Embargos à Execução Fiscal 5004173-84.2020.8.24.0018 - TJSC

Embargos à Execução Fiscal 5004173-84.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FISCAIS ESTADO STA CATARINA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RUDIMAR ROBERTO BORTOLOTTO (OAB SC007910) APELADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR: ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004173-84.2020.8.24.0018/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

30/05/2022, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50041738420208240018/TJSC

04/02/2022, 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

27/01/2021, 06:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

27/01/2021, 06:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24

24/11/2020, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/11/2020, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 22 (30/10/2020). Guia: 837012 Situação: Baixado.

05/11/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/11/2020, 13:30

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

03/11/2020, 10:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/10/2020, 07:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

30/10/2020, 07:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

19/10/2020, 11:32

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FISCAIS ESTADO STA CATARINA Guia nº 837.012 - R$ 513,40

19/10/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/10/2020, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•30/09/2020, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2020, 19:23

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50041738420208240018/TJSC

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 22 (30/10/2020). Guia: 837012 Situação: Baixado.

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS FISCAIS ESTADO STA CATARINA Guia nº 837.012 - R$ 513,40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

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