Execução Fiscal 0000316-27.1999.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

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FederaisExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Carlos

Partes do Processo

SUPERMERCADO SUPER PREÇO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

29/04/2026, 12:42

Confirmada

29/04/2026, 12:42

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:51

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:51

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:04

Baixa Definitiva

10/01/2025, 18:26

Custas

10/01/2025, 16:09

Custas

10/01/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 14:14

Documento (Certidão)

09/01/2025, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2025, 14:13

Trânsito em julgado

09/01/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 14:28

Petição

30/07/2024, 15:30

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:15

Todas as movimentações(96)

Petição

29/04/2026, 12:42

Confirmada

29/04/2026, 12:42

Expedida/certificada

23/04/2026, 12:51

Ato ordinatório

23/04/2026, 12:51

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:04

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2025, 18:26

Custas

10/01/2025, 16:09

Custas

10/01/2025, 16:08

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 14:14

Documento (Certidão)

09/01/2025, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2025, 14:13

Trânsito em julgado

09/01/2025, 14:11

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 14:28

Petição

30/07/2024, 15:30

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:15

Redistribuição

08/07/2024, 10:42

Publicação

24/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO SUPER PREÇO LTDA SENTENÇA Julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, no artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/1980, e no artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Providências finais: Autorizo, se for o caso desse processo: (a) o levantamento de eventual(is) restrição(ões) e penhora(s) em relação a bens da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo; (b) o(s) cancelamento(s) de eventual(is) protesto(s) ou inscrição(ões) no(s) cadastro(s) de restrição ao crédito, caso implementado(s) diretamente pelo juízo; (c) a destinação de eventual saldo de recurso financeiro depositado no processo para o pagamento das custas e das despesas processuais ? acaso o ônus da sucumbência tenha recaído sobre o(a)(s) devedor(a)(s) ? e, quanto ao remanescente, a expedição de alvará(s) em favor da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo, facultada a expedição do(s) alvará(s) em favor do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), mediante apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105, Código de Processo Civil). Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, § 4º, inciso II, Código de Processo Civil). Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o disposto no artigo 33 da Lei n. 6.830/1980 e arquive-se o processo eletrônico. Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente. Intime(m)-se por meio eletrônico a Fazenda Pública e, se houver advogado(s) constituído(s) no processo, também a(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo. Dispensada a intimação da(s) parte(s) não assistida(s) por advogado(a)(s). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000316-27.1999.8.24.0059/SC

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2024, 11:43

Expedida/certificada

20/06/2024, 11:43

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 00:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2024, 00:14

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 11:46

Petição

23/05/2024, 14:58

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 13:17

Outras Decisões

09/04/2024, 15:58

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 12:28

Documento (Certidão)

05/02/2024, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 03:00

Por decisão judicial

01/02/2023, 10:07

Petição

16/01/2023, 00:43

Confirmada

16/01/2023, 00:43

Expedida/certificada

12/01/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 11:17

Distribuição (prevenção)

13/10/2022, 15:31

Baixa Definitiva

01/07/2022, 11:13

Ato ordinatório

01/07/2022, 10:57

Incompetência

26/06/2022, 15:21

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 07:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2022, 10:09

Por decisão judicial

11/10/2021, 12:15

Petição

20/09/2021, 11:22

Confirmada

20/09/2021, 11:22

Expedida/certificada

17/09/2021, 15:35

Outras Decisões

06/09/2021, 19:55

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 17:30

Expedida/Certificada

26/03/2021, 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2021, 17:26

Petição

09/03/2021, 18:15

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 18:56

Mudança de Parte

17/02/2021, 18:46

Documento (Certidão)

18/12/2020, 13:51

Petição

18/12/2020, 13:51

Documento (Informações)

17/12/2020, 13:46

Documento (Outros documentos)

03/09/2007, 16:42

Remessa (outros motivos)

25/10/2006, 18:35

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 15:22

Remessa (outros motivos)

17/01/2006, 14:53

Entrega em carga/vista

27/09/2005, 17:59

Definitivo

26/04/2002, 16:10

Outras Decisões

10/04/2002, 10:56

Documento (Outros documentos)

08/04/2002, 16:24

Desapensamento

08/04/2002, 16:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2002, 13:09

Mero expediente

08/04/2002, 13:08

Conclusão (para despacho)

25/10/2001, 12:22

Conclusão (para despacho)

25/10/2001, 12:19

Expedição de documento (Informações)

25/10/2001, 12:17

Petição

23/10/2001, 18:51

Remessa (outros motivos)

23/10/2001, 16:06

Entrega em carga/vista

10/10/2001, 13:51

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2001, 14:43

Remessa (outros motivos)

02/10/2001, 10:15

Conclusão (para despacho)

11/09/2001, 10:01

Conclusão (para despacho)

11/09/2001, 10:00

Expedição de documento (Informações)

11/09/2001, 10:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/09/2001, 15:16

Mero expediente

11/07/2001, 13:45

Petição

06/07/2001, 17:57

Reativação

08/06/2001, 15:53

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2000, 11:52

Remessa (outros motivos)

27/10/2000, 13:36

Remessa (outros motivos)

09/08/2000, 13:43

Remessa (outros motivos)

07/08/2000, 18:55

Entrega em carga/vista

25/07/2000, 16:02

Mero expediente

21/12/1999, 13:52

Documento (Mandado)

08/10/1999, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

22/07/1999, 11:40

Mero expediente

20/07/1999, 16:56

Petição

16/07/1999, 17:23

Mero expediente

19/04/1999, 08:26

Distribuição (sorteio)

16/04/1999, 11:23