Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 487 - 07/05/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/05/2026, 00:00
Petição
07/05/2026, 17:42
Publicação
05/05/2026, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
SENTENÇA
DISPOSITIVO ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
SENTENÇA
DISPOSITIVO ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,
04/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/04/2026, 17:35
Expedida/certificada
30/04/2026, 17:34
Expedida/certificada
30/04/2026, 17:34
Procedência em Parte
30/04/2026, 17:34
Conclusão (para julgamento)
24/04/2026, 16:46
Decurso de Prazo
24/04/2026, 01:22
Petição
09/04/2026, 13:39
Petição
08/04/2026, 10:19
Confirmada
29/03/2026, 00:05
Publicação
20/03/2026, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante do desinteresse firmado pela ré (Evento 466) e da ausência de manifestação das demais partes quanto ao interesse na realização da prova oral, encerro a instrução processual.
Às partes, para alegações finais, em 15 (quinze) dias.
Intimem-se.
19/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/03/2026, 11:10
Mero expediente
17/03/2026, 14:10
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 14:42
Decurso de Prazo
11/03/2026, 01:34
Decurso de Prazo
03/03/2026, 02:15
Petição
02/03/2026, 11:42
Expedida/Certificada
18/02/2026, 11:51
Confirmada
13/02/2026, 23:59
Documento (Outros documentos)
12/02/2026, 14:30
Documento (Outros documentos)
05/02/2026, 15:00
Publicação
05/02/2026, 04:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 03:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Homologo o laudo pericial.
Expeça-se alvará em favor do expert.
Intimem-se as partes para que informem ao juízo se persiste o interesse na produção de prova oral deferida no Evento 284, em 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
04/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/02/2026, 17:28
Expedida/certificada
03/02/2026, 17:27
Mero expediente
02/02/2026, 18:20
Conclusão (para despacho)
30/01/2026, 18:04
Documento (Outros documentos)
30/01/2026, 18:04
Decurso de Prazo
23/01/2026, 01:20
Petição
15/12/2025, 08:29
Confirmada
30/11/2025, 00:11
Petição
28/11/2025, 17:03
Publicação
24/11/2025, 04:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
21/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/11/2025, 15:30
Ato ordinatório
19/11/2025, 15:30
Petição
18/11/2025, 16:29
Petição
06/11/2025, 13:56
Confirmada
06/11/2025, 13:56
Publicação
31/10/2025, 02:38
Petição
30/10/2025, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 430 - 28/10/2025 - PETIÇÃO
30/10/2025, 00:00
Petição
29/10/2025, 13:32
Ato ordinatório
29/10/2025, 12:35
Expedida/certificada
29/10/2025, 12:16
Expedida/certificada
29/10/2025, 12:15
Petição
28/10/2025, 18:20
Decurso de Prazo
22/10/2025, 01:19
Petição
02/10/2025, 17:14
Petição
02/10/2025, 11:09
Decurso de Prazo
02/10/2025, 01:25
Petição
01/10/2025, 11:15
Publicação
30/09/2025, 02:49
Petição
29/09/2025, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento Comum Cível Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diferentemente do que sustenta o réu, mantém o interesse processual do autor ainda que nele não mais resida. A pretensão é condenatória à indenização por danos materiais e morais, e independe da permanência do domínio do bem.
As despesas afora das enunciadas no art. 84 do CPC devem ser pleiteadas em demanda própria.
No mais, aguarde-se a data designada para a perícia.
Ao autor, para que confirme o endereço completo à perita, como requisitado no Evento 404.
Intimem-se.
