J&S SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA
Autor
JOAO CARLOS FELISBINO
Autor
JOEL CARLOS FELISBINO
CPF
Autor
MARIANA SELVA MUND FELISBINO
CPF
Autor
Advogados / Representantes
RODRIGO DE ASSIS HORN
OAB/SC 19600·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO GOMES SOARES
OAB/SC 34894·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE ASSIS HORN
OAB/SC 12003·CPF·Representa: Autor
BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA
OAB/SC 31662·CPF·Representa: Autor
FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA
OAB/SC 23100·Representa: Autor
Movimentações
Petição
24/04/2026, 17:25
Petição
13/04/2026, 15:29
Publicação
31/03/2026, 04:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 03:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300350-28.2016.8.24.0092/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA
AUTOR: J&S SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA
ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA (OAB SC031662)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: SAMUEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOAO CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: MARIANA SELVA MUND FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: CARLOS EUCLIDES FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 475 - 11/03/2026 - PETIÇÃO - DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300350-28.2016.8.24.0092/SC
AUTOR: J&S SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA
ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA (OAB SC031662)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: SAMUEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOAO CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: MARIANA SELVA MUND FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: CARLOS EUCLIDES FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Considerando a manifestação de ciência das partes a respeito da retificação do objeto da perícia, INTIME-SE o perito para iniciar os trabalhos, devendo confeccionar o laudo pericial no prazo de 60 (sessenta) dias.
Juntado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem e, também, juntarem o parecer do assistente técnico, se for o caso, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos.
Intimem-se. Cumpra-se.
Cumpra-se.
05/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/03/2026, 15:12
Expedida/certificada
04/03/2026, 15:12
Expedida/certificada
04/03/2026, 15:11
Expedida/certificada
04/03/2026, 15:11
Expedida/certificada
04/03/2026, 15:11
Expedida/certificada
04/03/2026, 15:11
Expedida/certificada
04/03/2026, 15:11
Expedida/certificada
04/03/2026, 15:11
Outras Decisões
04/03/2026, 15:11
Conclusão (para decisão)
24/11/2025, 19:04
Petição
29/10/2025, 13:53
Petição
26/10/2025, 22:53
Publicação
24/10/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0300350-28.2016.8.24.0092/SC RELATOR: CYD CARLOS DA SILVEIRA
AUTOR: J&S SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA
ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA (OAB SC031662)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: SAMUEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOAO CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: MARIANA SELVA MUND FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: CARLOS EUCLIDES FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 439 - 10/10/2025 - PETIÇÃO
23/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/10/2025, 19:04
Expedida/certificada
22/10/2025, 18:35
Expedida/certificada
22/10/2025, 18:35
Petição
10/10/2025, 19:24
Confirmada
04/10/2025, 23:59
Publicação
26/09/2025, 02:47
Petição
26/09/2025, 00:13
Confirmada
26/09/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300350-28.2016.8.24.0092/SC
AUTOR: J&S SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA
ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA (OAB SC031662)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: CARLOS EUCLIDES FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Ante o teor dos petitórios acostados pelas partes nos eventos n. 422 e n. 423, INTIME-SE o perito nomeado para se manifestar e, se for o caso, retificar a proposta apresentada no evento n. 411, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Após, voltem conclusos.
Cumpra-se.
25/09/2025, 00:00
Petição
24/09/2025, 18:22
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:16
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:16
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:16
Expedida/certificada
24/09/2025, 14:16
Outras Decisões
24/09/2025, 14:16
Conclusão (para decisão)
23/09/2025, 15:25
Expedida/Certificada
21/08/2025, 10:30
Petição
20/08/2025, 22:37
Petição
20/08/2025, 15:51
Publicação
13/08/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0300350-28.2016.8.24.0092/SC
AUTOR: J&S SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA
ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA (OAB SC031662)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: SAMUEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOAO CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: MARIANA SELVA MUND FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: CARLOS EUCLIDES FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o aceite do(a) perito(a) nomeado(a), ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §3º, CPC).
Em havendo concordância com o valor apresentado, a parte responsável pelo custeio, conforme definido em decisão anterior, deverá efetuar o depósito do valor dos honorários em conta vinculada ao feito.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 19:05
Expedida/certificada
11/08/2025, 19:05
Petição
11/08/2025, 15:11
Confirmada
03/08/2025, 23:59
Expedida/certificada
24/07/2025, 12:24
Mudança de Parte
24/07/2025, 12:21
Movimentação processual
24/07/2025, 12:13
Petição
23/07/2025, 11:46
Ato ordinatório
17/07/2025, 12:56
Petição
10/07/2025, 15:29
Petição
07/07/2025, 18:26
Publicação
03/07/2025, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0300350-28.2016.8.24.0092/SC
AUTOR: J&S SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA
ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA (OAB SC031662)
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: SAMUEL CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: JOAO CARLOS FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: MARIANA SELVA MUND FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
AUTOR: CARLOS EUCLIDES FELISBINO
ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL
ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
ADVOGADO(A): RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003)
ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Diante da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento Nº 5021842-34.2025.8.24.0000/SC, a qual negou provimento ao reclamo interposto pelo réu, determino o prosseguimento do feito.
Assim, cumpra-se a decisão guerreada (evento 339, DESPADEC1).
Intimem-se.
