Recurso Especial 0303673-58.2019.8.24.0020 - TJSC

Recurso Especial 0303673-58.2019.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0303673582019824002020250107143739

07/01/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 20/12/2024

20/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934073/2024

22/10/2024, 13:51

Protocolizada Petição 934073/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 13:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 410263/2024 - AgInt

21/10/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0410263 - AgInt no REsp 2071231 - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024, 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/10/2024, 20:15

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00410263/2024 - AgInt no REsp 2071231/SC

14/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

02/10/2024, 15:38

Expedição de Ofício de Intimação nº I000666-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/09/2024, 11:00

Expedição de Ofício de Intimação nº I000686-2024-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

30/09/2024, 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/09/2024, 10:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

27/09/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024, 19:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/10/2024, 15:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2024, 19:40

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