29/09/2025, 00:00
Confirmada
28/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2025, 14:33
Expedida/certificada
26/09/2025, 14:33
Expedida/certificada
26/09/2025, 14:33
Expedida/certificada
26/09/2025, 14:33
Mero expediente
26/09/2025, 14:33
Publicação
24/09/2025, 02:34
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 14:34
Petição
23/09/2025, 07:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 404 - 22/09/2025 - COMUNICAÇÕES
23/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/09/2025, 11:10
Expedida/certificada
22/09/2025, 10:49
Petição
22/09/2025, 08:25
Publicação
22/09/2025, 03:20
Expedida/certificada
19/09/2025, 17:29
Petição
19/09/2025, 16:26
Confirmada
19/09/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 393 - 18/09/2025 - COMUNICAÇÕES
19/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/09/2025, 19:34
Expedida/certificada
18/09/2025, 19:16
Expedida/certificada
18/09/2025, 19:16
Petição
18/09/2025, 18:34
Decurso de Prazo
18/07/2025, 01:26
Publicação
10/07/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC RELATOR: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
ADVOGADO(A): CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157)
ADVOGADO(A): MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364)
RÉU: ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Representado)
ADVOGADO(A): ANA CAROLINE WICHMANN (OAB RS099152)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
ADVOGADO(A): FABIOLA APARECIDA RODRIGUES (OAB PR072463)
ADVOGADO(A): CINTIA BIN MOMBACH (OAB PR056156)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 385 - 08/07/2025 - COMUNICAÇÕES
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 14:44
Expedida/certificada
08/07/2025, 14:19
Petição
08/07/2025, 09:52
Expedida/certificada
30/06/2025, 16:24
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:24
Petição
27/06/2025, 18:15
Expedida/Certificada
25/06/2025, 09:11
Expedida/Certificada
27/05/2025, 11:07
Petição
24/04/2025, 15:34
Expedida/Certificada
24/04/2025, 11:09
Petição
31/03/2025, 17:02
Confirmada
29/03/2025, 23:59
Petição
27/03/2025, 17:25
Expedida/Certificada
27/03/2025, 11:07
Expedida/certificada
19/03/2025, 13:09
Petição
19/03/2025, 10:37
Expedida/certificada
14/03/2025, 15:16
Petição
10/03/2025, 18:23
Petição
06/03/2025, 22:32
Confirmada
28/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
18/02/2025, 17:11
Petição
17/02/2025, 08:27
Confirmada
14/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
04/02/2025, 15:53
Movimentação processual
04/02/2025, 15:53
Expedida/certificada
04/02/2025, 15:52
Mero expediente
04/02/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 14:06
Petição
27/01/2025, 22:38
Petição
27/01/2025, 17:32
Confirmada
05/12/2024, 23:59
Petição
28/11/2024, 13:46
Confirmada
28/11/2024, 13:46
Petição
26/11/2024, 12:03
Expedida/certificada
25/11/2024, 16:08
Expedida/certificada
25/11/2024, 16:08
Expedida/certificada
25/11/2024, 16:08
Expedida/certificada
25/11/2024, 16:08
Mero expediente
25/11/2024, 16:08
Conclusão (para despacho)
22/11/2024, 17:23
Petição
22/11/2024, 13:38
Confirmada
18/11/2024, 23:59
Petição
08/11/2024, 19:47
Expedida/certificada
08/11/2024, 15:14
Petição
07/11/2024, 16:25
Expedida/Certificada
07/11/2024, 11:05
Petição
07/11/2024, 09:16
Confirmada
01/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/10/2024, 16:52
Expedida/certificada
22/10/2024, 16:52
Petição
22/10/2024, 16:38
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2024, 16:23
Ato ordinatório
10/10/2024, 16:23
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:14
Confirmada
15/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
05/09/2024, 14:30
Expedida/certificada
05/09/2024, 14:30
Expedida/certificada
05/09/2024, 14:30
Mero expediente
05/09/2024, 14:30
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 18:49
Mudança de Parte
04/09/2024, 18:49
Decurso de Prazo
27/08/2024, 01:24
Confirmada
18/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/08/2024, 12:45
Decurso de Prazo
09/07/2024, 01:10
Petição
08/07/2024, 22:47
Decurso de Prazo
05/07/2024, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
RÉU: ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (Representado)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, citada através de edital e representada por curador, intimada, por edital para ciência do seguinte despacho:
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC
Vistos. Intimados a indicação de provas que pretendiam produzir, compareceu o autor e a ré Acg Comercio de Materiais de Construção Eireli postulando pela realização de prova pericial e oral (depoimento pessoal + testemunhal). Defiro a produção de prova pericial. Nomeio perito o engenheiro civil Gabriel Skszypa de Melo, cadastrado no eproc, que deverá ser intimado para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários. Como a prova técnica partiu das partes autora e ré, arcarãos as solicitantes com os honorários do perito, na proporção de 50% do valor para cada (art. 95 do NCPC). Antes, porém, deverão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, querendo, em 15 (quinze) dias (art. 465, § 1º do NCPC). O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comunicado nos autos a data da perícia com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para fins de intimação das partes (art. 474 do CPC). Juntado o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito em 15 (quinze) dias. Ainda, defiro a produção de prova oral formulada pelas partes (eventos 269 e 270) - depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas. Intime-se a Ré incepa para no prazo de 15 dias, em querendo, apresente rol de testemunhas. A audiência de instrução e julgamento será agendada oportunamente, após a realização da prova pericial.
