Ação Penal - Procedimento Sumário 5002283-15.2024.8.24.0069 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5002283-15.2024.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Réu revel citado por edital

07/04/2025, 15:43

Mudança de Parte

07/04/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 20:08

Confirmada

05/02/2025, 20:07

Expedida/certificada

05/02/2025, 16:47

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 14:24

Documento (Edital)

16/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

04/07/2024, 03:00

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 18:05

Expedida/Certificada

20/06/2024, 18:40

Expedição de documento (Ofício)

20/06/2024, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PAULO BORBA LUIZ EDITAL Nº 310060699079 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): PAULO BORBA LUIZ, CPF: 03323089952. Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 330 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002283-15.2024.8.24.0069/SC

17/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/06/2024, 19:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 19:00

Documentos

•17/06/2024, 00:00

—

Réu revel citado por edital

Mudança de Parte

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos)

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