Apelação / Remessa Necessária 5015030-38.2020.8.24.0036 - TJSC

Apelação / Remessa Necessária 5015030-38.2020.8.24.0036 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:59

Trânsito em julgado

11/10/2024, 10:59

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:01

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:01

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 13:14

Remessa (outros motivos)

16/08/2024, 15:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/08/2024, 14:07

Documento (Acórdão)

12/08/2024, 14:07

Não-Provimento

09/08/2024, 18:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): JAISON SILVEIRA PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO APELADO: BRIGITTE PUTTJER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE GONCALVES VIEIRA (OAB SC039049) APELADO: DENISE PUTTJER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE GONCALVES VIEIRA (OAB SC039049) APELADO: GUIDO PUTTJER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE GONCALVES VIEIRA (OAB SC039049) APELADO: WINNI MODRO PUTTJER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE GONCALVES VIEIRA (OAB SC039049) APELADO: MARGOT PUTTJER (AUTOR) ADVOGADO(A): ELAINE GONCALVES VIEIRA (OAB SC039049) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942, do CPC, desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Adilson Silva: Apelação / Remessa Necessária Nº 5015030-38.2020.8.24.0036/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

22/07/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 16:41

Expedida/certificada

19/07/2024, 16:16

Remessa (outros motivos)

10/07/2024, 13:33

Documentos

•22/07/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

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