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UsucapiãoUsucapião OrdináriaUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública, Exec. Fiscais, Acidentes do Trabalho e Reg. Públicos da Comarca de Lages

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião 2° Grau · TJSC · Apelação Cível 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

ELIANE DE FATIMA MEDEIROS SIMAO GUANABARA

CPF

Autor

GILMAR GUANABARA

Autor

GREGORIO LEONARDO HEINZEN

CPF

Reu

PEDRO LEONARDO HEINZEN

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO RENILDO CHAVES

OAB/SC 046329·CPF·Representa: Autor

ALINE DE JESUS ANTUNES

OAB/SC 062253·Representa: Autor

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS

OAB/RJ 150049·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RENILDO CHAVES

OAB/SC 046329·CPF·Representa: Réu

ALINE DE JESUS ANTUNES

OAB/SC 062253·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANO RENILDO CHAVES

OAB/SC 046329·CPF·Representa: Autor

ALINE DE JESUS ANTUNES

OAB/SC 062253·Representa: Autor

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS

OAB/RJ 150049·CPF·Representa: Autor

ADRIANO RENILDO CHAVES

OAB/SC 046329·CPF·Representa: Réu

ALINE DE JESUS ANTUNES

OAB/SC 062253·Representa: Réu

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS

OAB/RJ 150049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/11/2024, 13:22

Custas

31/10/2024, 21:05

Custas

31/10/2024, 21:04

Custas

31/10/2024, 21:04

Movimentação processual

31/10/2024, 21:04

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 14:08

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:48

Confirmada

24/10/2024, 18:48

Documento (Informações)

24/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:47

Confirmada

18/10/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:26

Confirmada

18/10/2024, 09:26

Todas as movimentações(182)

Baixa Definitiva

01/11/2024, 13:22

Custas

31/10/2024, 21:05

Custas

31/10/2024, 21:04

Custas

31/10/2024, 21:04

Movimentação processual

31/10/2024, 21:04

Documentos

•15/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 14:08

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:18

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 18:48

Confirmada

24/10/2024, 18:48

Documento (Informações)

24/10/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 10:47

Confirmada

18/10/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 09:26

Confirmada

18/10/2024, 09:26

Confirmada

18/10/2024, 08:35

Expedida/Certificada

17/10/2024, 18:24

Expedida/certificada

17/10/2024, 18:23

Ato ordinatório

17/10/2024, 18:23

Trânsito em julgado

17/10/2024, 18:22

Recebimento

17/10/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR GUANABARA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) APELANTE: ELIANE DE FATIMA MEDEIROS SIMAO GUANABARA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) APELADO: GREGORIO LEONARDO HEINZEN (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE JESUS ANTUNES (OAB SC062253) APELADO: PEDRO LEONARDO HEINZEN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE JESUS ANTUNES (OAB SC062253) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALCEU LOURENCO DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HELENO JOSE NABUCO SANTOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GERDI LOPES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: EMERITA ZAMBIAZZI DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024. Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301689-79.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 343) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR GUANABARA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) APELANTE: ELIANE DE FATIMA MEDEIROS SIMAO GUANABARA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) APELADO: GREGORIO LEONARDO HEINZEN (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE JESUS ANTUNES (OAB SC062253) APELADO: PEDRO LEONARDO HEINZEN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE JESUS ANTUNES (OAB SC062253) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ALCEU LOURENCO DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): HELENO JOSE NABUCO SANTOS INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: GERDI LOPES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: EMERITA ZAMBIAZZI DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): KLEBER SCHMITZ SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301689-79.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

17/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/12/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 12:20

Decurso de Prazo

10/11/2022, 01:15

Documento (Certidão)

03/11/2022, 19:04

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2022, 10:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 09:52

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

07/10/2022, 01:43

Conclusão (para julgamento)

06/10/2022, 17:10

Conclusão (para decisão)

04/10/2022, 08:28

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:08

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:17

Confirmada

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2022, 07:43

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:49

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 19:00

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 10:33

Conclusão (para decisão)

02/08/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 15:31

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:58

Outras Decisões

07/07/2022, 14:58

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 16:06

Recebimento

05/07/2022, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALCEU LOURENCO DOS SANTOS (INTERESSADO) ADVOGADO: RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS (DPE) APELADO: GILMAR GUANABARA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) APELADO: ELIANE DE FATIMA MEDEIROS SIMAO GUANABARA (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO RENILDO CHAVES (OAB SC046329) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: EMERITA ZAMBIAZZI DOS SANTOS (INTERESSADO) INTERESSADO: PEDRO LEONARDO HEINZEN (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS INTERESSADO: GREGORIO LEONARDO HEINZEN (Inventariante) (RÉU) INTERESSADO: GERDI LOPES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301689-79.2019.8.24.0039/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA

