Execução Fiscal 0300514-78.2018.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

MAIKON SCHEMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2024, 18:40

Custas

05/08/2024, 18:00

Expedida/Certificada

05/08/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 17:59

Custas

05/08/2024, 17:59

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 18:15

Trânsito em julgado

17/07/2024, 18:14

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAIKON SCHEMES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300514-78.2018.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Mudança de Assunto Processual

14/06/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:14

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:18

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:18

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

05/08/2024, 18:40

Custas

05/08/2024, 18:00

Expedida/Certificada

05/08/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 17:59

Custas

05/08/2024, 17:59

Documentos

•20/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 18:15

Trânsito em julgado

17/07/2024, 18:14

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MAIKON SCHEMES SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300514-78.2018.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Mudança de Assunto Processual

14/06/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:14

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:18

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:18

Expedida/certificada

04/06/2024, 17:17

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 15:31

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 16:24

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 16:08

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

19/04/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:59

Confirmada

18/08/2023, 14:59

Execução frustrada

11/08/2023, 12:12

Expedida/certificada

11/08/2023, 12:12

Mero expediente

10/08/2023, 17:49

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 14:07

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 15:04

Ato ordinatório

21/07/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 11:12

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 09:33

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 13:30

Documento (Outros documentos)

02/03/2023, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 10:37

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:36

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2023, 16:56

Documento (Mandado)

26/01/2023, 18:17

Mandado

13/01/2023, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2023, 18:37

Documento (Informações)

15/09/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 08:25

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 08:24

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 08:24

Confirmada

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2022, 17:06

Ato ordinatório

02/08/2022, 17:06

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:14

Documento (Mandado)

12/04/2022, 14:22

Mandado

06/04/2022, 18:09

Expedição de documento (Mandado)

06/04/2022, 18:06

Documento (Informações)

19/11/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 10:14

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 10:13

Documento (Outros documentos)

20/10/2021, 10:13

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:11

Petição (Petição (outras))

20/05/2021, 10:06

Confirmada

20/05/2021, 10:05

Expedida/certificada

12/05/2021, 13:30

Ato ordinatório

12/05/2021, 13:30

Documento (Mandado)

05/05/2021, 14:28

Mandado

04/05/2021, 11:57

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2021, 13:05

Documento (Informações)

27/10/2020, 10:09

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 09:25

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 09:24

Documento (Outros documentos)

20/10/2020, 09:24

Confirmada

20/10/2020, 09:24

Expedida/certificada

15/10/2020, 11:24

Ato ordinatório

15/10/2020, 11:24

Petição (Petição (outras))

17/09/2020, 08:00

Confirmada

15/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2020, 13:00

Documento (Certidão)

05/09/2020, 13:00

Documento (Certidão)

05/09/2020, 00:27

Documento (Informações)

29/08/2020, 20:24

Publicação

28/08/2020, 08:45

Documento (Outros documentos)

27/08/2020, 16:16

Documento (Informações)

26/08/2020, 20:12

Recebimento

26/08/2020, 16:12

Documento (Certidão)

26/08/2020, 16:11

Ato ordinatório

26/08/2020, 16:11

Documento (Outros documentos)

26/08/2020, 16:11

Recebimento

11/08/2020, 06:42

Documento (Certidão)

11/08/2020, 06:42

Documento (Certidão)

04/08/2020, 09:16

Documento (Outros documentos)

04/08/2020, 09:16

Documento (Aviso de recebimento (AR))

31/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2020, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 14:02

Documento (Certidão)

12/06/2020, 11:31

Documento (Certidão)

02/06/2020, 09:38

Ato ordinatório

02/06/2020, 09:38

Documento (Certidão)

28/05/2020, 00:17

Documento (Outros documentos)

28/05/2020, 00:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/03/2020, 15:42

Documento (Certidão)

09/02/2020, 00:19

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 15:01

Documento (Certidão)

29/01/2020, 10:22

Ato ordinatório

29/01/2020, 10:21

Documento (Certidão)

04/09/2019, 17:20

Documento (Outros documentos)

04/09/2019, 17:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2019, 12:51

Documento (Certidão)

04/08/2019, 15:34

Documento (Certidão)

25/07/2019, 19:05

Outras Decisões

25/07/2019, 19:05

Conclusão (para despacho)

05/07/2018, 17:15

Distribuição (prevenção)

05/07/2018, 17:15