19/06/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2024, 16:29
Ato ordinatório
18/06/2024, 16:29
Confirmada
17/06/2024, 23:59
Petição
14/06/2024, 06:54
Confirmada
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2024, 17:17
Expedida/certificada
07/06/2024, 17:17
Expedida/certificada
07/06/2024, 17:17
Mero expediente
07/06/2024, 17:17
Conclusão (para despacho)
04/06/2024, 17:04
Documento (Certidão)
04/06/2024, 17:04
Decurso de Prazo
04/06/2024, 01:07
Petição
03/06/2024, 17:58
Expedida/certificada
03/06/2024, 13:33
Expedida/certificada
03/06/2024, 13:33
Expedida/certificada
03/06/2024, 13:33
Mero expediente
03/06/2024, 13:33
Conclusão (para despacho)
28/05/2024, 13:07
Petição
28/05/2024, 12:53
Confirmada
10/05/2024, 23:59
Petição
06/05/2024, 16:24
Expedida/Certificada
30/04/2024, 18:39
Expedida/certificada
30/04/2024, 17:46
Expedida/certificada
30/04/2024, 17:46
Expedida/certificada
30/04/2024, 17:46
Outras Decisões
30/04/2024, 17:46
Movimentação processual
30/04/2024, 17:36
Movimentação processual
30/04/2024, 17:36
Movimentação processual
30/04/2024, 17:35
Movimentação processual
30/04/2024, 17:35
Movimentação processual
30/04/2024, 17:35
Petição
29/04/2024, 16:32
Conclusão (para despacho)
23/04/2024, 10:24
Decurso de Prazo
23/04/2024, 01:16
Petição
22/04/2024, 21:15
Petição
19/04/2024, 18:56
Confirmada
31/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2024, 16:31
Expedida/certificada
21/03/2024, 16:31
Expedida/certificada
21/03/2024, 16:31
Outras Decisões
21/03/2024, 16:31
Conclusão (para despacho)
14/03/2024, 10:57
Petição
13/03/2024, 18:01
Confirmada
25/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/02/2024, 13:53
Expedida/Certificada
15/02/2024, 13:47
Decurso de Prazo
15/02/2024, 01:12
Petição
14/02/2024, 23:25
Confirmada
23/12/2023, 23:59
Confirmada
22/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/12/2023, 14:58
Expedida/certificada
12/12/2023, 16:39
Expedida/certificada
12/12/2023, 16:39
Expedida/certificada
12/12/2023, 16:39
Mero expediente
12/12/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 11:57
Decurso de Prazo
05/12/2023, 01:07
Petição
04/12/2023, 20:31
Confirmada
11/11/2023, 23:59
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/11/2023, 15:14
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:21
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:21
Expedida/certificada
31/10/2023, 14:21
Mero expediente
31/10/2023, 14:21
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 14:03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/10/2023, 14:02
Decurso de Prazo
30/09/2023, 01:03
Decurso de Prazo
09/09/2023, 01:10
Confirmada
17/08/2023, 23:59
Por decisão judicial
08/08/2023, 13:02
Expedida/certificada
07/08/2023, 15:42
Expedida/certificada
07/08/2023, 15:42
Expedida/certificada
07/08/2023, 15:42
Mero expediente
07/08/2023, 15:42
Conclusão (para despacho)
07/08/2023, 15:07
Petição
21/07/2023, 17:57
Decurso de Prazo
07/07/2023, 01:09
Confirmada
16/06/2023, 23:59
Confirmada
15/06/2023, 23:59
Movimentação processual
06/06/2023, 15:34
Expedida/certificada
06/06/2023, 14:49
Expedida/certificada
05/06/2023, 14:33
Mero expediente
05/06/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 15:13
Petição
30/05/2023, 12:02
Confirmada
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2023, 10:44
