Agravo em Recurso Especial 0500021-97.2013.8.24.0072 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

STJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

MUNICIPIO DE TIJUCAS

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA SILVA JUNIOR

OAB/BA 018157•Representa: ATIVO

EDISON FLORES

OAB/SC 011540•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/11/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 06/11/2023

06/11/2023, 13:13

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2023 Petição Nº 543985/2023 - AgInt

09/10/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0543985 - AgInt no AREsp 2343671 - Publicação prevista para 09/10/2023

05/10/2023, 19:30

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00543985/2023 - AgInt no AREsp 2343671/SC

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 939680/2023

19/09/2023, 08:51

Protocolizada Petição 939680/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 19/09/2023

19/09/2023, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000777-2023-AJC-2T)

18/09/2023, 20:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:50

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543985/2023 - AgInt no AREsp 2343671/SC

13/09/2023, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/09/2023, 08:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

01/09/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

31/08/2023, 18:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/08/2023, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•22/05/2023, 21:50

-

•12/04/2023, 07:22

-

•12/04/2023, 07:22

-

•12/04/2023, 07:22

-

•12/04/2023, 07:22

-

•12/04/2023, 07:21

-

•12/04/2023, 07:21

-

•12/04/2023, 07:21

-

•12/04/2023, 07:21

-

•12/04/2023, 07:21

-

•12/04/2023, 07:21

-

•12/04/2023, 07:20

-

•12/04/2023, 07:20

-

•12/04/2023, 07:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h