Execução Fiscal 0300358-32.2014.8.24.0235 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Herval d Oeste

Partes do Processo

COMERCIO E REPRESENTACOES SPONCHIADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Informações)

21/07/2025, 16:18

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:28

Custas

05/08/2024, 15:40

Expedida/Certificada

05/08/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:39

Expedida/Certificada

05/08/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:39

Custas

05/08/2024, 15:39

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 16:45

Expedida/Certificada

15/07/2024, 16:44

Trânsito em julgado

15/07/2024, 16:44

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIO E REPRESENTACOES SPONCHIADO LTDA (Representado) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300358-32.2014.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(77)

Documento (Informações)

21/07/2025, 16:18

Baixa Definitiva

05/08/2024, 17:28

Custas

05/08/2024, 15:40

Expedida/Certificada

05/08/2024, 15:40

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:39

Documentos

•20/06/2024, 00:00

•20/06/2024, 00:00

Expedida/Certificada

05/08/2024, 15:39

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 15:39

Custas

05/08/2024, 15:39

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 16:45

Expedida/Certificada

15/07/2024, 16:44

Trânsito em julgado

15/07/2024, 16:44

Decurso de Prazo

13/07/2024, 01:04

Publicação

21/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: COMERCIO E REPRESENTACOES SPONCHIADO LTDA (Representado) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300358-32.2014.8.24.0235/SC Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: BENHUR LUIZ SPONCHIADO (Representante) SENTENÇA 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0300358-32.2014.8.24.0235/SC REPRESENTANTE LEGAL DO Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, o que faço com base nos arts. 924, II e 925, todos do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais penhoras e/ou restrições. Condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, uma vez que deu causa ao ajuizamento da execução, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), com fulcro nos §§ 2º e 8º do art. 85 do Código de Processo Civil, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Desnecessária a intimação da parte executada, nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil. Levantem-se eventuais restrições. Publique-se. Registre-se. Intime-se apenas a parte exequente. Transitado em julgado, dê-se baixa nos presentes autos.

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:39

Ato ordinatório

06/06/2024, 14:36

Expedida/certificada

06/06/2024, 14:36

Expedida/certificada

04/06/2024, 19:07

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

11/05/2024, 00:26

Confirmada

05/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2024, 13:57

Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento

25/04/2024, 13:57

Por decisão judicial

22/06/2022, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/06/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

01/09/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 08:44

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2020, 07:44

Documento (Certidão)

24/11/2020, 07:44

Documento (Informações)

29/08/2020, 20:14

Documento (Informações)

21/08/2020, 20:12

Documento (Informações)

27/07/2020, 20:55

Documento (Informações)

22/04/2020, 23:35

Provisório

17/01/2020, 11:32

Documento (Certidão)

17/01/2020, 11:31

Documento (Informações)

08/12/2019, 02:55

Documento (Certidão)

24/10/2019, 02:57

Documento (Certidão)

14/10/2019, 15:16

Outras Decisões

09/10/2019, 18:52

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 13:08

Conclusão (para despacho)

20/08/2019, 13:08

Documento (Certidão)

16/08/2019, 19:05

Documento (Certidão)

07/07/2019, 06:43

Documento (Certidão)

25/06/2019, 18:09

Ato ordinatório

25/06/2019, 18:09

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 14:30

Documento (Certidão)

01/12/2018, 08:16

Documento (Certidão)

21/11/2018, 21:25

Ato ordinatório

20/11/2018, 16:26

Documento (Certidão)

12/11/2018, 14:39

Documento (Certidão)

17/02/2018, 11:29

Documento (Outros documentos)

17/02/2018, 11:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

14/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

05/02/2018, 15:19

Petição (Petição (outras))

20/10/2016, 07:08

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 16:40

Documento (Certidão)

30/09/2016, 23:25

Documento (Certidão)

30/09/2016, 10:27

Ato ordinatório

30/09/2016, 10:27

Documento (Outros documentos)

30/09/2016, 10:27

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2016, 14:53

Trânsito em julgado

21/09/2016, 14:51

Documento (Certidão)

14/06/2016, 00:45

Documento (Certidão)

03/06/2016, 23:58

Documento (Certidão)

03/06/2016, 23:58

Documento (Certidão)

03/06/2016, 14:25

Documento (Certidão)

03/06/2016, 13:59

Publicação

03/06/2016, 13:59

Outras Decisões

27/08/2015, 14:29

Documento (Certidão)

28/05/2015, 16:08

Mero expediente

18/12/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

15/12/2014, 16:31

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 16:31