13:53

Conclusão (para decisão)

10/01/2024, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/12/2023, 15:21

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:01

Confirmada

10/11/2023, 08:36

Expedida/certificada

07/11/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 22:22

Documento (Certidão)

13/10/2023, 02:08

Documento (Certidão)

09/10/2023, 20:50

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Confirmada

26/09/2023, 06:55

Remessa (outros motivos)

25/09/2023, 21:13

Conclusão (para decisão)

25/09/2023, 11:59

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:01

Decurso de Prazo

19/09/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 18:37

Confirmada

31/08/2023, 23:59

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:26

Confirmada

22/08/2023, 07:06

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 20:41

Conclusão (para decisão)

28/07/2023, 09:44

Decurso de Prazo

28/07/2023, 01:02

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:01

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:01

Remessa (outros motivos)

10/07/2023, 18:37

Conclusão (para decisão)

22/06/2023, 18:16

Retificação de movimento

21/06/2023, 14:16

Retificação de movimento

21/06/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 10:35

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Confirmada

12/06/2023, 07:07

Expedida/certificada

09/06/2023, 12:53

Movimentação processual

09/06/2023, 12:53

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 19:21

Decurso de Prazo

04/05/2023, 01:04

Conclusão (para julgamento)

03/05/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 18:06

Confirmada

17/04/2023, 07:14

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 09:08

Mero expediente

14/04/2023, 09:08

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 20:34

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Confirmada

23/02/2023, 06:37

Remessa (outros motivos)

17/02/2023, 14:31

Decurso de Prazo

16/10/2020, 01:01

Confirmada

11/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2020, 18:37

Documento (Certidão)

01/10/2020, 18:37

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 18:25

Ato ordinatório

12/02/2020, 18:02

Documento

12/02/2020, 17:34

Documento

11/02/2020, 19:52

Entrega em carga/vista

11/02/2020, 19:52

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2020, 19:52

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2020, 16:39

Ato ordinatório

10/02/2020, 15:11

Remessa (outros motivos)

10/02/2020, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2020, 09:10

Distribuição (prevenção)

10/02/2020, 09:10

Remessa (outros motivos)

09/02/2020, 12:18

Ato ordinatório

09/02/2020, 12:13

Remessa (outros motivos)

06/02/2020, 15:51

Recebimento

06/02/2020, 15:28