02/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/07/2025, 16:33
Expedida/certificada
01/07/2025, 16:33
Expedida/certificada
01/07/2025, 16:33
Expedida/certificada
01/07/2025, 16:33
Expedida/certificada
01/07/2025, 16:33
Expedida/certificada
01/07/2025, 16:33
Expedida/certificada
01/07/2025, 16:33
Mero expediente
01/07/2025, 16:33
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 15:50
Comunicação eletrônica
27/06/2025, 12:39
Comunicação eletrônica
26/06/2025, 12:41
Comunicação eletrônica
29/05/2025, 14:33
Comunicação eletrônica
26/03/2025, 13:56
Documento (Informações)
26/03/2025, 09:14
Decurso de Prazo
26/03/2025, 01:08
Comunicação eletrônica
25/03/2025, 15:57
Expedida/Certificada
24/03/2025, 14:40
Documento (Outros documentos)
24/03/2025, 14:40
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Petição
18/02/2025, 17:54
Confirmada
18/02/2025, 17:53
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:09
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:09
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:09
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:09
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:09
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:09
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:09
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/02/2025, 17:09
Conclusão (para julgamento)
26/11/2024, 12:03
Decurso de Prazo
26/11/2024, 01:13
Petição
25/11/2024, 15:00
Petição
22/11/2024, 17:30
Petição
21/11/2024, 19:35
Petição
21/11/2024, 15:45
Confirmada
14/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/11/2024, 18:00
Expedida/certificada
04/11/2024, 18:00
Mero expediente
04/11/2024, 18:00
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 17:42
Conclusão (para julgamento)
31/10/2024, 02:16
Petição
30/10/2024, 16:54
Confirmada
26/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
16/10/2024, 14:25
Expedida/certificada
16/10/2024, 14:25
Expedida/certificada
16/10/2024, 14:25
Expedida/certificada
16/10/2024, 14:25
Expedida/certificada
16/10/2024, 14:25
Expedida/certificada
16/10/2024, 14:25
Expedida/certificada
16/10/2024, 14:25
Outras Decisões
16/10/2024, 14:25
Decurso de Prazo
14/08/2024, 01:10
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Conclusão (para decisão)
06/08/2024, 15:14
Movimentação processual
06/08/2024, 15:14
Movimentação processual
06/08/2024, 15:14
Movimentação processual
06/08/2024, 15:14
Petição
05/08/2024, 18:55
Petição
05/08/2024, 18:20
Expedida/certificada
01/08/2024, 17:33
Expedida/certificada
01/08/2024, 17:33
Expedida/certificada
01/08/2024, 17:33
Expedida/certificada
01/08/2024, 17:33
Expedida/certificada
01/08/2024, 17:33
Expedida/certificada
01/08/2024, 17:33
Recebimento
29/07/2024, 22:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
APELADO: J&S SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: CARLOS EUCLIDES FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: JOEL CARLOS FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: JOAO CARLOS FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: MARIANA SELVA MUND FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: SAMUEL CARLOS FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0300350-28.2016.8.24.0092/SC (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL (RÉU) ADVOGADO(A): Rafael de Assis Horn (OAB SC012003) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100)
APELADO: J&S SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE DADOS CONTABEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Bianca Garcia Clasen de Souza (OAB SC031662) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: CARLOS EUCLIDES FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: JOEL CARLOS FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: JOAO CARLOS FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: MARIANA SELVA MUND FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894)
APELADO: SAMUEL CARLOS FELISBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2023. Desembargador GILBERTO GOMES DE OLIVEIRA Presidente
80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente). Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem. Apelação Nº 0300350-28.2016.8.24.0092/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR
26/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/12/2022, 11:44
Mudança de Assunto Processual
15/12/2022, 11:44
Mudança de Assunto Processual
15/12/2022, 11:44
Decurso de Prazo
21/09/2022, 01:22
Petição
20/09/2022, 14:14
Confirmada
29/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/08/2022, 19:59
Expedida/certificada
19/08/2022, 19:59
Documento (Informações)
18/08/2022, 13:57
Conclusão (para despacho)
18/08/2022, 12:59
Expedida/Certificada
17/08/2022, 16:03
Petição
17/08/2022, 16:03
Documento (Outros documentos)
17/08/2022, 13:54
Documento (Outros documentos)
17/08/2022, 13:53
Petição
16/08/2022, 13:47
Decurso de Prazo
16/08/2022, 01:12
Comunicação eletrônica
08/08/2022, 20:07
Confirmada
29/07/2022, 23:59
Confirmada
23/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2022, 13:22
Expedida/certificada
19/07/2022, 13:22
Conclusão (para julgamento)
19/07/2022, 09:36
Petição
18/07/2022, 21:09
Petição
13/07/2022, 19:52
Expedida/certificada
13/07/2022, 15:30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/07/2022, 15:30
Conclusão (para julgamento)
13/07/2022, 15:01
Petição
13/07/2022, 10:45
Confirmada
09/07/2022, 23:59
Comunicação eletrônica
29/06/2022, 16:49
Expedida/certificada
29/06/2022, 15:10
Procedência em Parte
29/06/2022, 15:10
Conclusão (para julgamento)
28/06/2022, 13:42
Conclusão (para decisão)
10/05/2022, 08:03
Petição
03/05/2022, 15:08
Decurso de Prazo
17/03/2022, 01:19
Documento (Certidão)
04/03/2022, 14:48
Expedição de alvará de levantamento
25/02/2022, 15:25
Decurso de Prazo
23/02/2022, 01:13
Confirmada
21/02/2022, 23:59
Petição
14/02/2022, 15:24
Confirmada
14/02/2022, 15:24
Expedida/certificada
11/02/2022, 16:23
Conclusão (para despacho)
10/02/2022, 18:08
Comunicação eletrônica
31/01/2022, 12:39
Documento (Informações)
25/01/2022, 16:18
Comunicação eletrônica
24/01/2022, 15:59
Documento (Outros documentos)
24/01/2022, 11:15
Documento (Outros documentos)
24/01/2022, 11:14
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)