Execução Fiscal 0300514-20.2014.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

ORESTES ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 15:01

Custas

05/08/2024, 19:36

Expedida/Certificada

05/08/2024, 19:36

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 19:36

Custas

05/08/2024, 19:36

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 13:27

Expedida/Certificada

18/07/2024, 13:26

Trânsito em julgado

18/07/2024, 13:26

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORESTES ANDRADE SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300514-20.2014.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 08:25

Confirmada

04/06/2024, 08:25

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 15:01

Custas

05/08/2024, 19:36

Expedida/Certificada

05/08/2024, 19:36

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 19:36

Custas

05/08/2024, 19:36

Documentos

•20/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 13:27

Expedida/Certificada

18/07/2024, 13:26

Trânsito em julgado

18/07/2024, 13:26

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ORESTES ANDRADE SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300514-20.2014.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 08:25

Confirmada

04/06/2024, 08:25

Expedida/certificada

03/06/2024, 18:41

Conclusão (para julgamento)

14/05/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 15:49

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:50

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

23/04/2024, 16:49

Por decisão judicial

22/06/2022, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 08:44

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 07:43

Documento (Certidão)

24/11/2020, 07:43

Documento (Informações)

29/08/2020, 20:14

Documento (Informações)

21/08/2020, 20:12

Documento (Informações)

27/07/2020, 20:55

Documento (Informações)

22/04/2020, 23:36

Documento (Certidão)

04/02/2020, 22:47

Documento (Certidão)

20/01/2020, 16:31

Provisório

20/01/2020, 16:30

Execução frustrada

20/01/2020, 16:30

Conclusão (para decisão)

17/01/2020, 14:33

Documento (Certidão)

20/08/2019, 15:33

Documento (Certidão)

23/06/2019, 07:00

Documento (Certidão)

13/06/2019, 16:46

Ato ordinatório

13/06/2019, 16:45

Documento (Certidão)

31/03/2019, 00:55

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 14:32

Documento (Certidão)

21/03/2019, 19:01

Ato ordinatório

21/03/2019, 19:01

Documento (Certidão)

06/10/2018, 07:55

Documento (Outros documentos)

06/10/2018, 07:55

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2018, 17:17

Documento (Certidão)

14/04/2018, 12:30

Documento (Certidão)

04/04/2018, 12:49

Ato ordinatório

04/04/2018, 12:49

Documento (Certidão)

25/07/2017, 08:24

Documento (Outros documentos)

25/07/2017, 08:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2017, 17:52

Trânsito em julgado

13/07/2017, 17:50

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 16:40

Documento (Certidão)

03/10/2016, 23:13

Documento (Certidão)

31/05/2016, 16:01

Documento (Certidão)

31/05/2016, 15:39

Publicação

31/05/2016, 15:38

Outras Decisões

19/11/2015, 19:45

Conclusão (para despacho)

24/07/2015, 14:07

Petição (Petição (outras))

17/07/2015, 20:54

Documento (Outros documentos)

08/07/2015, 18:49

Documento (Certidão)

07/07/2015, 22:21

Mero expediente

10/02/2015, 17:18

Conclusão (para despacho)

18/12/2014, 12:16

Distribuição (sorteio)

18/12/2014, 12:16