Procedimento Comum Cível 0003115-17.2012.8.24.0082 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

R$ 106.310,98

Órgão julgador

3º Juízo da Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JARBAS LEMOS CAMPOS

CPF

Autor

JJB EMPREITERA DE MAO DE OBRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50375878220258240023

26/05/2025, 22:14

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

28/07/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

28/06/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2023. Parte JJB EMPREITERA DE MÃO DE OBRA LTDA, Guia 5895717, Subguia 3069762

28/06/2023, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JARBAS LEMOS CAMPOS

28/06/2023, 14:22

Juntada - Guia Gerada - JJB EMPREITERA DE MÃO DE OBRA LTDA - Guia 5895717 - R$ 3.519,56

28/06/2023, 14:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

22/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/06/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

06/06/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/05/2023, 12:49

Despacho

10/05/2023, 18:43

Todas as movimentações(182)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50375878220258240023

26/05/2025, 22:14

Baixa Definitiva

01/08/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

28/07/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/07/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:06

28/06/2023, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 28/07/2023. Parte JJB EMPREITERA DE MÃO DE OBRA LTDA, Guia 5895717, Subguia 3069762

28/06/2023, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2023, 14:22

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JARBAS LEMOS CAMPOS

28/06/2023, 14:22

Juntada - Guia Gerada - JJB EMPREITERA DE MÃO DE OBRA LTDA - Guia 5895717 - R$ 3.519,56

28/06/2023, 14:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE

22/06/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

07/06/2023, 10:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

06/06/2023, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

20/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

15/05/2023, 12:49

Despacho

10/05/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023, 18:43

Conclusos para decisão

03/04/2023, 18:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de FNSC01CV01 para FNSCS03) - processo: 50064171720228240082

19/10/2022, 18:33

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2022, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

11/10/2022, 14:52

Juntada de certidão

11/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.559,90

07/10/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/10/2022, 17:03

Despacho

04/10/2022, 18:06

Conclusos para despacho

30/09/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/09/2022, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

27/09/2022, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2022, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 152

19/09/2022, 16:39

Expedição de ofício - 1 carta

09/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JARBAS LEMOS CAMPOS. Justiça gratuita: Deferida.

08/09/2022, 19:38

Juntada - Guia Cancelada - JARBAS LEMOS CAMPOS - Guia 1337211 - R$ 528,50

08/09/2022, 19:38

Despacho

01/09/2022, 15:06

Conclusos para despacho

01/09/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/09/2022, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

01/09/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2022, 14:25

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2022, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

12/08/2022, 07:17

Despacho

10/08/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

04/08/2022, 23:59

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/07/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

28/07/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/07/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/07/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022

25/07/2022, 14:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSC01CV Número: 00031151720128240082

22/07/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JARBAS LEMOS CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: FABIANO HENRIQUE SOUZA (OAB SC027183) APELANTE: JJB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003115-17.2012.8.24.0082/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JAIRO FERNANDES GONÇALVES

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSC01CV -> TJSC

22/03/2021, 18:40

Alterado o assunto processual

22/03/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/03/2021, 20:12

Juntada de Petição

09/03/2021, 14:09

Juntada - Guia Gerada - JARBAS LEMOS CAMPOS Guia nº 1.337.211 - R$ 528,50

09/03/2021, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 120. Guia: 1337211 Situação: Em aberto.

09/03/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/03/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

15/02/2021, 08:54

Despacho

11/02/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2021, 22:15

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/02/2021, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 111 (08/02/2021). Guia: 1204260 Situação: Baixado.

10/02/2021, 20:29

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 531,56

09/02/2021, 09:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

08/02/2021, 11:08

Juntada - Guia Gerada - JJB EMPREITERA DE MÃO DE OBRA LTDA Guia nº 1.204.260 - R$ 528,50

08/02/2021, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/02/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/12/2020, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 11:38

Julgado procedente o pedido

07/12/2020, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2020, 11:38

Autos com Juiz para Sentença

29/06/2020, 14:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 07/05/2020 15:15:24)

29/06/2020, 14:13

Juntada de Petição

08/05/2020, 13:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/05/2020, 15:15

Juntada de Petição

28/04/2020, 15:13

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/04/2020, 17:56

Processo suspenso - SAJ

02/03/2018, 10:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

26/02/2018, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2018 Teor do ato: 1. Certifique o Cartório acerca da tempestividade da contestação de fls. 231-243. 2. Ante a decisão na proposta de afetação ao rito dos recursos repetitivos, conjuntamente com o REsp 1.635.428/SC que, por maioria, decidiu pela suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos sugeridos pelo Sr. Ministro Relator, para delimitação da seguinte tese controvertida: definir acerca da possibilidade ou não de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou promessa de compra e venda, determino a SUSPENSÃO do presente processo. Advogados(s): Carlos Mauro Loureiro Tapias Gomes (OAB 24275/SC), Fabiano Henrique Souza (OAB 27183/SC)

