Execução Fiscal 5000527-11.2023.8.24.0940 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

GRANSEEDS DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 04:28

Confirmada

01/04/2026, 10:46

Expedida/certificada

26/03/2026, 12:51

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 20:39

Confirmada

20/03/2026, 16:30

Expedida/certificada

13/03/2026, 16:43

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:57

Outras Decisões

09/12/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 12:56

Petição

29/08/2025, 12:56

Confirmada

29/08/2025, 00:49

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:37

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 01:16

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 01:16

Remessa (outros motivos)

13/07/2025, 14:52

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

07/04/2026, 04:28

Confirmada

01/04/2026, 10:46

Expedida/certificada

26/03/2026, 12:51

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 20:39

Confirmada

20/03/2026, 16:30

Documentos

•18/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

13/03/2026, 16:43

Documento (Outros documentos)

13/03/2026, 15:57

Outras Decisões

09/12/2025, 16:14

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 12:56

Petição

29/08/2025, 12:56

Confirmada

29/08/2025, 00:49

Expedida/certificada

19/08/2025, 15:37

Remessa (outros motivos)

20/07/2025, 01:16

Documento (Outros documentos)

20/07/2025, 01:16

Remessa (outros motivos)

13/07/2025, 14:52

Ato ordinatório

13/07/2025, 14:52

Outras Decisões

12/03/2025, 05:47

Conclusão (para decisão)

09/12/2024, 19:48

Confirmada

07/12/2024, 01:53

Expedida/certificada

27/11/2024, 18:39

Documento (Edital)

08/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

01/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: GRANSEEDS DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA EDITAL Nº 310060740286 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GRANSEEDS DISTRIBUIDORA AGRICOLA LTDA, 12.667.627/0001-80 RUA DR VILA NOVA, 124, CENTRO, Cruzeiro do Sul/RS - 95930000 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 230028089000. Valor do Débito: 99.780,00. Data do Cálculo: 08/11/2023. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000527-11.2023.8.24.0940/SC

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:35

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:13

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:09

Confirmada

29/01/2024, 00:26

Sem descrição

19/01/2024, 18:42

Conclusão (para decisão)

16/01/2024, 14:12

Petição

15/01/2024, 16:10

Confirmada

22/12/2023, 00:54

Documento (Certidão)

12/12/2023, 22:04

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 11:47

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/12/2023, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2023, 16:37

Outras Decisões

09/11/2023, 08:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 12:19

Distribuição (sorteio)

08/11/2023, 11:48