Execução Fiscal 0000319-79.1999.8.24.0059 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Carlos

Partes do Processo

SUPERMERCADO SUPER PREÇO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

15/04/2026, 15:40

Expedida/certificada

09/04/2026, 12:32

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:32

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:40

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:04

Baixa Definitiva

10/01/2025, 18:27

Custas

10/01/2025, 16:06

Custas

10/01/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 13:48

Documento (Certidão)

09/01/2025, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2025, 13:46

Trânsito em julgado

09/01/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 14:28

Petição

30/07/2024, 15:30

Todas as movimentações(98)

Petição

15/04/2026, 15:40

Expedida/certificada

09/04/2026, 12:32

Ato ordinatório

09/04/2026, 12:32

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

07/04/2026, 13:40

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/04/2025, 14:04

Baixa Definitiva

10/01/2025, 18:27

Custas

10/01/2025, 16:06

Custas

10/01/2025, 16:05

Remessa (outros motivos)

09/01/2025, 13:48

Documento (Certidão)

09/01/2025, 13:47

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2025, 13:46

Trânsito em julgado

09/01/2025, 13:41

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 14:28

Petição

30/07/2024, 15:30

Decurso de Prazo

16/07/2024, 01:15

Redistribuição

08/07/2024, 10:42

Publicação

24/06/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SUPERMERCADO SUPER PREÇO LTDA SENTENÇA Julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, no artigo 40, § 4º, da Lei n. 6.830/1980, e no artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Providências finais: Autorizo, se for o caso desse processo: (a) o levantamento de eventual(is) restrição(ões) e penhora(s) em relação a bens da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo; (b) o(s) cancelamento(s) de eventual(is) protesto(s) ou inscrição(ões) no(s) cadastro(s) de restrição ao crédito, caso implementado(s) diretamente pelo juízo; (c) a destinação de eventual saldo de recurso financeiro depositado no processo para o pagamento das custas e das despesas processuais ? acaso o ônus da sucumbência tenha recaído sobre o(a)(s) devedor(a)(s) ? e, quanto ao remanescente, a expedição de alvará(s) em favor da(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo, facultada a expedição do(s) alvará(s) em favor do(a)(s) respectivo(a)(s) advogado(a)(s), mediante apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105, Código de Processo Civil). Sentença não sujeita à remessa necessária (artigo 496, § 4º, inciso II, Código de Processo Civil). Decorrido o prazo recursal, cumpra-se o disposto no artigo 33 da Lei n. 6.830/1980 e arquive-se o processo eletrônico. Sentença publicada com o seu lançamento no sistema e registrada eletronicamente. Intime(m)-se por meio eletrônico a Fazenda Pública e, se houver advogado(s) constituído(s) no processo, também a(s) parte(s) ocupante(s) do polo passivo. Dispensada a intimação da(s) parte(s) não assistida(s) por advogado(a)(s). 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000319-79.1999.8.24.0059/SC

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2024, 11:49

Expedida/certificada

20/06/2024, 11:49

Confirmada

15/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2024, 00:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2024, 00:14

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 11:45

Petição

23/05/2024, 15:03

Confirmada

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2024, 12:36

Outras Decisões

09/04/2024, 15:58

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 12:30

Documento (Certidão)

05/02/2024, 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2024, 03:00

Por decisão judicial

01/02/2023, 10:07

Petição

16/01/2023, 00:43

Confirmada

16/01/2023, 00:43

Expedida/certificada

12/01/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 11:17

Distribuição (prevenção)

13/10/2022, 15:31

Baixa Definitiva

01/07/2022, 11:15

Ato ordinatório

01/07/2022, 10:54

Incompetência

26/06/2022, 15:21

Conclusão (para decisão)

24/06/2022, 07:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2022, 12:13

Documento

26/01/2022, 15:53

Documento (Outros documentos)

26/01/2022, 15:41

Por decisão judicial

21/09/2021, 15:29

Petição

20/09/2021, 15:55

Confirmada

20/09/2021, 15:55

Expedida/certificada

13/09/2021, 16:03

Outras Decisões

08/09/2021, 15:28

Expedida/Certificada

26/03/2021, 08:18

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 08:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2021, 08:16

Petição

09/03/2021, 18:15

Confirmada

27/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2021, 18:32

Mudança de Parte

17/02/2021, 18:31

Movimentação processual

17/02/2021, 18:29

Ato ordinatório

09/02/2021, 12:21

Documento (Certidão)

18/12/2020, 14:23

Petição

17/12/2020, 13:34

Documento (Informações)

16/12/2020, 14:57

Definitivo

03/09/2007, 15:07

Remessa (outros motivos)

25/10/2006, 18:35

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 15:22

Remessa (outros motivos)

17/01/2006, 14:53

Entrega em carga/vista

27/09/2005, 18:01

Provisório

02/06/2003, 16:40

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2003, 16:39

Apensamento

19/05/2003, 14:25

Desapensamento

19/05/2003, 14:22

Mero expediente

20/03/2003, 11:44

Petição

10/03/2003, 17:55

Remessa (outros motivos)

04/07/2002, 14:40

Ato ordinatório

01/07/2002, 13:55

Entrega em carga/vista

01/07/2002, 13:41

Remessa (outros motivos)

19/06/2002, 18:09

Entrega em carga/vista

07/06/2002, 14:34

Petição

11/12/2001, 15:35

Reativação

22/11/2001, 16:59

Remessa (outros motivos)

14/11/2001, 11:55

Conclusão (para despacho)

29/10/2001, 12:34

Remessa (outros motivos)

23/10/2001, 16:06

Entrega em carga/vista

10/10/2001, 13:51

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2000, 11:52

Remessa (outros motivos)

27/10/2000, 13:36

Remessa (outros motivos)

09/08/2000, 13:43

Remessa (outros motivos)

07/08/2000, 18:55

Entrega em carga/vista

25/07/2000, 16:02

Mero expediente

04/01/2000, 17:30

Mero expediente

21/12/1999, 17:40

Documento (Mandado)

08/10/1999, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

22/07/1999, 11:53

Mero expediente

20/07/1999, 16:59

Petição

16/07/1999, 17:19

Mero expediente

19/04/1999, 09:36

Distribuição (sorteio)

16/04/1999, 11:39