Ação Penal - Procedimento Sumário 5004556-35.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor

JAIME ALBERTO GARCIA MARTINEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

14/08/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 13:56

Confirmada

14/08/2025, 13:56

Réu revel citado por edital

11/08/2025, 12:32

Expedida/certificada

11/08/2025, 12:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 03:01

Réu revel citado por edital

07/04/2025, 17:03

Mudança de Parte

07/04/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:54

Confirmada

10/02/2025, 19:54

Expedida/certificada

10/02/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 16:12

Documento (Edital)

16/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(52)

Ato ordinatório

14/08/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 13:56

Confirmada

14/08/2025, 13:56

Réu revel citado por edital

11/08/2025, 12:32

Expedida/certificada

11/08/2025, 12:31

Documentos

•18/06/2024, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/08/2025, 03:01

Réu revel citado por edital

07/04/2025, 17:03

Mudança de Parte

07/04/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 19:54

Confirmada

10/02/2025, 19:54

Expedida/certificada

10/02/2025, 18:54

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 16:12

Documento (Edital)

16/07/2024, 03:00

Documento (Edital)

05/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JAIME ALBERTO GARCIA MARTINEZ EDITAL Nº 310060743141 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JAIME ALBERTO GARCIA MARTINEZ, CPF: 60186806027. Prazo do Edital: 15 dias. Síntese da Denúncia: artigo 310, caput, da Lei n. 9503/1997 – CTB. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004556-35.2022.8.24.0069/SC

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2024, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

17/06/2024, 14:51

Retificação de Classe Processual

14/02/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 14:46

Confirmada

23/01/2024, 14:46

Expedida/certificada

23/01/2024, 14:11

Denúncia

23/01/2024, 14:11

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

22/01/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 17:14

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 16:26

Confirmada

20/01/2024, 19:37

Expedida/certificada

10/01/2024, 19:26

Ato ordinatório

10/01/2024, 19:26

Documento (Mandado)

22/12/2023, 20:31

Mandado

11/12/2023, 15:16

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 19:28

Confirmada

19/10/2023, 19:28

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:30

Mero expediente

19/10/2023, 17:30

Preliminar (designada; Juiz(a))

19/10/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 15:51

Documento (Certidão)

08/08/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 17:40

Confirmada

14/06/2023, 15:53

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:41

Comunicação eletrônica

09/12/2022, 17:49

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 18:17

Expedição de documento (Carta de ordem)

21/09/2022, 13:59

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/09/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/08/2022, 16:46

Confirmada

26/08/2022, 16:45

Expedida/certificada

26/08/2022, 16:27

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 18:26

Distribuição (dependência)

23/08/2022, 18:25