Execução Fiscal 0900178-92.2014.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COMERCIO DE BEBIDAS MALA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 09:11

Petição

08/04/2026, 09:11

Petição

12/03/2026, 11:00

Confirmada

04/03/2026, 10:04

Petição

28/02/2026, 08:24

Movimentação processual

26/02/2026, 12:28

Movimentação processual

26/02/2026, 12:28

Expedida/certificada

26/02/2026, 12:15

Decurso de Prazo

25/02/2026, 03:25

Petição

24/02/2026, 20:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2026, 12:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2026, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2026, 13:56

Expedida/Certificada

05/02/2026, 13:53

Expedida/Certificada

05/02/2026, 13:52

Todas as movimentações(66)

Conclusão (para decisão)

08/04/2026, 09:11

Petição

08/04/2026, 09:11

Petição

12/03/2026, 11:00

Confirmada

04/03/2026, 10:04

Petição

28/02/2026, 08:24

Documentos

•18/06/2024, 00:00

Movimentação processual

26/02/2026, 12:28

Movimentação processual

26/02/2026, 12:28

Expedida/certificada

26/02/2026, 12:15

Decurso de Prazo

25/02/2026, 03:25

Petição

24/02/2026, 20:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2026, 12:49

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2026, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2026, 13:56

Expedida/Certificada

05/02/2026, 13:53

Expedida/Certificada

05/02/2026, 13:52

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:12

Confirmada

28/10/2025, 11:06

Expedida/certificada

27/10/2025, 18:55

Outras Decisões

27/10/2025, 18:55

Conclusão (para decisão)

05/05/2025, 15:27

Petição

05/05/2025, 15:27

Confirmada

19/03/2025, 16:06

Expedida/certificada

11/03/2025, 15:17

Ato ordinatório

11/03/2025, 15:17

Remessa (outros motivos)

10/03/2025, 12:33

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

07/03/2025, 22:47

Outras Decisões

18/11/2024, 13:21

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 08:31

Confirmada

28/09/2024, 00:48

Expedida/certificada

18/09/2024, 15:27

Documento (Edital)

08/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

01/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIO DE BEBIDAS MALA LTDA EDITAL Nº 310060775653 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIO DE BEBIDAS MALA LTDA, 04.637.391/0001-00 RUA BENJAMIM GERLACH, 1454, FAZENDA STO ANTONIO, São José/SC - 88104400 (Residencial) e RUA NEREU RAMOS, 352, JD ELDORADO, Palhoça/SC - 88133330 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 14002565153. Valor do Débito: 571.881,40. Data do Cálculo: 22/04/2014. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900178-92.2014.8.24.0064/SC

18/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2024, 18:19

Decurso de Prazo

24/01/2024, 01:09

Confirmada

20/12/2023, 00:50

Sem descrição

10/12/2023, 09:41

Conclusão (para decisão)

03/11/2023, 13:30

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

13/10/2023, 11:34

Petição

14/06/2021, 15:08

Confirmada

11/06/2021, 13:51

Expedida/certificada

02/06/2021, 10:42

Documento (Mandado)

17/04/2021, 17:42

Mandado

09/04/2021, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2021, 13:52

Decurso de Prazo

25/09/2020, 02:26

Confirmada

22/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2020, 23:12

Documento (Certidão)

12/09/2020, 23:12

Remessa (outros motivos)

11/05/2020, 13:37

Documento (Outros documentos)

08/05/2020, 13:32

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 14:58

Documento (Certidão)

04/05/2020, 16:46

Ato ordinatório

04/05/2020, 16:42

Petição

13/03/2020, 18:11

Documento (Certidão)

29/08/2019, 16:48

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 16:48

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

20/08/2019, 15:24

Documento (Certidão)

20/08/2019, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2016, 15:51

Mero expediente

09/05/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

22/04/2014, 18:25

Distribuição (sorteio)

22/04/2014, 18:25