Procedimento Comum Cível 5002237-49.2020.8.24.0139 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Porto Belo

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LUCIANE CARDOSO SOUSA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/09/2022, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4148413, Subguia 2204664 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.830,74

16/09/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

29/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2022. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 4148413, Subguia 2204664

29/08/2022, 18:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANE CARDOSO SOUSA

29/08/2022, 18:26

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4148413 - R$ 1.830,74

29/08/2022, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2022, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

29/08/2022, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022

29/08/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:57

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

03/10/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

30/09/2022, 01:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4148413, Subguia 2204664 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.830,74

16/09/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/09/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEL01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 11:57

ACÓRDÃO

•25/07/2022, 11:55

29/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/09/2022. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 4148413, Subguia 2204664

29/08/2022, 18:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUCIANE CARDOSO SOUSA

29/08/2022, 18:26

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4148413 - R$ 1.830,74

29/08/2022, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2022, 18:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEL01 -> DCJE

29/08/2022, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022

29/08/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/08/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/08/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

04/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2022, 14:55

Recebidos os autos - TJSC -> PEL01 Número: 50022374920208240139

23/07/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANE CARDOSO SOUSA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO DE ALMEIDA MELFI (OAB SC012684) ADVOGADO: JAMES ROBINSON CORREIA (OAB SC014403) APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5002237-49.2020.8.24.0139/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

30/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

09/12/2021, 12:33

Juntada de Petição

06/12/2021, 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL01 -> TJSC

05/03/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/03/2021, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/02/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/01/2021, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Deferida

29/01/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/01/2021, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 (15/12/2020). Guia: 1047747 Situação: Baixado.

20/01/2021, 15:44

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

16/12/2020, 08:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

10/12/2020, 09:34

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.047.747 - R$ 513,40

10/12/2020, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/12/2020, 23:59

Julgado procedente o pedido

24/11/2020, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 20:33

Autos com Juiz para Sentença

31/07/2020, 08:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 18 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 30/07/2020 13:01:26)

31/07/2020, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/07/2020, 17:41

Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC041210 - CARINA BELLOMO DA SILVA / RS063931 - Tomás Escosteguy Petter)

06/07/2020, 17:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 17:48

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

17/06/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2020, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/06/2020, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

09/06/2020, 14:24

Juntada - Peças Digitalizadas

08/06/2020, 15:35

Expedição de ofício - 1 carta

04/06/2020, 14:04

Concedida a tutela provisória

04/06/2020, 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

02/06/2020, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 12:25

SENTENÇA

•24/11/2020, 17:33

PETIÇÃO

•28/07/2020, 08:24

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2020, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 10:44