21/02/2018, 18:39

Certidão emitida - Genérico

21/02/2018, 07:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.12.55000167-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/12/2012 08:59

21/02/2018, 07:48

Recurso Especial repetitivo - SAJ - 1. Certifique o Cartório acerca da tempestividade da contestação de fls. 231-243. 2. Ante a decisão na proposta de afetação ao rito dos recursos repetitivos, conjuntamente com o REsp 1.635.428/SC que, por maioria, decidiu pela suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre idêntica questão e que tramitem no território nacional, nos termos sugeridos pelo Sr. Ministro Relator, para delimitação da seguinte tese controvertida: definir acerca da possibilidade ou não de cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal, nos casos de inadimplemento do vendedor em virtude do atraso na entrega de imóvel em construção objeto de contrato ou promessa de compra e venda, determino a SUSPENSÃO do presente processo.

20/02/2018, 13:13

Conclusos para sentença

22/08/2017, 14:31

Conclusos para despacho

17/08/2017, 17:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.17.10018786-9 Tipo da Petição: Informações Data: 25/07/2017 17:47

25/07/2017, 17:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0236/2017 Data da Publicação: 11/07/2017 Número do Diário: 2622 Página:

11/07/2017, 18:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0236/2017 Teor do ato: 1. Diante do requerimento genérico para produção de provas, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.2. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Mauro Loureiro Tapias Gomes (OAB 24275/SC), Fabiano Henrique Souza (OAB 27183/SC)

07/07/2017, 19:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10016477-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/07/2017 13:39

04/07/2017, 17:36

Mero expediente - SAJ - 1. Diante do requerimento genérico para produção de provas, intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de outras provas, além daquelas encartadas aos autos, apontando a pertinência para o deslinde do feito, ciente que em caso de inércia haverá o julgamento no estado em que se encontra.2. Intimem-se.

03/07/2017, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0001/2017 Data da Publicação: 11/01/2017 Número do Diário: 2500 Página:

11/01/2017, 11:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0001/2017 Teor do ato: Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas. Advogados(s): Fabiano Henrique Souza (OAB 27183/SC)

09/01/2017, 18:18

Conclusos para despacho

16/12/2016, 14:25

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes de que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se armazenadas.

16/12/2016, 14:25

Juntada

16/12/2016, 14:23

Juntada de Petição

16/12/2016, 14:21

Juntada

16/12/2016, 00:00

Juntada de documento

29/11/2016, 20:38

Juntada de documento

29/11/2016, 20:16

Juntada

22/08/2016, 14:10

Certidão emitida - Genérico

16/08/2016, 17:23

Recebidos os autos

26/07/2016, 17:41

Conclusos para sentença

09/10/2015, 16:33

Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Contestação de fls. 136-154 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 20/01/2015 e término em 03/02/2015, tendo sido protocolado(a) em 02/02/2015.

06/10/2015, 15:18

Recebidos os autos

05/10/2015, 16:24

Mero expediente - SAJ - Certifique a Sra. Escrivã sobre a tempestividade da contestação ofertada.

05/10/2015, 13:59

Conclusos para despacho

10/06/2015, 16:34

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WSTR15100052287

08/06/2015, 18:11

Recebidos os autos

08/04/2015, 15:34

Autos entregues em carga ao Advogado

20/03/2015, 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0108/2015 Data da Publicação: 19/03/2015 Número do Diário: 2074 Página:

19/03/2015, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0108/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 136-154, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Fabiano Henrique Souza (OAB 27183/SC)

17/03/2015, 16:24

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 136-154, no prazo de 10 (dez) dias.

11/03/2015, 16:33

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSTR.15.10001365-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/02/2015 16:32

25/02/2015, 19:05

Juntada de mandado - nº 829-3.

12/01/2015, 15:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

09/12/2014, 11:43

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2014/004839-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/12/2014 Local: São José / Vanessa Mantovan

15/10/2014, 16:19

Recebidos os autos

15/10/2014, 15:49

Remetidos os autos da Contadoria

15/10/2014, 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/10/2014, 14:39

Remetido os autos à Contadoria

15/10/2014, 13:49

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça

03/10/2014, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1948 Página:

03/09/2014, 11:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2014 Teor do ato: Defiro o pedido retro, devendo ser expedido mandado de citação à Comarca Integrada de São José, no endereço indicado à fl. 117 (Rua Benjamin Gerlach, 189, sala 01, Fazenda Santo Antônio, São José/SC, CEP 88.104-400), com a inserção do telefone do procurador do autor, Dr. Fabiano Henrique Souza (48-3222-8070), o qual deverá ser acionado pelo Sr. Oficial de Justiça para viabilizar a realização da diligência. Cumpra-se, inclusive com cópia das petições de fls. 117 e 128 e deste. Advogados(s): Fabiano Henrique Souza (OAB 027.183/SC)

