Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDINEI HEINZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): EVA APARECIDA LOIOLA THEILACKER (OAB SC008333)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALDAIR SILVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ELIANE RIECK (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de junho de 2024. Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0006147-89.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO
18/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2024, 15:08
Retificação de Classe Processual
18/04/2024, 15:07
Mero expediente
18/04/2024, 14:16
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 15:42
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/04/2024, 14:13
Trânsito em julgado
17/04/2024, 14:09
Decurso de Prazo
17/04/2024, 01:05
Confirmada
22/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 14:14
Confirmada
13/03/2024, 14:13
Expedida/certificada
12/03/2024, 18:12
Expedida/certificada
12/03/2024, 18:12
Documento (Outros documentos)
12/03/2024, 18:12
Incompetência
12/03/2024, 16:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLAUDINEI HEINZ (ACUSADO) ADVOGADO(A): EVA APARECIDA LOIOLA (OAB SC008333)
APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: ALDAIR SILVEIRA (OFENDIDO) OFENDIDO: ELIANE RIECK (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
80 - 2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão. APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006147-89.2017.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello