Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO SILFREDO GRIEBLER (AUTOR) ADVOGADO(A): Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300272-65.2018.8.24.0059/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU
21/06/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/04/2024, 14:51
Petição (Petição (outras))
17/04/2024, 17:23
Expedida/Certificada
12/04/2024, 10:47
Petição (Petição (outras))
11/04/2024, 08:48
Expedida/certificada
10/04/2024, 15:11
Expedição de alvará de levantamento
10/04/2024, 15:11
Documento (Certidão)
08/04/2024, 18:55
Documento (Outros documentos)
08/04/2024, 18:51
Documento (Outros documentos)
08/04/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 16:12
Expedida/certificada
12/01/2024, 11:12
Ato ordinatório
12/01/2024, 11:12
Documento (Outros documentos)
12/01/2024, 11:10
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 07:46
Confirmada
27/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 08:18
Expedida/certificada
17/12/2023, 12:14
Expedida/certificada
17/12/2023, 12:14
Improcedência
17/12/2023, 12:14
Conclusão (para julgamento)
18/09/2023, 12:50
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 11:38
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/09/2023, 07:46
Expedida/certificada
31/08/2023, 17:38
Petição (Petição (outras))
31/08/2023, 17:31
Decurso de Prazo
22/08/2023, 01:19
Confirmada
29/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/07/2023, 18:28
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 11:10
de Instrução (realizada; Juiz(a))
06/07/2023, 14:37
Confirmada
01/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 08:59
Expedida/certificada
21/06/2023, 12:21
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 12:13
Documento (Mandado)
02/05/2023, 21:02
Decurso de Prazo
26/04/2023, 01:16
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 17:47
Expedida/Certificada
18/04/2023, 11:00
Confirmada
15/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 13:33
Expedida/Certificada
11/04/2023, 10:46
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 09:12
Expedida/certificada
10/04/2023, 10:44
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 16:21
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 16:09
Confirmada
06/04/2023, 15:57
Petição (Petição (outras))
06/04/2023, 09:50
Documento (Certidão)
05/04/2023, 18:34
Documento (Outros documentos)
05/04/2023, 18:21
Mandado
05/04/2023, 10:13
Documento (Certidão)
05/04/2023, 09:18
Documento (Outros documentos)
05/04/2023, 09:17
Expedição de documento (Mandado)
05/04/2023, 09:15
Expedida/certificada
05/04/2023, 09:11
Ato ordinatório
05/04/2023, 09:11
Expedida/certificada
05/04/2023, 09:10
Expedida/certificada
05/04/2023, 09:10
Outras Decisões
30/03/2023, 21:04
de Instrução (designada; Juiz(a))
30/03/2023, 16:58
Custas
16/02/2023, 14:14
Conclusão (para decisão)
23/01/2023, 12:01
Documento (Certidão)
18/01/2023, 12:49
Remessa (outros motivos)
19/10/2022, 18:37
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 12:58
Trânsito em julgado
17/10/2022, 14:11
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 09:05
Expedida/certificada
14/10/2022, 15:52
Documento (Outros documentos)
14/10/2022, 15:51
Recebimento
14/10/2022, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO SILFREDO GRIEBLER (AUTOR) ADVOGADO: Jonatas Matana Pacheco (OAB SC030767)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2022. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente
80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300272-65.2018.8.24.0059/SC (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU