Execução Fiscal 5012299-19.2019.8.24.0064 - TJSC

Execução Fiscal 5012299-19.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 17:12

Trânsito em julgado

24/02/2025, 02:43

Petição (Petição (outras))

23/02/2025, 15:23

Confirmada

13/12/2024, 22:10

Expedida/certificada

04/12/2024, 15:42

Cancelamento de Dívida Ativa

04/12/2024, 15:42

Conclusão (para julgamento)

19/11/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 14:44

Confirmada

04/10/2024, 21:00

Expedida/certificada

25/09/2024, 03:45

Documento (Edital)

10/08/2024, 03:00

Documento (Edital)

03/08/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC EXECUTADO: FRANCISCO KOCK EDITAL Nº 310060864803 JUIZ DO PROCESSO: Marcos D'Avila Scherer - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FRANCISCO KOCK, CPF/CNPJ: 07089074900, endereço: *Rua SAO LUDGERO, 0 - BARREIROS - 88117270, São José/SC (Residencial) e OUTROS null, CUBATAO - CUBATAO - 88150000, Águas Mornas/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 21917 e 21916. Valor do Débito: 3.088,00. Data do Cálculo: 29/10/2019. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012299-19.2019.8.24.0064/SC

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/06/2024, 11:53

Documentos

•20/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Cancelamento de Dívida Ativa

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Edital)

Documento (Edital)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Todas as movimentações(42)