Documento (Edital)
27/03/2023, 03:00
Decurso de Prazo
08/03/2023, 01:07
Documento (Edital)
03/03/2023, 03:00
Documento (Outros documentos)
06/02/2023, 14:52
Confirmada
03/02/2023, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
RÉU: ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (Representado)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EDITAL Nº 310038301734 JUIZ DO PROCESSO: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, cpf: 05457109000176, endereço: ROD VIRGILIO VARZEA, 3110 - SACO GRANDE - 88032001, Florianópolis/SC (Comercial), RODOVIA VIRGILIO VARZEA, 3110 - SACO GRANDE - 88032001, Florianópolis/SC (Comercial), Avenida dos Búzios, 2875, apto 202, BL A - Jurerê Internacional - 88053301, Florianópolis/SC (Residencial), SC 401, 5100, KM 5 - Saco Grande - 88032005, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia Virgílio Várzea, 3110, Salas 02/03 - Saco Grande - 88032001, Florianópolis/SC (Comercial), Rua Duarte Schutel, 233, Ap 1102, b A, Por rep legal: Antônio Carlos Goulart - Centro - 88015640, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida dos Búzios, 2837, ap 202 - Jurere Internacional - 88020310, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Laura Caminha Meira, 100 - Centro - 88020310, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia Virgilio Varzea, 3110 - Saco Grande - 88032001, Florianópolis/SC (Comercial) e Rua Duarte Schutel, 233, BL A - APTO 1102 - Centro - 88015640, Florianópolis/SC (Comercial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: FABRICIO BARCELLOS AGUIRRE
RÉU: ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI (Representado)
RÉU: INCEPA REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA EDITAL Nº 310038301734 JUIZ DO PROCESSO: Celso Henrique de Castro Baptista Vallim - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, cpf: 05457109000176, endereço: ROD VIRGILIO VARZEA, 3110 - SACO GRANDE - 88032001, Florianópolis/SC (Comercial), RODOVIA VIRGILIO VARZEA, 3110 - SACO GRANDE - 88032001, Florianópolis/SC (Comercial), Avenida dos Búzios, 2875, apto 202, BL A - Jurerê Internacional - 88053301, Florianópolis/SC (Residencial), SC 401, 5100, KM 5 - Saco Grande - 88032005, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia Virgílio Várzea, 3110, Salas 02/03 - Saco Grande - 88032001, Florianópolis/SC (Comercial), Rua Duarte Schutel, 233, Ap 1102, b A, Por rep legal: Antônio Carlos Goulart - Centro - 88015640, Florianópolis/SC (Residencial), Avenida dos Búzios, 2837, ap 202 - Jurere Internacional - 88020310, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Laura Caminha Meira, 100 - Centro - 88020310, Florianópolis/SC (Residencial), Rodovia Virgilio Varzea, 3110 - Saco Grande - 88032001, Florianópolis/SC (Comercial) e Rua Duarte Schutel, 233, BL A - APTO 1102 - Centro - 88015640, Florianópolis/SC (Comercial). Prazo do Edital: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Procedimento Comum Cível Nº 0307578-26.2017.8.24.0090/SC
31/01/2023, 00:00
Ato ordinatório
30/01/2023, 14:18
Ato ordinatório
30/01/2023, 14:17
Expedição de documento (Outros documentos)
30/01/2023, 14:15
Expedida/certificada
24/01/2023, 16:39
Sem descrição
24/01/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 16:34
Petição
18/01/2023, 15:03
Confirmada
12/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/11/2022, 18:24
