Apelação / Remessa Necessária 5000666-03.2021.8.24.0141 - TJSC | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.408,66

Órgão julgador

Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Presidente Getúlio 3° Grau · TJSC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

MARTINA BOGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO FRITZE DE PINHO

OAB/SC 047222·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0

04/09/2023, 14:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

04/09/2023, 14:15

Recebidos os autos do STJ

01/09/2023, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/05/2023, 14:17

Juntada de certidão - inspecionado

16/05/2023, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/05/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 11:44

Recurso Especial Admitido

28/04/2023, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/04/2023, 15:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

20/04/2023, 14:53

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEUUN0

04/09/2023, 14:19

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

04/09/2023, 14:15

Recebidos os autos do STJ

01/09/2023, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

26/05/2023, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 15:26

22/05/2023, 14:17

Juntada de certidão - inspecionado

16/05/2023, 06:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/05/2023, 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

12/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

02/05/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 11:44

Recurso Especial Admitido

28/04/2023, 15:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

28/04/2023, 15:26

Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES2

20/04/2023, 14:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

19/04/2023, 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/04/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/04/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/03/2023, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

28/03/2023, 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/03/2023, 11:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00:00</b>

10/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

09/03/2023, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38

09/03/2023, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/03/2023, 17:06

Conclusos para juízo de adequação - DRTS -> GPUB0301

02/08/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/07/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/07/2022, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/07/2022, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2022, 12:17

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

26/07/2022, 14:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

26/07/2022, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

26/07/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/07/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/07/2022, 10:36

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

21/07/2022, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/06/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

17/06/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 00:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/06/2022, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

14/06/2022, 16:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/06/2022, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00:00</b>

30/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 36

27/05/2022, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

27/05/2022, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

19/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARTINA BOGER. Justiça gratuita: Deferida.

19/05/2022, 16:13

Distribuído por prevenção - Número: 50173668920218240000/TJSC

19/05/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•28/03/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•28/03/2023, 11:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:28

ACÓRDÃO

•14/06/2022, 16:53

EXTRATO DE ATA

•14/06/2022, 10:44