Execução de Título Extrajudicial 0500649-30.2013.8.24.0026 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0500649-30.2013.8.24.0026 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

24/02/2026, 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329, 330 e 331

29/01/2026, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 329, 330 e 331 - Ciência Tácita

07/12/2025, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/11/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 301 e 314

25/11/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 327 (13/11/2025 11:59:20). Guia: 11814656 Situação: Baixado.

25/11/2025, 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11814656, Subguia 6222009 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

13/11/2025, 11:59

Link para pagamento - Guia: 11814656, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6222009&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6222009</a>

10/11/2025, 08:58

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 11814656 - R$ 685,36

10/11/2025, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 314

10/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 314

07/11/2025, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

06/11/2025, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

06/11/2025, 19:44

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2025, 18:30

SENTENÇA

•04/11/2025, 17:10

Despacho determinando a emenda da inicial - R.h. 1) Concedo à parte credora o prazo de 10 dias para emendar a inicial, a fim de juntar aos autos/depositar em cartório a via original do título de crédito objeto da execução (art. 365, §2º, do CPC), uma vez que "[...] sendo a cédula de crédito bancário título de crédito circulável e sujeito ao princípio da cartularidade, é imprescindível a apresentação do documento original, para fins de ajuizamento da presente ação de execução de título extrajudicial" (TJSC. AI n.º 2012.031635-7, Rela. Desa. Rejane Andersen, j. em 28/8/2012). Tal entendimento é aplicável inclusive em se tratando de peticionamento eletrônico, em função da possibilidade de circulação do título de crédito. A propósito: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. [...] CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E NOTA PROMISSÓRIA. INDISPENSABILIDADE DO TÍTULO ORIGINAL AINDA QUE ENCAMINHADA CÓPIA DIGITALIZADA PELO PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS TERMOS DO ART. 2º DA LEI N. 11.419/2006. PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE E CIRCULARIDADE. NECESSIDADE DE EMENDA DA INICIAL. Mesmo na hipótese de utilização do peticionamento eletrônico, cabível se mostra a determinação de apresentação da cédula de crédito bancário original em cartório, consoante disposição do art. 365, § 2º, do Código de Processo Civil, considerando a possibilidade de circulação pela cartularidade do documento. (grifo meu - TJSC, Apelação Cível n. 2012.070698-9, de São José, rel. Des. Dinart Francisco Machado , j. 18-12-2012) 2) Juntado o título original, CITE-SE a parte executada para que promova o pagamento da dívida em 3 (três) dias. 3) Intime-se-a, em seguida, de que não ocorrendo o pagamento, deverá indicar, em 5 (cinco) dias, bens passíveis de penhora, devendo ser observado o parágrafo 1º do art. 656 do CPC. 4) Não efetuado o pagamento, tampouco indicado bens passíveis de penhora, deverá o Oficial de Justiça imediatamente penhorar os bens da parte devedora e avaliá-los, lavran

02/12/2013, 14:56

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Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329, 330 e 331

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 329, 330 e 331 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 301 e 314

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 327 (13/11/2025 11:59:20). Guia: 11814656 Situação: Baixado.

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11814656, Subguia 6222009 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

Link para pagamento - Guia: 11814656, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6222009&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6222009</a>

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 11814656 - R$ 685,36

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 314

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 314

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

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