Procedimento Comum Cível 0312400-65.2017.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST SC

CNPJ

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS FERNANDO SILVA

OAB/SC 009582·CPF·Representa: Autor

KELLY MONTEIRO PAES MATEUS

OAB/RJ 150402·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 094228·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Autor

LUÍS FERNANDO SILVA

OAB/SC 009582·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUÍS FERNANDO SILVA

OAB/SC 009582·CPF·Representa: Autor

KELLY MONTEIRO PAES MATEUS

OAB/RJ 150402·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 094228·CPF·Representa: Autor

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Autor

LUÍS FERNANDO SILVA

OAB/SC 009582·CPF·Representa: Réu

KELLY MONTEIRO PAES MATEUS

OAB/RJ 150402·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 094228·CPF·Representa: Réu

JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA

OAB/SC 017577·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 15:59

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:53

Custas

01/10/2024, 22:35

Custas

01/10/2024, 22:35

Movimentação processual

01/10/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 15:36

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:05

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:09

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:31

Confirmada

09/08/2024, 09:43

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:12

Trânsito em julgado

06/08/2024, 12:11

Expedida/Certificada

06/08/2024, 11:38

Todas as movimentações(104)

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 15:59

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:53

Documento (Outros documentos)

02/10/2024, 13:53

Custas

01/10/2024, 22:35

Custas

01/10/2024, 22:35

Documentos

•17/06/2024, 00:00

Movimentação processual

01/10/2024, 18:30

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 15:36

Decurso de Prazo

07/09/2024, 01:05

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:09

Confirmada

16/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 13:31

Confirmada

09/08/2024, 09:43

Expedida/certificada

06/08/2024, 12:12

Trânsito em julgado

06/08/2024, 12:11

Expedida/Certificada

06/08/2024, 11:38

Recebimento

06/08/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SINTRAFESC SINDICATO DOS TRAB NO SERV PUB FED NO EST SC (AUTOR) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO SILVA (OAB SC009582) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (RÉU) ADVOGADO(A): KELLY MONTEIRO PAES MATEUS (OAB RJ150402) ADVOGADO(A): RAFAEL SALEK RUIZ (OAB RJ094228) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0312400-65.2017.8.24.0023/SC (Pauta: 191) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF

17/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 18:38

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Decurso de Prazo

13/02/2021, 01:07

Expedida/certificada

11/02/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 17:45

Comunicação eletrônica

05/02/2021, 12:51

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 22:46

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:30

Confirmada

21/01/2021, 23:59

Confirmada

15/01/2021, 10:54

Expedida/certificada

11/01/2021, 18:56

Improcedência

11/01/2021, 18:56

Decurso de Prazo

20/02/2020, 01:03

Confirmada

17/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo

12/02/2020, 01:07

Confirmada

07/02/2020, 13:49

Expedida/certificada

05/02/2020, 17:25

Documento (Certidão)

05/02/2020, 17:24

Conclusão (para julgamento)

05/06/2019, 14:59

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 15:57

Documento (Certidão)

04/06/2019, 15:56

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 09:11

Publicação

16/05/2019, 08:33

Documento (Informações)

14/05/2019, 20:20

Mero expediente

14/05/2019, 14:03

Conclusão (para despacho)

08/05/2019, 18:02

Conclusão (para decisão)

08/05/2019, 17:15

Petição (Replica)

25/04/2019, 14:30

Publicação

05/04/2019, 11:58

Documento (Informações)

03/04/2019, 19:02

Ato ordinatório

03/04/2019, 15:27

Petição (Contestação)

01/04/2019, 12:11

Documento (Certidão)

11/03/2019, 17:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/03/2019, 17:28

Documento (Outros documentos)

11/03/2019, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2019, 17:15

Mero expediente

21/02/2019, 16:55

Conclusão (para despacho)

21/02/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 11:22

Documento (Outros documentos)

21/01/2019, 15:24

Documento (Certidão)

10/01/2019, 18:19

Ato ordinatório

10/01/2019, 18:19

Mero expediente

10/01/2019, 15:42

Conclusão (para despacho)

10/01/2019, 14:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/01/2019, 10:54

Recebimento

10/01/2019, 08:44

Mero expediente

19/12/2018, 15:30

Conclusão (para despacho)

18/12/2018, 18:53

Reativação

18/12/2018, 18:53

Documento (Outros documentos)

18/12/2018, 18:52

Documento (Certidão)

14/09/2018, 14:04

Publicação

23/08/2018, 08:18

Provisório

22/08/2018, 16:02

Documento (Informações)

21/08/2018, 20:03

Outras Decisões

21/08/2018, 17:22

Documento (Certidão)

16/08/2018, 14:34

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 15:19

Reativação

13/08/2018, 15:19

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 15:16

Provisório

07/05/2018, 17:28

Documento (Outros documentos)

24/04/2018, 13:26

Publicação

12/04/2018, 08:04

Documento (Informações)

10/04/2018, 20:09

Documento (Outros documentos)

10/04/2018, 16:44

Mero expediente

10/04/2018, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2018, 12:05

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 16:10

Publicação

06/04/2018, 08:04

Documento (Informações)

04/04/2018, 20:06

Outras Decisões

04/04/2018, 09:43

Publicação

19/03/2018, 13:37

Documento (Certidão)

11/03/2018, 17:30

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2018, 17:30

Documento (Informações)

03/03/2018, 11:28

Mero expediente

27/02/2018, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2018, 22:43

Redistribuição (sorteio)

09/02/2018, 12:43

Recebimento

08/02/2018, 18:06

Ato ordinatório

08/02/2018, 18:05

Publicação

23/11/2017, 18:47

Documento (Informações)

21/11/2017, 19:07

Incompetência

21/11/2017, 18:25

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 15:13

Distribuição (sorteio)

21/11/2017, 13:39