Cumprimento de sentença 5000962-54.2020.8.24.0078 - TJSC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.799,24

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Urussanga

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

GUERRERO PITREZ ADVOGADOS S/S

CNPJ

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE AMORIM ULRICH

OAB/SC 029344·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA

OAB/SC 013350·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GUERRERO GUIMARAES

OAB/SC 018924·CPF·Representa: Autor

CAIO RENATO SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/SC 031143·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

12/03/2026, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/03/2026, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

18/02/2026, 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

13/02/2026, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 18:22

Despacho

12/02/2026, 15:30

Juntada de Petição

01/12/2025, 13:24

Conclusos para decisão

18/10/2025, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

04/10/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/10/2025, 15:56

Juntada de Petição

24/09/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

12/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

11/09/2025, 02:04

Todas as movimentações(143)

Conclusos para decisão

25/03/2026, 00:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

12/03/2026, 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

04/03/2026, 12:44

Publicado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

18/02/2026, 05:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 12:00

13/02/2026, 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2026, 18:22

Despacho

12/02/2026, 15:30

Juntada de Petição

01/12/2025, 13:24

Conclusos para decisão

18/10/2025, 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

04/10/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

02/10/2025, 15:56

Juntada de Petição

24/09/2025, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

12/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127

11/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2025, 12:00

Despacho

10/09/2025, 12:00

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

06/05/2025, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/04/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2025, 19:56

Decisão interlocutória

29/03/2025, 19:56

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

26/03/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

14/11/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

16/10/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

30/09/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/08/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/08/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

23/08/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024, 11:36

Despacho

14/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

19/07/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

03/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2024, 11:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2024, 03:00

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/03/2023, 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2023, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/02/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/11/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

19/10/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 16:58

Decisão interlocutória

29/09/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/09/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 16:26

Juntada de Petição

01/09/2022, 16:19

Conclusos para despacho

30/08/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/08/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/08/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/08/2022, 21:05

Juntada de Petição

25/08/2022, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 11:38

Juntada de certidão

19/08/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

18/08/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

27/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022, 16:50

Transitado em Julgado

17/07/2022, 16:49

Recebidos os autos - TJSC -> UUG01 Número: 50009625420208240078

16/07/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUERRERO PITREZ ADVOGADOS S/S (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAQUEL DE AMORIM (OAB SC029344) ADVOGADO: RODRIGO PITREZ DE OLIVEIRA (OAB SC013350) ADVOGADO: LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES (OAB SC018924) ADVOGADO: Caio Renato Souza de Oliveira (OAB SC031143) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) INTERESSADO: DEXCO REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A ADVOGADO: LEANDRO GUERRERO GUIMARÃES ADVOGADO: RAQUEL DE AMORIM INTERESSADO: DELTA CENTER LTDA ADVOGADO: VILMAR COSTA ADVOGADO: MAURI NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargador FERNANDO CARIONI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000962-54.2020.8.24.0078/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador SÉRGIO IZIDORO HEIL

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG01 -> TJSC

30/03/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/03/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 57 (18/02/2022). Guia: 3044936 Situação: Baixado.

03/03/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/02/2022, 15:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3044936, Subguia 1663695 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

21/02/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3044936, Subguia 1663695

17/02/2022, 11:58

Juntada - Guia Gerada - GUERRERO PITREZ ADVOGADOS S/S - Guia 3044936 - R$ 583,58

17/02/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

10/02/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2022, 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

29/01/2022, 19:52

Conclusos para despacho

20/01/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/01/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/01/2022, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

03/12/2021, 14:16

Juntada de Petição

03/12/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 16:02

Juntada de certidão

02/12/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/12/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

26/11/2021, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 15:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

12/11/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

23/04/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 15:57

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - UUGCONT -> UUG01

16/03/2021, 15:43

Juntada de certidão

05/02/2021, 17:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - UUG01 -> UUGCONT

29/10/2020, 18:28

Despacho

29/10/2020, 18:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/09/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/09/2020, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/08/2020, 01:06

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 230,21

03/08/2020, 11:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/07/2020, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

27/07/2020, 12:54

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 533.203 - R$ 227,21

27/07/2020, 12:54

Ato ordinatório praticado

21/07/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/07/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

07/07/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

30/06/2020, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

24/05/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 14:54

Despacho

05/04/2020, 19:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 18:44

Distribuído por dependência - Número: 00049432620138240078

24/03/2020, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2025, 19:56

OUTROS

•23/08/2024, 15:51

OUTROS

•23/08/2024, 15:51

OUTROS

•23/08/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 11:36

Sentença - Outro processo

•19/04/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 16:58

SENTENÇA

•31/01/2022, 16:16

SENTENÇA

•16/11/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2020, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2020, 19:57

PETIÇÃO INICIAL

•24/03/2020, 17:04