Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
EMBARGADO: EDELBERTO HINCKEL
EMBARGADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
KÉTLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 15/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
EMBARGADO: EDELBERTO HINCKEL
EMBARGADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
KÉTLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
KÉTLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
KÉTLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
KÉTLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
JULIANO ERDMANN - SC058480
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
JAQUELINE GROSSKOPF - SC066959
KETLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
JULIANO ERDMANN - SC058480
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
JAQUELINE GROSSKOPF - SC066959
KETLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2025.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
KÉTLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
KÉTLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
KÉTLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
Processo distribuído pelo sistema automático em 04/07/2025.
07/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
JULIANO ERDMANN - SC058480
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
JAQUELINE GROSSKOPF - SC066959
KETLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
01/07/2025, 00:00
Mudança de Assunto Processual
02/06/2025, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2940681/SC (2025/0181384-9)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: JAQUES PAULO DIEL
ADVOGADO: MARINA MENDES MARTINS - SC040767
AGRAVADO: EDELBERTO HINCKEL
ADVOGADOS: JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA - SC004949
ANTÔNIO CARLOS THIESEN - SC025744
AGRAVADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL
ADVOGADOS: ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA - SC029647
JULIANO ERDMANN - SC058480
LILIANA GROSSKOPF - SC058927
JAQUELINE GROSSKOPF - SC066959
KETLIN DROSNY DOS SANTOS - SC059417
BRUNO RUIZ PALOMA - SC057414
Processo distribuído pelo sistema automático em 29/05/2025.
30/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2025, 13:15
Decurso de Prazo
10/05/2025, 01:06
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 15:51
Expedida/certificada
22/04/2025, 14:47
Expedida/certificada
22/04/2025, 14:47
Expedida/certificada
22/04/2025, 14:47
Remessa (outros motivos)
21/04/2025, 11:30
Conclusão (para decisão)
16/04/2025, 14:35
Remessa (outros motivos)
16/04/2025, 14:28
Conclusão (para decisão)
15/04/2025, 14:07
Retificação de movimento
15/04/2025, 14:07
Petição (Petição (outras))
14/04/2025, 23:56
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 11:16
Confirmada
22/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
12/03/2025, 17:45
Decurso de Prazo
12/03/2025, 01:01
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 21:23
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 09:34
Expedida/certificada
04/02/2025, 14:14
Remessa (outros motivos)
02/02/2025, 11:15
Decurso de Prazo
30/01/2025, 01:02
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 06:14
Decurso de Prazo
29/01/2025, 01:04
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 15:14
Expedida/certificada
17/12/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 22:13
Confirmada
08/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 13:49
Expedida/certificada
28/11/2024, 07:18
Remessa (outros motivos)
27/11/2024, 19:51
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/11/2024, 17:58
Decurso de Prazo
22/11/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 11:36
Confirmada
27/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/10/2024, 15:57
Remessa (outros motivos)
17/10/2024, 10:28
Remessa (outros motivos)
16/10/2024, 16:58
Devolvidos os autos
16/10/2024, 16:58
Documento (Outros documentos)
15/10/2024, 09:00
Decurso de Prazo
15/10/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 21:07
Expedida/Certificada
14/10/2024, 15:49
Documento (Outros documentos)
14/10/2024, 15:49
Confirmada
22/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 10:08
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 09:52
Expedida/certificada
12/09/2024, 17:32
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
12/09/2024, 13:14
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/09/2024, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAQUES PAULO DIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARINA MENDES MARTINS (OAB SC040767)
APELADO: EDELBERTO HINCKEL (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC004949)
APELADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAQUELINE GROSSKOPF (OAB SC066959) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) ADVOGADO(A): KETLIN DROSNY (OAB SC059417) ADVOGADO(A): JULIANO ERDMANN (OAB SC058480) ADVOGADO(A): BRUNO RUIZ PALOMA (OAB SC057414) ADVOGADO(A): JUSSARA CRISTINA LAURETT (OAB SC049229) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de agosto de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000012-62.1983.8.24.0035/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
26/08/2024, 00:00
Expedida/Certificada
23/08/2024, 12:26
Expedida/certificada
23/08/2024, 12:21
Decurso de Prazo
10/08/2024, 01:03
Conclusão (para decisão)
08/08/2024, 08:28
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:03
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 11:14
Confirmada
02/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
23/07/2024, 15:07
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 21:01
Confirmada
14/07/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 11:36
Expedida/certificada
04/07/2024, 16:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/07/2024, 12:36
Não-Provimento
04/07/2024, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAQUES PAULO DIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARINA MENDES MARTINS (OAB SC040767)
APELADO: EDELBERTO HINCKEL (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CARLOS THIESEN (OAB SC025744) ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO DOS SANTOS ROSA (OAB SC004949)
APELADO: NAGILA CRISTINA HINCKEL (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JAQUELINE GROSSKOPF (OAB SC066959) ADVOGADO(A): LILIANA GROSSKOPF (OAB SC058927) ADVOGADO(A): ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA (OAB SC029647) ADVOGADO(A): KETLIN DROSNY (OAB SC059417) ADVOGADO(A): JULIANO ERDMANN (OAB SC058480) ADVOGADO(A): BRUNO RUIZ PALOMA (OAB SC057414) ADVOGADO(A): JUSSARA CRISTINA LAURETT (OAB SC049229) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
80 - 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0000012-62.1983.8.24.0035/SC (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO
17/06/2024, 00:00
Expedida/Certificada
14/06/2024, 14:44
Expedida/certificada
14/06/2024, 14:40
Redistribuição
13/04/2024, 09:02
Documento (Certidão)
12/04/2024, 15:06
Remessa (outros motivos)
04/04/2024, 16:10
Documento (Informações)
03/04/2024, 10:17
Conclusão (para decisão)
06/11/2023, 12:13
Documento (Certidão)
06/11/2023, 12:13
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 13:39
Redistribuição (sorteio)
30/10/2023, 13:18
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 13:15
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 10:00
Conclusão (para decisão)
25/09/2023, 15:08
Documento (Certidão)
25/09/2023, 15:07
Remessa (outros motivos)
21/09/2023, 11:16
Distribuição (sorteio)
20/09/2023, 21:23
VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)