Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0303576-76.2016.8.24.0048/SC RELATOR: Elaine Veloso Marraschi
AUTOR: DIOGO FERNANDO DUARTE
ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766)
ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)
ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 186 - 25/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
26/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/09/2025, 17:35
Custas
25/09/2025, 17:19
Custas
25/09/2025, 17:18
Custas
25/09/2025, 17:18
Custas
25/09/2025, 17:18
Documento (Outros documentos)
25/09/2025, 17:18
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 17:51
Trânsito em julgado
23/09/2025, 17:50
Decurso de Prazo
22/07/2025, 01:20
Publicação
30/06/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0303576-76.2016.8.24.0048/SC AUTOR: DIOGO FERNANDO DUARTE
ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766)
ADVOGADO(A): VITOR LEONARDO SCHMITT BERNARDONI (OAB SC049331)
ADVOGADO(A): OLIMPIERRI MALLMANN
RÉU: ALEX SANDRO SIQUEIRA ANTONIO
ADVOGADO(A): BRUNNO SILVA DOS SANTOS (OAB SC041023)
ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO JACINTO (OAB SC038637)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, c/c art. 313, § 2º, II, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas pelo autor, cuja cobrança administrativa determino diretamente no CPF do falecido. Fixo honorários em favor do advogado do réu em 10% do valor atualizado da causa (CPC, art. 85). A publicação e o registro da sentença, assim como a intimação das partes, ocorrerão eletronicamente. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos.
27/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 18:32
Confirmada
26/06/2025, 18:31
Expedida/certificada
26/06/2025, 16:31
Conclusão (para julgamento)
24/06/2025, 14:48
Conclusão (para despacho)
20/06/2025, 13:58
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 09:47
Confirmada
12/03/2025, 09:46
Expedida/certificada
05/03/2025, 13:42
Outras Decisões
05/03/2025, 13:23
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 13:50
Documento (Edital)
27/08/2024, 03:00
Decurso de Prazo
24/08/2024, 01:02
Documento (Edital)
06/08/2024, 03:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 16:54
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 16:53
Confirmada
29/06/2024, 23:59
Confirmada
23/06/2024, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: DIOGO FERNANDO DUARTE
AUTOR: TAYLA SEARA
AUTOR: DOUGLAS FERNANDO DUARTE
AUTOR: PEDRO GUILHERME DUARTE
AUTOR: MARIA FERNANDA DUARTE
AUTOR: RAFAEL DUARTE
RÉU: ALEX SANDRO SIQUEIRA ANTONIO EDITAL Nº 310060884048 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO VIEIRA DE AQUINO - Juiz de Direito Intimando(a)(s): MARIA FERNANDA DUARTE (CPF 139.089.379-06), RAFAEL DUARTE (CPF 135.387.789-22), PEDRO GUILHERME DUARTE (CPF não informado) e TAYLA SEARA, CPF: 010.128.939-10, Avenida Nereu Ramos, 1687, Praia Alegre, Penha/SC - 88385000 (Residencial) e Rua Dr. Paula Simone Leger, 203, Caixa 01 e 02, Centro, Penha/SC - 88385000 (Residencial) Prazo do Edital: 30 (trinta) dias. Decisão: Considerando os AR's dos Eventos 133 a 137, mormente pois apenas um destes sobreveio positivo, determino a expedição de edital para citação dos herdeiros do autor, com prazo de 15 dias, a fim de regularizarem a sucessão processual, sob pena de extinção do feito. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem conclusos para julgamento. Prazo da citação: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S), a fim de regularizarem a sucessão processual, sob pena de extinção do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0303576-76.2016.8.24.0048/SC
20/06/2024, 00:00
Documento (Certidão)
19/06/2024, 14:48
Publicação
19/06/2024, 14:46
Publicação
19/06/2024, 14:45
Ato ordinatório
19/06/2024, 14:45
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 14:45
Mudança de Parte
19/06/2024, 14:22
Mudança de Parte
19/06/2024, 14:21
Expedida/Certificada
19/06/2024, 14:20
Expedida/Certificada
19/06/2024, 14:20
Expedida/certificada
13/06/2024, 13:49
Expedida/certificada
13/06/2024, 13:49
Conclusão (para decisão)
13/06/2024, 11:23
Conclusão (para julgamento)
28/05/2024, 17:59
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/12/2023, 12:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/12/2023, 12:27
Documento (Aviso de recebimento (AR))
06/12/2023, 12:56
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2023, 17:14
Expedida/Certificada
23/11/2023, 17:11
Expedida/Certificada
23/11/2023, 17:07
Expedida/Certificada
23/11/2023, 17:06
Expedida/Certificada
23/11/2023, 17:04
Expedida/Certificada
23/11/2023, 16:57
Determinação de Diligência
28/10/2023, 20:46
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 14:32
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
24/07/2023, 10:49
Decurso de Prazo
01/07/2023, 01:11
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 12:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 11:46
Documento (Edital)
20/06/2023, 03:00
Confirmada
09/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
30/05/2023, 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/04/2023, 03:00
Documento (Edital)
20/03/2023, 03:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 16:39
Confirmada
10/02/2023, 23:59
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: DIOGO FERNANDO DUARTE
RÉU: ALEX SANDRO SIQUEIRA ANTONIO EDITAL Nº 310038395878 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): sucessores de DIOGO FERNANDO DUARTE. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para, em 60 (sessenta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, com o respectivo impulso, sob pena de extinção. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0303576-76.2016.8.24.0048/SC
01/02/2023, 00:00
Por decisão judicial
31/01/2023, 17:21
Ato ordinatório
31/01/2023, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 17:19
Expedida/certificada
31/01/2023, 17:15
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 18:50
Expedida/certificada
27/01/2023, 16:02
de Instrução (cancelada; Juiz(a))
27/01/2023, 15:43
Conclusão (para decisão)
27/01/2023, 15:41
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 14:48
Confirmada
19/12/2022, 23:59
Confirmada
17/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
09/12/2022, 13:02
Conclusão (para despacho)
08/12/2022, 12:50
Expedida/certificada
07/12/2022, 17:44
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 16:13
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 13:36
Confirmada
23/10/2022, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2022, 13:36
de Instrução (designada; Juiz(a))
11/10/2022, 20:31
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)
12/08/2022, 10:15
Conclusão (para despacho)
26/02/2021, 16:36
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 00:27
Documento (Certidão)
21/06/2020, 00:54
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 17:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2020, 12:00
Documento (Informações)
13/04/2020, 22:15
Publicação
16/03/2020, 11:33
Documento (Informações)
12/03/2020, 20:46
Mero expediente
11/03/2020, 10:21
Conclusão (para despacho)
20/02/2020, 18:08
Petição (Petição (outras))
20/08/2019, 13:00
Publicação
16/08/2019, 18:21
Documento (Informações)
13/08/2019, 19:03
Ato ordinatório
29/07/2019, 14:07
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/10/2018, 17:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)