Procedimento Comum Cível 0500373-37.2012.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Movimentações

Recebimento

22/04/2026, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842201/SC (2025/0024152-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MADEIREIRA RONDONORTE LTDA AGRAVANTE: EXPEDITO MARTINS AGRAVANTE: GABRIEL SOUZA MARTINS AGRAVANTE: RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781 AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - SC033906 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842201/SC (2025/0024152-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MADEIREIRA RONDONORTE LTDA AGRAVANTE: EXPEDITO MARTINS AGRAVANTE: GABRIEL SOUZA MARTINS AGRAVANTE: RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781 AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - SC033906 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

19/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2026, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842201/SC (2025/0024152-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: MADEIREIRA RONDONORTE LTDA AGRAVANTE: EXPEDITO MARTINS AGRAVANTE: GABRIEL SOUZA MARTINS AGRAVANTE: RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - SC033906 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842201/SC (2025/0024152-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MADEIREIRA RONDONORTE LTDA AGRAVANTE: EXPEDITO MARTINS AGRAVANTE: GABRIEL SOUZA MARTINS AGRAVANTE: RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - SC033906 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842201/SC (2025/0024152-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MADEIREIRA RONDONORTE LTDA AGRAVANTE: EXPEDITO MARTINS AGRAVANTE: GABRIEL SOUZA MARTINS AGRAVANTE: RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL - SC015781A AGRAVADO: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - SC033906 Processo distribuído pelo sistema automático em 06/02/2025.

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB SC033906) APELANTE: MADEIREIRA RONDONORTE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: GABRIEL SOUZA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: EXPEDITO MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELANTE: RAQUEL TEREZINHA DE SOUZA MARTINS (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO BERNARDINO RACHADEL (OAB SC015781) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral. As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc. Apelação Nº 0500373-37.2012.8.24.0057/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR

17/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2024, 21:33

Petição

18/04/2024, 11:55

Confirmada

15/04/2024, 15:26

Expedida/certificada

12/04/2024, 17:11

Mudança de Parte

12/04/2024, 17:09

Decurso de Prazo

24/10/2023, 01:21

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 00:00