Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
08/03/2024, 13:23
Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024, 13:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1156830/2023 - AgInt no RE no AgInt no
29/02/2024, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:22
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156830 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2360171 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 16:30
Conhecido o recurso de IRENE KOINASKI BORGES, JOÃO BORGES e VALMIR HOINASKI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01156830/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2360171/SC
27/02/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024
01/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2024, 19:03
Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156830/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2360171/SC
31/01/2024, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/12/2023, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216826/2023
18/12/2023, 10:11
Protocolizada Petição 1216826/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2023
18/12/2023, 10:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1156830/2023 -
29/11/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/11/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156830/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)
28/11/2023, 13:30
Documentos
-
•25/04/2023, 09:40
-
•25/04/2023, 09:38
28/02/2024, 16:30
Conhecido o recurso de IRENE KOINASKI BORGES, JOÃO BORGES e VALMIR HOINASKI e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01156830/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2360171/SC
27/02/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024
01/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2024, 19:03
Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156830/2023 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2360171/SC
31/01/2024, 17:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
18/12/2023, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1216826/2023
18/12/2023, 10:11
Protocolizada Petição 1216826/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 18/12/2023
18/12/2023, 10:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1156830/2023 -
29/11/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
28/11/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156830/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)
28/11/2023, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156830/2023
28/11/2023, 13:11
Protocolizada Petição 1156830/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023
28/11/2023, 13:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 986831/2023 - RE no AgInt no
06/11/2023, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023, 19:07
Negado seguimento ao recurso de IRENE KOINASKI BORGES, JOÃO BORGES e VALMIR HOINASKI - Petição Nº 2023/00986831 - RE no AgInt AREsp 2360171
03/11/2023, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0986831 - RE no AgInt no AREsp 2360171 - Publicação prevista para 06/11/2023
03/11/2023, 16:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/10/2023, 12:30
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1059819/2023
24/10/2023, 16:26
Protocolizada Petição 1059819/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/10/2023
24/10/2023, 15:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 04/10/2023 Petição Nº 986831/2023 -
04/10/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
03/10/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 986831/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)
03/10/2023, 13:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
03/10/2023, 12:30
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
03/10/2023, 12:17
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
03/10/2023, 11:34
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 986831/2023
29/09/2023, 17:51
Protocolizada Petição 986831/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/09/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/09/2023, 18:53
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0627930 - AgInt no AREsp 2360171 - Publicação prevista para 08/09/2023
05/09/2023, 20:50
Não conhecido o recurso de IRENE KOINASKI BORGES, JOÃO BORGES e VALMIR HOINASKI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00627930/2023 - AgInt no AREsp 2360171/SC
04/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)
21/08/2023, 21:56
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023
18/08/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
17/08/2023, 19:06
Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627930/2023 - AgInt no AREsp 2360171/SC
17/08/2023, 16:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
27/07/2023, 19:02
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1093702 (2017/0098197-5)
27/07/2023, 19:00
Determinada a distribuição do feito
25/07/2023, 12:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/07/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688937/2023
14/07/2023, 10:16
Protocolizada Petição 688937/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/07/2023
14/07/2023, 10:11
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2023 Petição Nº 627930/2023 -
27/06/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
26/06/2023, 19:12
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 627930/2023. Publicação prevista para 27/06/2023)
26/06/2023, 15:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 627930/2023
26/06/2023, 15:06
Protocolizada Petição 627930/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2023
26/06/2023, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023
02/06/2023, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/06/2023, 19:19
Não conhecido o recurso de IRENE KOINASKI BORGES, JOÃO BORGES e OUTROS
31/05/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023
31/05/2023, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
22/05/2023, 09:18
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
22/05/2023, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA