Embargos à Execução 0300412-03.2019.8.24.0015 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 72.669,38

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas

Partes do Processo

NEIMAR WARDENSKI

CPF

Autor

TEOBALDO WARDENSKI

CPF

Autor

SOLANGE WARDENSKI SUDOSKI

CPF

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 12:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4499207, Subguia 2374942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.694,84

30/11/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 60

21/11/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

28/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI01CV

25/10/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2022. Parte COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, Guia 4499207, Subguia 2374942

25/10/2022, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: NEIMAR WARDENSKI

25/10/2022, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: SOLANGE WARDENSKI SUDOSKI

25/10/2022, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: TEOBALDO WARDENSKI

25/10/2022, 12:27

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - Guia 4499207 - R$ 1.694,84

25/10/2022, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022, 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI01CV -> DCJE

18/10/2022, 14:40

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 12:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4499207, Subguia 2374942 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.694,84

30/11/2022, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 60

21/11/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 11:40

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/11/2022, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60 e 61

28/10/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CNI01CV

25/10/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/11/2022. Parte COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, Guia 4499207, Subguia 2374942

25/10/2022, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: NEIMAR WARDENSKI

25/10/2022, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: SOLANGE WARDENSKI SUDOSKI

25/10/2022, 12:27

Custas Satisfeitas - Parte: TEOBALDO WARDENSKI

25/10/2022, 12:27

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA - Guia 4499207 - R$ 1.694,84

25/10/2022, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2022, 12:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CNI01CV -> DCJE

18/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:40

Transitado em Julgado

18/10/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 14:40

Recebidos os autos - TJSC -> CNI01CV Número: 03004120320198240015

04/10/2022, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) ADVOGADO: DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) APELADO: NEIMAR WARDENSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ PAULO LOURENCO (OAB SC050067) APELADO: TEOBALDO WARDENSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ PAULO LOURENCO (OAB SC050067) APELADO: SOLANGE WARDENSKI SUDOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ PAULO LOURENCO (OAB SC050067) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de agosto de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300412-03.2019.8.24.0015/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (EMBARGADO) ADVOGADO: RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) ADVOGADO: DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) APELADO: NEIMAR WARDENSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ PAULO LOURENCO (OAB SC050067) APELADO: TEOBALDO WARDENSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ PAULO LOURENCO (OAB SC050067) APELADO: SOLANGE WARDENSKI SUDOSKI (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ PAULO LOURENCO (OAB SC050067) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300412-03.2019.8.24.0015/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CNI01CV -> TJSC

17/12/2020, 17:31

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000055-09.2013.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 32

17/12/2020, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

02/07/2020, 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 47

01/07/2020, 17:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

29/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

22/06/2020, 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 16:17

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 16:17

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

23/05/2020, 01:37

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNI.20.10008803-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 12/05/2020 11:48

12/05/2020, 11:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.

13/04/2020, 18:11

Certidão emitida - Genérico

13/04/2020, 18:10

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNI.20.10007318-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 08/04/2020 16:58

08/04/2020, 17:10

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/03/2020, 01:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

22/03/2020, 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0099/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3259

12/03/2020, 06:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0099/2020 Teor do ato: Ante o exposto, julgo procedentes os presentes embargos à execução opostos por Neimar Wardenski, Teobaldo Wardenski e Solange Wardenski Sudoski contra Cooperativa Agroindustrial Alfa, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e por consequência julgo extinta a execução de n.º 0000055-09.2013.8.24.0015 em relação aos embargantes, diante do reconhecimento de sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a exequente/embargada ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do procurador dos embargantes, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC. Publique-se Registre-se. Intimem-se. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos de execução de n.º 0000055-09.2013.8.24.0015. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do §2º, do artigo 1.010 do CPC. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado e intimadas as partes do retorno do processo, se for o caso, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se ambos os autos. Advogados(s): Ricardo Adolfo Felk (OAB 7094/SC), Diogenes Borelli Junior (OAB 25903/SC), Vanderleia Bet (OAB 33430/SC), Luiz Paulo Lourenço (OAB 50067/SC)

10/03/2020, 20:52

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

10/03/2020, 17:29

Certificado a publicação e registro da sentença

10/03/2020, 17:29

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, julgo procedentes os presentes embargos à execução opostos por Neimar Wardenski, Teobaldo Wardenski e Solange Wardenski Sudoski contra Cooperativa Agroindustrial Alfa, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e por consequência julgo extinta a execução de n.º 0000055-09.2013.8.24.0015 em relação aos embargantes, diante do reconhecimento de sua ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno a exequente/embargada ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários advocatícios em favor do procurador dos embargantes, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2.º, do CPC. Publique-se Registre-se. Intimem-se. Traslade-se cópia da presente sentença para os autos de execução de n.º 0000055-09.2013.8.24.0015. Havendo interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Se a parte apelada interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões, nos termos do §2º, do artigo 1.010 do CPC. Cumpridas as determinações acima, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens de estilo. Após o trânsito em julgado e intimadas as partes do retorno do processo, se for o caso, nada sendo requerido em 15 (quinze) dias, desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se ambos os autos.

