Apelação Cível 0300737-46.2014.8.24.0049 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelNota PromissóriaApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única da Comarca de Pinhalzinho

Partes do Processo

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA MORAIS LTDA

CNPJ

Reu

DANIEL BENTO DE MORAIS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ADOLFO FELKL

OAB/SC 007094·CPF·Representa: Autor

WILLIAM WONS

OAB/SC 056650·CPF·Representa: Autor

DIOGENES BORELLI JUNIOR

OAB/SC 025903·CPF·Representa: Autor

RICARDO ADOLFO FELKL

OAB/SC 007094·CPF·Representa: Réu

WILLIAM WONS

OAB/SC 056650·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RICARDO ADOLFO FELKL

OAB/SC 007094·CPF·Representa: Autor

WILLIAM WONS

OAB/SC 056650·CPF·Representa: Autor

DIOGENES BORELLI JUNIOR

OAB/SC 025903·CPF·Representa: Autor

RICARDO ADOLFO FELKL

OAB/SC 007094·CPF·Representa: Réu

WILLIAM WONS

OAB/SC 056650·CPF·Representa: Réu

DIOGENES BORELLI JUNIOR

OAB/SC 025903·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 07:47

Trânsito em julgado

20/03/2025, 06:50

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:18

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/02/2025, 17:42

Documento (Acórdão)

13/02/2025, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/02/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650) APELADO: CONSTRUTORA MORAIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: DANIEL BENTO DE MORAIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300737-46.2014.8.24.0049/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

27/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2025, 13:39

Expedida/certificada

24/01/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:22

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 07:47

Trânsito em julgado

20/03/2025, 06:50

Decurso de Prazo

20/03/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:18

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Documentos

•27/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/02/2025, 18:24

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/02/2025, 17:42

Documento (Acórdão)

13/02/2025, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/02/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650) APELADO: CONSTRUTORA MORAIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: DANIEL BENTO DE MORAIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300737-46.2014.8.24.0049/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

27/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/01/2025, 13:39

Expedida/certificada

24/01/2025, 13:35

Conclusão (para decisão)

05/12/2024, 15:27

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:22

Confirmada

28/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2024, 17:49

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/11/2024, 17:25

Não-Provimento

14/11/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RICARDO ADOLFO FELK (OAB SC007094) ADVOGADO(A): DIOGENES BORELLI JUNIOR (OAB SC025903) ADVOGADO(A): WILLIAM WONS (OAB SC056650) APELADO: CONSTRUTORA MORAIS LTDA (EXECUTADO) APELADO: DANIEL BENTO DE MORAIS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300737-46.2014.8.24.0049/SC (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador OSMAR MOHR

29/10/2024, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2024, 12:56

Expedida/certificada

25/10/2024, 08:58

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 16:39

Documento (Certidão)

22/10/2024, 16:38

Mudança de Assunto Processual

15/10/2024, 17:56

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 15:55

Expedida/Certificada

10/10/2024, 12:58

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: DANIEL BENTO DE MORAIS SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, declaro extinto o feito em razão da prescrição intercorrente, com base nos artigos 487, inciso II4, e 924, inciso V5, do Código de Processo Civil. Tornem-se sem efeito eventuais restrições. Sem custas, porquanto a extinção é posterior a reforma do CPC que trouxe a Lei n. 14.195/20216. Honorários dispensados (art. 921, §5º, do CPC7). P.R.I. Por não vislumbrar prejuízo à parte executada, dispenso sua intimação pessoal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300737-46.2014.8.24.0049/SC

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA MORAIS LTDA SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, declaro extinto o feito em razão da prescrição intercorrente, com base nos artigos 487, inciso II4, e 924, inciso V5, do Código de Processo Civil. Tornem-se sem efeito eventuais restrições. Sem custas, porquanto a extinção é posterior a reforma do CPC que trouxe a Lei n. 14.195/20216. Honorários dispensados (art. 921, §5º, do CPC7). P.R.I. Por não vislumbrar prejuízo à parte executada, dispenso sua intimação pessoal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300737-46.2014.8.24.0049/SC

19/06/2024, 00:00

80

•29/10/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00

•19/06/2024, 00:00