Documento (Mandado)
30/11/2022, 15:06
Mandado
16/11/2022, 13:57
Expedição de documento (Mandado)
16/11/2022, 13:56
Petição
14/11/2022, 18:29
Documento (Informações)
09/11/2022, 14:00
Documento (Outros documentos)
03/11/2022, 16:24
Documento (Outros documentos)
03/11/2022, 02:41
Petição
24/10/2022, 17:38
Documento (Outros documentos)
21/10/2022, 12:34
Documento (Outros documentos)
21/10/2022, 12:34
Confirmada
17/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2022, 14:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/09/2022, 12:55
Expedição de documento (Ofício)
30/08/2022, 15:24
Petição
29/08/2022, 19:18
Documento (Informações)
26/08/2022, 13:50
Documento (Outros documentos)
25/08/2022, 10:51
Documento (Outros documentos)
25/08/2022, 10:51
Documento (Outros documentos)
25/08/2022, 10:51
Decurso de Prazo
16/08/2022, 01:25
Confirmada
08/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
29/07/2022, 11:41
Ato ordinatório
29/07/2022, 11:41
Decurso de Prazo
20/05/2022, 01:11
Movimentação processual
18/05/2022, 13:37
Petição
17/05/2022, 15:49
Confirmada
28/04/2022, 23:59
Decurso de Prazo
27/04/2022, 01:09
Expedida/certificada
18/04/2022, 16:35
Indeferimento
18/04/2022, 16:35
Conclusão (para despacho)
12/04/2022, 17:26
Petição
12/04/2022, 15:35
Documento (Outros documentos)
12/04/2022, 02:30
Decurso de Prazo
09/04/2022, 01:14
Confirmada
01/04/2022, 23:59
Confirmada
31/03/2022, 23:59
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 12:19
Documento (Outros documentos)
29/03/2022, 12:19
Expedida/certificada
22/03/2022, 10:31
Expedida/certificada
21/03/2022, 14:30
Expedida/certificada
21/03/2022, 14:30
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 11:59
Petição
18/03/2022, 18:12
Confirmada
27/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2022, 16:41
Conclusão (para despacho)
17/02/2022, 09:51
Petição
14/02/2022, 16:32
Confirmada
07/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/01/2022, 15:49
Documento (Mandado)
26/01/2022, 19:04
Petição
26/01/2022, 14:51
Mandado
18/01/2022, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
18/01/2022, 14:21
Documento (Informações)
10/01/2022, 16:19
Documento (Outros documentos)
07/01/2022, 15:08
Documento (Outros documentos)
05/01/2022, 02:30
Confirmada
26/12/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
23/12/2021, 17:30
Documento (Outros documentos)
23/12/2021, 17:30
Expedida/certificada
16/12/2021, 13:47
Ato ordinatório
16/12/2021, 13:46
Petição
15/12/2021, 17:51
Movimentação processual
11/12/2021, 16:38
Confirmada
28/11/2021, 23:59
Documento (Outros documentos)
18/11/2021, 13:58
Documento (Certidão)
18/11/2021, 13:58
Petição
08/11/2021, 15:01
Confirmada
29/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/10/2021, 17:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
27/08/2021, 12:57
Expedição de documento (Ofício)
11/08/2021, 13:43
Petição
02/08/2021, 10:07
Documento (Informações)
30/07/2021, 16:20
Documento (Outros documentos)
29/07/2021, 11:40
Documento (Outros documentos)
29/07/2021, 11:40
Confirmada
17/07/2021, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2021, 15:59
Petição
21/06/2021, 17:08
Confirmada
12/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
02/06/2021, 14:38
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)