10/03/2020, 17:29

Conclusos para sentença

28/11/2019, 16:17

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

28/11/2019, 16:16

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WCNI.19.10042669-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 13/11/2019 14:53

13/11/2019, 15:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0496/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:

02/10/2019, 20:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0496/2019 Teor do ato: Fica deferido o prazo requerido à p. 314, com base no item 11 da portaria conjunta nº 01/2018, ciente a parte requerente que decorrido o prazo, deverá impulsionar adequadamente o feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Ricardo Adolfo Felk (OAB 7094/SC), Diogenes Borelli Junior (OAB 25903/SC), Vanderleia Bet (OAB 33430/SC)

26/09/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica deferido o prazo requerido à p. 314, com base no item 11 da portaria conjunta nº 01/2018, ciente a parte requerente que decorrido o prazo, deverá impulsionar adequadamente o feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/09/2019, 15:23

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WCNI.19.10032812-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 03/09/2019 11:12

03/09/2019, 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0389/2019 Data da Publicação: 13/08/2019 Número do Diário: 3122 Página:

14/08/2019, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0389/2019 Teor do ato: 1. Para fins de análise da preliminar de ilegitimidade passiva, converto o julgamento em diligência, e determino que a embargada/exequente apresente no prazo de 15 (quinze) dias, cópias das certidões de óbito dos genitores do executado Osmar Wardenski. 2. Com a manifestação, intimem-se a parte autora para dela falar, no mesmo prazo do item anterior. 3. Após, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Ricardo Adolfo Felk (OAB 7094/SC), Diogenes Borelli Junior (OAB 25903/SC), Vanderleia Bet (OAB 33430/SC), Luiz Paulo Lourenço (OAB 50067/SC)

09/08/2019, 18:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - 1. Para fins de análise da preliminar de ilegitimidade passiva, converto o julgamento em diligência, e determino que a embargada/exequente apresente no prazo de 15 (quinze) dias, cópias das certidões de óbito dos genitores do executado Osmar Wardenski. 2. Com a manifestação, intimem-se a parte autora para dela falar, no mesmo prazo do item anterior. 3. Após, voltem conclusos para sentença.

09/08/2019, 12:59

Ajuste correicional conclusos para despacho

09/08/2019, 12:31

Conclusos para sentença

08/08/2019, 17:43

Conclusos para decisão interlocutória

03/06/2019, 13:33

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCNI.19.10016958-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/05/2019 19:03

09/05/2019, 19:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0169/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:

12/04/2019, 19:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0169/2019 Teor do ato: Intimo a parte embargante para se manifestar, caso queira, acerca da impugnação ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Luiz Paulo Lourenço (OAB 50067/SC)

11/04/2019, 18:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo a parte embargante para se manifestar, caso queira, acerca da impugnação ao embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/04/2019, 13:57

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNI.19.10012767-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/04/2019 10:02

10/04/2019, 10:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

22/03/2019, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2019 Teor do ato: Intimo a parte embargada para os termos da decisão inicial e para apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 920 do Código de Processo Civil). Advogados(s): Ricardo Adolfo Felk (OAB 7094/SC), Diogenes Borelli Junior (OAB 25903/SC), Vanderleia Bet (OAB 33430/SC)

19/03/2019, 19:59

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0116/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 3020 Página:

15/03/2019, 15:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimo a parte embargada para os termos da decisão inicial e para apresentar resposta aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 920 do Código de Processo Civil).

15/03/2019, 07:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0116/2019 Teor do ato: Ante o exposto, diante da ausência dos pressupostos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela provisória requerida. Intimem-se. 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante, ante a apresentação das declarações de hipossuficiência e documentos de pp. 17/29.5. Intime-se a embargada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920 do Código de Processo Civil).6. Com a manifestação, intimem-se os embargantes para dela falar, no mesmo prazo do item anterior.7. Após, voltem conclusos para decisão. Advogados(s): Luiz Paulo Lourenço (OAB 50067/SC)

14/03/2019, 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, diante da ausência dos pressupostos legais previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela provisória requerida. Intimem-se. 4. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte embargante, ante a apresentação das declarações de hipossuficiência e documentos de pp. 17/29.5. Intime-se a embargada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 920 do Código de Processo Civil).6. Com a manifestação, intimem-se os embargantes para dela falar, no mesmo prazo do item anterior.7. Após, voltem conclusos para decisão.

14/03/2019, 11:10

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interlocutória

13/03/2019, 15:39

Conclusos para despacho

11/03/2019, 16:58

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os presentes Embargos à Execução são tempestivos, porque o prazo teve início em 21/01/2019 e término em 08/02/2019, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 01/02/2019.

11/03/2019, 16:57

Certidão emitida - Apensado ao processo 0000055-09.2013.8.24.0015 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Troca ou Permuta

11/03/2019, 16:48

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0000055-09.2013.8.24.0015 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Troca ou Permuta

11/03/2019, 16:48

Processo físico convertido em processo eletrônico

11/03/2019, 16:47

Distribuido por dependência (SAJ) - Artigo 914, do Código de Processo Civil

01/02/2019, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 15:11

SENTENÇA

•10/03/2020, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2019, 12:23

DESPACHO

•09/08/2019, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2019, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2019, 04:06

DECISÃO

•14/03/2019, 08:10