Procedimento Comum Cível 0301013-75.2018.8.24.0069 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301013-75.2018.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS024161 - FABIO MILMAN)

09/07/2023, 18:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. Justiça gratuita: Não requerida.

10/08/2022, 16:50

Baixa Definitiva

10/08/2022, 16:50

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022

10/08/2022, 16:41

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03010137520188240069

22/07/2022, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OLIRIA JOSE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: REINALDO PEREIRA (OAB SC023454) ADVOGADO: JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787) ADVOGADO: VOLNEI GIASSI (OAB SC024810) APELADO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO: LILIANE DA SILVA (OAB RS086791) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301013-75.2018.8.24.0069/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES

30/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 14:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

26/05/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/05/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/05/2021, 17:23

Ato ordinatório praticado

21/05/2021, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 14:08

Alterado o assunto processual

21/05/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/04/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/04/2021, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2021, 14:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2021, 19:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0908/2018 Teor do ato: Isso posto, em se me afigurando presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar requestada, DETERMINANDO que a Demandada promova o CANCELAMENTO provisório da negativação, bem como a ABSTENÇÃO de medidas análogas quanto à dívida objeto desta demanda, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento, até o limite de R$ 50.000,00.Intime-se a Acionada pessoalmente para cumprimento da tutela de urgência ora concedida, no prazo de 5 (cinco) dias.Diante da comprovação da carência econômica (p. 14-17), DEFIRO a gratuidade judiciária em favor da Autora.Em face do normal encargo probatório que pesa contra os Litigantes, reputo desnecessária a inversão do ônus da prova.Não obstante, com broquel no art. 370, caput, c/c art. 396, ambos do Diploma Adjetivo, ORDENO que a Ré exiba os documentos em seu poder pertinentes à dívida e negativação em litígio, sob pena de presunção de veracidade do quanto alegado na inicial.Cite-se a Ré para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência pela não exibição documental ora determinada.Fica DISPENSADA, por ora, a audiência de autocomposição de que cuida o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, o que justifico pelas seguintes razões de ordem local desta Comarca: a) a falta de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos; b) o expressivo acervo de processos na Unidade; c) a carência de conciliadores ou mediadores habilitados para regularmente efetuarem as audiências necessárias; d) a ausência, até o momento, de manifestação de interesse por ambos os Litigantes na realização de acordo; e) a possibilidade sempre presente das Partes transacionarem extrajudicialmente ou mesmo ainda no curso do feito; e f) a inexistência de prejuízo concreto na momentânea dispensa da audiência com o normal prosseguimento do processo.Apresentada a resposta, intime-se a Demandante para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias.Retornand

05/11/2018, 09:44

Concedida a Medida Liminar - Isso posto, em se me afigurando presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar requestada, DETERMINANDO que a Demandada promova o CANCELAMENTO provisório da negativação, bem como a ABSTENÇÃO de medidas análogas quanto à dívida objeto desta demanda, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 pelo descumprimento, até o limite de R$ 50.000,00.Intime-se a Acionada pessoalmente para cumprimento da tutela de urgência ora concedida, no prazo de 5 (cinco) dias.Diante da comprovação da carência econômica (p. 14-17), DEFIRO a gratuidade judiciária em favor da Autora.Em face do normal encargo probatório que pesa contra os Litigantes, reputo desnecessária a inversão do ônus da prova.Não obstante, com broquel no art. 370, caput, c/c art. 396, ambos do Diploma Adjetivo, ORDENO que a Ré exiba os documentos em seu poder pertinentes à dívida e negativação em litígio, sob pena de presunção de veracidade do quanto alegado na inicial.Cite-se a Ré para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência pela não exibição documental ora determinada.Fica DISPENSADA, por ora, a audiência de autocomposição de que cuida o art. 334, caput, do Código de Processo Civil, o que justifico pelas seguintes razões de ordem local desta Comarca: a) a falta de Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos; b) o expressivo acervo de processos na Unidade; c) a carência de conciliadores ou mediadores habilitados para regularmente efetuarem as audiências necessárias; d) a ausência, até o momento, de manifestação de interesse por ambos os Litigantes na realização de acordo; e) a possibilidade sempre presente das Partes transacionarem extrajudicialmente ou mesmo ainda no curso do feito; e f) a inexistência de prejuízo concreto na momentânea dispensa da audiência com o normal prosseguimento do processo.Apresentada a resposta, intime-se a Demandante para apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias.Retornando a carta sem cumprimento, por tratar-se de ender

04/11/2018, 10:51

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Juntada de Petição - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS024161 - FABIO MILMAN)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN. Justiça gratuita: Não requerida.

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022

Recebidos os autos - TJSC -> SMO01 Número: 03010137520188240069

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO01 -> TJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

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