18/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2022, 18:52

Mudança de Assunto Processual

01/02/2022, 18:52

Movimentação processual

11/12/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 09:36

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:17

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 08:48

Expedida/certificada

16/11/2021, 15:22

Com efeito suspensivo

16/11/2021, 15:22

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 19:37

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 11:28

Expedida/certificada

04/10/2021, 07:43

Expedida/Certificada

03/10/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 14:21

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/08/2021, 18:05

Confirmada

17/08/2021, 17:28

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:25

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:55

Conclusão (para julgamento)

12/08/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 14:22

Confirmada

11/08/2021, 10:53

Expedida/certificada

10/08/2021, 12:58

Mero expediente

09/08/2021, 18:41

Conclusão (para despacho)

09/08/2021, 17:17

Movimentação processual

09/08/2021, 17:17

Movimentação processual

09/08/2021, 17:16

Decurso de Prazo

06/08/2021, 01:09

Decurso de Prazo

27/07/2021, 01:21

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 17:46

Confirmada

05/07/2021, 22:13

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:00

Expedida/certificada

05/07/2021, 15:57

Expedida/certificada

05/07/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

24/06/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2021, 17:08

Expedida/certificada

15/06/2021, 14:58

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 18:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2021, 10:26

Expedida/certificada

31/05/2021, 18:37

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 11:01

Expedida/certificada

26/05/2021, 16:01

Conclusão (para despacho)

29/04/2021, 19:33

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 08:34

Expedida/certificada

09/04/2021, 18:19

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 17:09

Decurso de Prazo

09/04/2021, 01:07

Confirmada

20/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2021, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 16:48

Expedida/certificada

04/12/2020, 11:09

Conclusão (para despacho)

02/12/2020, 15:18

Mudança de Parte

20/10/2020, 10:26

Documento (Outros documentos)

22/09/2020, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 09:33

Expedida/certificada

14/09/2020, 18:35

Conclusão (para decisão)

14/09/2020, 17:49

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 11:00

Expedida/certificada

05/08/2020, 13:43

Decurso de Prazo

16/06/2020, 01:11

Conclusão (para decisão)

12/06/2020, 17:57

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 10:18

Expedida/certificada

25/05/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 16:54

Mudança de Parte

20/05/2020, 13:30

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 09:32

Confirmada

16/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2020, 15:50

Expedida/certificada

06/04/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 11:31

Expedida/certificada

03/04/2020, 14:19

Documento (Certidão)

03/04/2020, 14:06

Documento (Outros documentos)

03/04/2020, 14:02

Mudança de Parte

19/03/2020, 12:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2020, 14:56

Decurso de Prazo

08/02/2020, 01:02

Confirmada

05/02/2020, 15:36

Expedida/certificada

04/02/2020, 13:36

Documento (Certidão)

04/02/2020, 13:35

Publicação

08/01/2020, 12:15

Expedição de documento (Edital)

07/01/2020, 09:50

Documento (Certidão)

30/12/2019, 00:55

Documento (Certidão)

30/12/2019, 00:55

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

20/12/2019, 11:20

Documento (Informações)

19/12/2019, 22:12

Documento (Certidão)

19/12/2019, 20:09

Documento (Certidão)

19/12/2019, 20:08

Ato ordinatório

19/12/2019, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2019, 17:38

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 17:34

Documento (Outros documentos)

19/12/2019, 17:32

Documento (Certidão)

19/12/2019, 17:28

Publicação

13/12/2019, 15:11

Expedição de documento (Edital)

13/12/2019, 11:15

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 09:20

Documento (Informações)

12/12/2019, 23:40

Ato ordinatório

12/12/2019, 13:27

Documento (Informações)

27/11/2019, 23:43

Documento (Outros documentos)

29/10/2019, 10:17

Documento (Mandado)

29/10/2019, 10:16

Documento (Certidão)

29/10/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 14:35

Documento (Certidão)

08/10/2019, 07:10

Documento (Outros documentos)

08/10/2019, 07:10

Documento (Mandado)

07/10/2019, 18:27

Documento (Certidão)

07/10/2019, 18:26

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2019, 15:08

Documento (Certidão)

26/09/2019, 14:58

Expedição de documento (Edital)

26/09/2019, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2019, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2019, 14:50

Expedição de documento (Ofício)

26/09/2019, 14:50

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2019, 14:50

Publicação

05/09/2019, 15:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 14:05

Documento (Informações)

04/09/2019, 18:39

Ato ordinatório

04/09/2019, 14:52

Publicação

23/04/2019, 14:30

Publicação

23/04/2019, 08:32

Documento (Informações)

17/04/2019, 10:58

Mero expediente

16/04/2019, 14:40

Conclusão (para despacho)

15/04/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/04/2019, 07:28

Documento (Informações)

05/04/2019, 18:58

Ato ordinatório

05/04/2019, 08:41

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/04/2019, 18:46

Mero expediente

18/03/2019, 17:10

Conclusão (para despacho)

18/03/2019, 10:18

Distribuição (sorteio)

15/03/2019, 14:03

80

•17/06/2024, 00:00

•18/04/2022, 00:00