Procedimento Comum Cível 5001064-30.2019.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 78.403,84

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

Partes do Processo

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Autor

M & M HOTEL EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELE FIDELIS CONSTANTE

OAB/SC 018595·CPF·Representa: Autor

ANDREY PESTANA DE FARIAS

OAB/SC 034042·CPF·Representa: Réu

THIAGO NEDEFF MENDES

OAB/SC 041273·CPF·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME ROECKER

OAB/SC 064816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50084702920248240040

27/12/2024, 08:58

Baixa Definitiva

25/01/2023, 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

06/09/2022, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: M & M HOTEL EIRELI

06/09/2022, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

06/09/2022, 17:22

Juntada - Guia Cancelada - M & M HOTEL EIRELI - Guia 1244433 - R$ 528,50

06/09/2022, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

06/09/2022, 15:49

Transitado em Julgado

06/09/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/09/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/09/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M & M HOTEL EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

16/07/2022, 09:55

Todas as movimentações(102)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50084702920248240040

27/12/2024, 08:58

Baixa Definitiva

25/01/2023, 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGA02CV

06/09/2022, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: M & M HOTEL EIRELI

06/09/2022, 17:22

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

Documentos

SENTENÇA

•09/12/2020, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2020, 14:28

06/09/2022, 17:22

Juntada - Guia Cancelada - M & M HOTEL EIRELI - Guia 1244433 - R$ 528,50

06/09/2022, 17:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGA02CV -> DCJE

06/09/2022, 15:49

Transitado em Julgado

06/09/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

06/09/2022, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/09/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: M & M HOTEL EIRELI. Justiça gratuita: Indeferida.

16/07/2022, 09:55

Recebidos os autos - TJSC -> LGA02CV Número: 50010643020198240040

16/07/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELANTE: M & M HOTEL EIRELI (RÉU) ADVOGADO: THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO: ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001064-30.2019.8.24.0040/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGA02CV -> TJSC

25/03/2021, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/03/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

23/03/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2021, 13:15

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

18/02/2021, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

18/02/2021, 01:06

Juntada de Petição

17/02/2021, 16:30

Juntada - Guia Gerada - M & M HOTEL EIRELI Guia nº 1.244.433 - R$ 528,50

17/02/2021, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 76. Guia: 1244433 Situação: Em aberto.

17/02/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2021, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

17/02/2021, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 73. Guia: 1238579 Situação: Em aberto.

17/02/2021, 09:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

16/02/2021, 07:54

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 1.238.579 - R$ 528,50

16/02/2021, 07:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/02/2021

01/02/2021, 21:52

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 14:12

Julgado procedente o pedido

09/12/2020, 17:32

Conclusos para julgamento

02/12/2020, 14:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Conclusos para decisão/despacho - 20/10/2020 12:53:00)

02/12/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/10/2020, 10:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

27/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2020, 13:20

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

17/09/2020, 13:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

17/09/2020, 01:21

Juntada de Petição

16/09/2020, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/09/2020, 09:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 25/08/2020

25/08/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/08/2020, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: MARGARET LEONOR SCHMITT

18/08/2020, 14:22

Expedição de mandado - CUACEMAN

17/08/2020, 19:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Motivo: Devolvo a pedido do Cartório.(Eliane). Att

14/08/2020, 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/08/2020, 14:28

Despacho

14/08/2020, 14:28

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 14/10/2020 14:00. Refer. Evento 41

13/08/2020, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

09/07/2020, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/07/2020, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2020, 14:03

Despacho

06/07/2020, 14:03

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 14/10/2020 14:00

06/07/2020, 13:09

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 15/07/2020 16:00. Refer. Evento 32

06/07/2020, 13:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2020, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: ENIZ TATIANA SANTANA SCHEFFER MOUTINHO

30/06/2020, 21:19

Expedição de mandado - CUACEMAN

18/05/2020, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/04/2020, 22:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 34

08/04/2020, 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:57

Determinada a intimação

06/04/2020, 19:57

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 15/07/2020 16:00

02/04/2020, 16:17

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 06/05/2020 14:00. Refer. Evento 18

02/04/2020, 16:17

Juntada de certidão

02/04/2020, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020, 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,95

16/03/2020, 10:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

02/03/2020, 15:14

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 212.494 - R$ 10,95

02/03/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

23/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 16:50

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/02/2020, 09:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

10/02/2020, 17:55

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 06/05/2020 14:00

07/02/2020, 17:13

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/02/2020 14:00. Refer. Evento 6

07/02/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/02/2020, 12:14

Juntada de Petição

06/02/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2020, 16:42

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

07/01/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/12/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

06/12/2019, 23:59

Expedição de ofício - 1 carta

06/12/2019, 15:11

Despacho/Decisão - de Expediente

25/11/2019, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2019, 17:01

Audiência Designada - Conciliação/Mediação (Art. 334 CPC/2015) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/02/2020 14:00

04/11/2019, 15:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/10/2019, 12:37

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 2.219,38

08/10/2019, 09:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

25/09/2019, 14:11

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 64.772 - R$ 2.219,38

25/09/2019, 14:11

Distribuído por sorteio

25/09/2019, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2019, 17:01