Agravo em Recurso Especial 0307554-39.2016.8.24.0023 - TJSC

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/11/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 10/11/2025

27/11/2025, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:33

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

24/11/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/11/2025, 19:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para NIDELAR ADMINISTRACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1623.

10/11/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1623.

10/11/2025, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para SBA TORRES BRASIL, LIMITADA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1623.

10/11/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 976552/2024 - EDcl no AgInt no

16/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:25

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 15 (quinze) dias-

14/10/2025, 09:51

Embargos de declaração acolhidos - Petição Nº 2024/00976552 - EDcl no AgInt AREsp 2524746

13/10/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976552 - EDcl no AgInt no AREsp 2524746 - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 21:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 507618/2025

04/06/2025, 14:51

Protocolizada Petição 507618/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 270017/2025

28/03/2025, 18:11

Protocolizada Petição 270017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2025

28/03/2025, 17:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 47533/2025

27/01/2025, 17:51

Protocolizada Petição 47533/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/11/2024, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/11/2024 e término em 14/11/2024, para NIDELAR ADMINISTRACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 976552/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1606.

18/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1017819/2024

14/11/2024, 17:11

Protocolizada Petição 1017819/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2024

14/11/2024, 16:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 976552/2024 -

07/11/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 976552/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024, 09:00

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1586 teve início em 26/09/2024 e término em 02/10/2024, e a petição n. 976552/2024 (EDcl) foi protocolizada em 04/11/2024.

04/11/2024, 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 976552/2024

04/11/2024, 17:31

Protocolizada Petição 976552/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/11/2024

04/11/2024, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2024

24/10/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

22/10/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2024

22/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 906160/2024

14/10/2024, 16:31

Protocolizada Petição 906160/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/10/2024

14/10/2024, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 185712/2024 - AgInt

25/09/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185712 - AgInt no AREsp 2524746 - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 20:10

Conhecido o recurso de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA e não-provido - Petição Nº 2024/00185712 - AgInt no AREsp 2524746

24/09/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/05/2024, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/05/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 185712/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 19:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185712 - AgInt no AREsp 2524746 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274018/2024

11/04/2024, 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273188/2024

11/04/2024, 16:48

Protocolizada Petição 274018/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/04/2024

11/04/2024, 13:56

Protocolizada Petição 273188/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2024

11/04/2024, 10:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2024 Petição Nº 185712/2024 -

14/03/2024, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/03/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185712/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

12/03/2024, 20:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185712/2024

12/03/2024, 13:56

Protocolizada Petição 185712/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

12/03/2024, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

20/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024, 17:30

Não conhecido o recurso de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA

19/02/2024, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023, 18:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2023, 13:44

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 10/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para NIDELAR ADMINISTRACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1623.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para AP WIRELESS BRASIL INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1623.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2025 e término em 07/11/2025, para SBA TORRES BRASIL, LIMITADA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1623.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025 Petição Nº 976552/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo concedido: 15 (quinze) dias-

Embargos de declaração acolhidos - Petição Nº 2024/00976552 - EDcl no AgInt AREsp 2524746

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0976552 - EDcl no AgInt no AREsp 2524746 - Publicação prevista para 16/10/2025

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