Execução Fiscal 0904122-15.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

JSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Autor

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST

OAB/SC 007653·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Autor

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST

OAB/SC 007653·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS

OAB/SC 024017·CPF·Representa: Réu

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST

OAB/SC 007653·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 16:59

Petição

04/02/2026, 17:38

Confirmada

23/12/2025, 01:34

Expedida/certificada

13/12/2025, 07:18

Ato ordinatório

13/12/2025, 07:18

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:19

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:27

Outras Decisões

22/09/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 05:15

Petição

01/09/2025, 09:07

Confirmada

21/07/2025, 01:08

Expedida/certificada

11/07/2025, 18:09

Ato ordinatório

11/07/2025, 18:09

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 04:20

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 04:20

Todas as movimentações(58)

Conclusão (para decisão)

15/04/2026, 16:59

Petição

04/02/2026, 17:38

Confirmada

23/12/2025, 01:34

Expedida/certificada

13/12/2025, 07:18

Ato ordinatório

13/12/2025, 07:18

Documentos

•18/06/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 18:19

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:27

Outras Decisões

22/09/2025, 21:00

Conclusão (para decisão)

09/09/2025, 05:15

Petição

01/09/2025, 09:07

Confirmada

21/07/2025, 01:08

Expedida/certificada

11/07/2025, 18:09

Ato ordinatório

11/07/2025, 18:09

Remessa (outros motivos)

10/07/2025, 04:20

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 04:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 14:16

Remessa (outros motivos)

29/06/2025, 14:10

Conclusão (para decisão)

28/06/2025, 18:16

Outras Decisões

17/10/2024, 15:53

Conclusão (para decisão)

13/10/2024, 09:55

Petição

03/10/2024, 14:51

Confirmada

03/10/2024, 02:07

Expedida/certificada

23/09/2024, 03:57

Documento (Edital)

08/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

01/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: JSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME EDITAL Nº 310060746809 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JSM EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA - ME, CPF/CNPJ: 13527552000102, endereço: TV CAMPO GRANDE, 138, SALA 1 - BUCAREIN - 89202000, Joinville/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2438/2016 e 2439/2016. Valor do Débito: 11.359,89. Data do Cálculo: 20/07/2016. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904122-15.2016.8.24.0038/SC

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2024, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 15:11

Sem descrição

28/08/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

26/08/2023, 19:35

Petição

09/12/2021, 11:03

Confirmada

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2021, 18:58

Decurso de Prazo

08/10/2020, 01:26

Confirmada

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2020, 01:08

Documento (Certidão)

25/09/2020, 01:08

Documento (Mandado)

22/09/2020, 09:29

Documento (Certidão)

22/09/2020, 09:29

Documento (Informações)

16/07/2020, 21:23

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2020, 16:25

Remessa (outros motivos)

17/12/2019, 15:26

Petição

13/12/2019, 18:17

Cálculo

28/11/2019, 20:37

Documento (Outros documentos)

28/11/2019, 20:37

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 17:06

Documento (Outros documentos)

06/11/2019, 11:02

Documento (Certidão)

01/11/2019, 14:42

Ato ordinatório

01/11/2019, 14:41

Petição

25/10/2019, 19:30

Documento (Certidão)

21/06/2019, 14:07

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 14:07

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2019, 17:51

Mero expediente

07/06/2019, 22:40

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 10:45

Distribuição (sorteio)

20/07/2016, 10:45