Execução Fiscal 5002369-41.2022.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

VALDEVINO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:41

Custas

19/07/2024, 22:08

Expedida/Certificada

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Expedida/Certificada

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 15:18

Trânsito em julgado

19/07/2024, 15:16

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 09:41

Custas

19/07/2024, 22:08

Expedida/Certificada

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Documentos

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Documento (Outros documentos)

19/07/2024, 22:08

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 15:18

Trânsito em julgado

19/07/2024, 15:16

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALDEVINO RODRIGUES (Sucessor) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002369-41.2022.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSELI SALETE RODRIGUES (Sucessor) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002369-41.2022.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ROSALINO RODRIGUES (Espólio, Sucessão) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002369-41.2022.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: IRENE RODRIGUES (Inventariante) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002369-41.2022.8.24.0235/SC REPRESENTANTE LEGAL DO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: FATIMA APARECIDA RODRIGUES (Sucessor) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002369-41.2022.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CLAUDIOMIRO RODRIGUES (Sucessor) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002369-41.2022.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:29

Confirmada

06/06/2024, 16:29

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:23

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:23

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:23

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:23

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:23

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:23

Expedida/certificada

04/06/2024, 17:17

Conclusão (para julgamento)

09/05/2024, 19:57

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 16:09

Confirmada

24/04/2024, 16:09

Expedida/certificada

15/04/2024, 18:59

Documento (Mandado)

11/04/2024, 16:38

Mandado

06/03/2024, 12:18

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2024, 18:26

Documento (Informações)

16/01/2024, 09:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 10:09

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 10:01

Documento (Outros documentos)

12/12/2023, 10:01

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:44

Documento (Informações)

17/11/2023, 09:10

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 17:42

Confirmada

27/10/2023, 17:42

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:37

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:37

Expedida/certificada

24/10/2023, 16:44

Ato ordinatório

24/10/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 10:00

Confirmada

17/08/2023, 10:00

Expedida/certificada

07/08/2023, 17:50

Ato ordinatório

07/08/2023, 17:50

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:26

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:13

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/05/2023, 16:30

Documento (Mandado)

05/05/2023, 14:24

Documento (Mandado)

04/05/2023, 14:46

Documento (Mandado)

04/05/2023, 14:44

Documento (Mandado)

04/05/2023, 14:41

Mandado

26/04/2023, 18:20

Mandado

26/04/2023, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2023, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2023, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2023, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2023, 17:32

Mandado

26/04/2023, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2023, 16:25

Documento (Informações)

01/02/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 09:30

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 09:29

Documento (Outros documentos)

11/01/2023, 09:29

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:56

Mudança de Parte

10/01/2023, 17:52

Expedida/Certificada

10/01/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 15:10

Expedida/certificada

16/12/2022, 17:56

Expedida/Certificada

16/12/2022, 17:52

Expedida/Certificada

16/12/2022, 17:51

Expedida/Certificada

16/12/2022, 17:50

Expedida/Certificada

16/12/2022, 17:49

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:32

Outras Decisões

16/12/2022, 14:28

Conclusão (para decisão)

15/12/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 08:35

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Documento (Informações)

20/10/2022, 13:45

Expedida/certificada

19/10/2022, 17:10

Mero expediente

18/10/2022, 17:57

Conclusão (para despacho)

17/10/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:32

Expedida/certificada

14/10/2022, 18:51

Mero expediente

14/10/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

13/10/2022, 17:43

Expedida/Certificada

13/10/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 17:27

Documento (Outros documentos)

13/10/2022, 17:27

Distribuição (sorteio)

13/10/2022, 17:24