Execução Fiscal 0300533-84.2018.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

WANI MARIA CHAGAS SOCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 16:06

Custas

05/08/2024, 21:01

Expedida/Certificada

05/08/2024, 21:01

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 21:01

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 13:28

Expedida/Certificada

18/07/2024, 13:28

Trânsito em julgado

18/07/2024, 13:28

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WANI MARIA CHAGAS SOCHA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300533-84.2018.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Mudança de Assunto Processual

19/06/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:39

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:15

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:15

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

06/08/2024, 16:06

Custas

05/08/2024, 21:01

Expedida/Certificada

05/08/2024, 21:01

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 21:01

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 13:28

Documentos

•20/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/07/2024, 13:28

Trânsito em julgado

18/07/2024, 13:28

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: WANI MARIA CHAGAS SOCHA SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300533-84.2018.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Mudança de Assunto Processual

19/06/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:39

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:15

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:15

Expedida/certificada

04/06/2024, 19:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2024, 19:07

Conclusão (para julgamento)

28/05/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 11:00

Expedida/certificada

23/05/2024, 09:46

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 09:42

Documento (Informações)

04/03/2024, 15:33

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

30/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:01

Confirmada

23/10/2023, 23:59

Execução frustrada

13/10/2023, 17:57

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:57

Mero expediente

13/10/2023, 14:07

Conclusão (para decisão)

04/10/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 17:05

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 16:57

Ato ordinatório

08/09/2023, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 16:21

Documento (Certidão)

29/01/2021, 10:24

Confirmada

27/12/2020, 23:59

Por decisão judicial

17/12/2020, 12:40

Expedida/certificada

17/12/2020, 12:39

Outras Decisões

14/12/2020, 14:45

Conclusão (para despacho)

29/10/2020, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 08:43

Expedida/certificada

28/10/2020, 19:50

Por decisão judicial

28/10/2020, 19:50

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2020, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 13:43

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 08:46

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2020, 16:04

Ato ordinatório

07/10/2020, 16:04

Documento (Certidão)

07/10/2020, 15:13

Decurso de Prazo

11/08/2020, 01:18

Confirmada

06/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

27/07/2020, 02:25

Documento (Certidão)

26/07/2020, 03:46

Documento (Certidão)

16/07/2020, 17:47

Publicação

07/07/2020, 10:01

Documento (Informações)

03/07/2020, 20:16

Ato ordinatório

03/07/2020, 11:02

Documento (Certidão)

03/07/2020, 10:16

Documento (Outros documentos)

03/07/2020, 10:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

30/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2020, 10:31

Decurso de Prazo

20/06/2020, 02:17

Documento (Certidão)

28/05/2020, 21:32

Petição (Petição (outras))

11/05/2020, 11:01

Documento (Certidão)

07/04/2020, 16:14

Mero expediente

02/04/2020, 13:49

Conclusão (para despacho)

30/03/2020, 18:32

Documento (Certidão)

05/03/2020, 15:18

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 14:01

Documento (Certidão)

10/02/2020, 22:08

Ato ordinatório

10/02/2020, 22:08

Petição (Petição (outras))

11/12/2019, 14:32

Documento (Certidão)

14/11/2019, 00:04

Documento (Certidão)

04/11/2019, 13:04

Ato ordinatório

04/11/2019, 13:02

Documento (Certidão)

11/09/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

11/09/2019, 16:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2019, 16:21

Documento (Certidão)

08/08/2019, 20:21

Documento (Certidão)

27/07/2019, 20:20

Outras Decisões

27/07/2019, 20:20

Conclusão (para despacho)

06/07/2018, 12:01

Distribuição (sorteio)

06/07/2018, 12:01