01/09/2014, 17:09

Recebidos os autos

25/08/2014, 15:46

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido retro, devendo ser expedido mandado de citação à Comarca Integrada de São José, no endereço indicado à fl. 117 (Rua Benjamin Gerlach, 189, sala 01, Fazenda Santo Antônio, São José/SC, CEP 88.104-400), com a inserção do telefone do procurador do autor, Dr. Fabiano Henrique Souza (48-3222-8070), o qual deverá ser acionado pelo Sr. Oficial de Justiça para viabilizar a realização da diligência. Cumpra-se, inclusive com cópia das petições de fls. 117 e 128 e deste.

01/08/2014, 13:25

Conclusos para despacho

22/07/2014, 15:27

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WSTR14100078935

05/06/2014, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que existe petição a ser juntada.

03/06/2014, 17:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2014 Data da Publicação: 30/05/2014 Número do Diário: 1881 Página:

30/05/2014, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2014 Teor do ato: Ao autor. Advogados(s): Fabiano Henrique Souza (OAB 027.183/SC)

28/05/2014, 15:01

Recebidos os autos

19/05/2014, 15:18

Mero expediente - SAJ - Ao autor.

13/05/2014, 15:36

Conclusos para despacho

30/04/2014, 15:46

Juntada de mandado - obs. devolução sem cumprimento pelo oficial

16/04/2014, 12:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2014/000829-3 Situação: Distribuído em 25/02/2014 16:18 Local: 1º Cartório Cível

17/03/2014, 17:10

Recebidos os autos

24/02/2014, 13:20

Remetidos os autos da Contadoria

21/02/2014, 15:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2014, 15:53

Remetido os autos à Contadoria

12/02/2014, 15:26

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para efetuar o cálculo da diligência do Oficial de Justiça.

28/01/2014, 17:24

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Mudança de endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: WSTR14100002203

28/01/2014, 15:32

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WSTR13550126980

13/01/2014, 16:56

Recebidos os autos

13/01/2014, 15:52

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Cite-se o réu por oficial de justiça, observado o endereço informado no último parágrafo do petitório à fl. 103. Voltem conclusos oportunamente.

09/01/2014, 19:00

Conclusos para despacho

22/10/2013, 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WSTR13550047878

17/05/2013, 12:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Citação em Novo Endereço em Procedimento Ordinário - Número: 80001 - Protocolo: WSTR13550031670

25/04/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0096/2013 Data da Publicação: 04/04/2013 Número do Diário: 1601 Página:

04/04/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0096/2013 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 98, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fabiano Henrique Souza (OAB 027.183/SC)

02/04/2013, 12:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR144279768TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : JJ Empreiteira e Mão de Obra Ltda ME

21/03/2013, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 98, no prazo de 5 (cinco) dias.

21/03/2013, 12:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

31/01/2013, 12:00

Juntada de Petição - Prot. 12.55000167-2 Autor - Manifestar acerca do não cumprimento do AR.

10/01/2013, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0450/2012 Data da Publicação: 06/12/2012 Número do Diário: 1532 Página:

06/12/2012, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0450/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 90, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fabiano Henrique Souza (OAB 027.183/SC)

04/12/2012, 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR074129075TJ Situação : Não existe nº indicado Destinatário : JJ Empreiteira e Mão de Obra Ltda ME

27/11/2012, 12:00

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR de fls. 90, no prazo de 5 (cinco) dias.

27/11/2012, 12:00

Aguardando publicação

27/11/2012, 12:00

Aguardando publicação

27/11/2012, 12:00

Aguardando juntada de AR

01/11/2012, 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

24/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

18/10/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

18/10/2012, 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Aceito a competência. Defiro a Justiça Gratuita, porquanto comprovada a hipossuficiência do autor. Defiro a inversão do ônus da prova. Cite-se.

17/10/2012, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

08/10/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

26/09/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

25/09/2012, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 22:15

SENTENÇA

•07/12/2020, 11:38

DECISÃO

•20/02/2018, 13:13

DESPACHO

•03/07/2017, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2016, 14:25

DECISÃO

•22/08/2016, 14:10

DECISÃO

•22/08/2016, 14:10

Todos os documentos(39)

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/07/2022, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 22:15

SENTENÇA

•07/12/2020, 11:38

DECISÃO

•20/02/2018, 13:13

DESPACHO

•03/07/2017, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2016, 14:25

DECISÃO

•22/08/2016, 14:10

DECISÃO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10

DESPACHO

•22/08/2016, 14:10