Procedimento Comum Cível 5020007-24.2020.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 319.820,41

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

IRIS MESSAGGI

CPF 102.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

16/09/2022, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de certidão

06/09/2022, 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Transitado em Julgado - 06/09/2022 15:19:52)

06/09/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:19

Transitado em Julgado

06/09/2022, 15:18

Recebidos os autos - TJSC -> CUA01FP Número: 50200072420208240020

06/09/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIS MESSAGGI (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO GAVA (OAB SC003206) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de junho de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5020007-24.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRIS MESSAGGI (AUTOR) ADVOGADO: ALFREDO GAVA (OAB SC003206) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020007-24.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA01FP -> TJSC

13/10/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/10/2021, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 44

12/10/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/09/2021, 09:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 15:19

SENTENÇA

•18/08/2021, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2021, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2020, 14:37

DESP/DEC PARTES

•18/11/2020, 17:09

DESP/DEC PARTES

•18/11/2020, 17:09

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•18/11/2020, 17:08

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h