Procedimento Comum Cível 0318612-50.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

MARCOS ROBERTO FARIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição

06/09/2024, 17:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7606346, Subguia 3898074 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 424,27

23/08/2024, 09:02

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/05/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/05/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/04/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/04/2024, 12:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

01/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 7606346, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3898074&modulo=A' target='_blank'>3898074</a>

01/04/2024, 17:10

Todas as movimentações(153)

Juntada de Petição

06/09/2024, 17:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7606346, Subguia 3898074 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 424,27

23/08/2024, 09:02

Baixa Definitiva

29/07/2024, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/07/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2024, 17:25

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:21

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/05/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

19/05/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

03/04/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

03/04/2024, 12:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01FP

01/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 02/05/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 7606346, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=3898074&modulo=A' target='_blank'>3898074</a>

01/04/2024, 17:10

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Parte: MARCOS ROBERTO FARIA

01/04/2024, 17:10

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 7606346 - R$ 424,27

01/04/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01FP -> DCJE

25/03/2024, 18:40

Transitado em Julgado

23/02/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/02/2024, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/02/2024, 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

18/02/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

18/02/2024, 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/02/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/02/2024, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 15:01

Conclusos para julgamento

14/02/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/01/2024, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

31/01/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 68.509,76

20/12/2023, 09:00

Expedição de Alvará

12/12/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/12/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/12/2023, 10:32

Juntada de Petição

04/12/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 68.283,39

30/11/2023, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/11/2023, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 02:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

01/11/2023, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/10/2023, 18:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

19/10/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/09/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/08/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/08/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:39

Decisão interlocutória

15/08/2023, 19:39

Conclusos para decisão

14/07/2023, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

05/05/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

03/04/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:04

Juntada de Petição

15/02/2023, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/11/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

20/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 16:11

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03186125020178240008

20/08/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: MARCOS ROBERTO FARIA (AUTOR) ADVOGADO: IVAN NAATZ (OAB SC009145) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de maio de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0318612-50.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 96) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC

16/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROBERTO FARIA. Justiça gratuita: Não requerida.

16/05/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/04/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/04/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/04/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/02/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/10/2021, 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 72

04/10/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/09/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/09/2021, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/09/2021, 11:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021

01/09/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/08/2021, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/08/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/08/2021, 15:13

Conclusos para julgamento

14/07/2021, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/03/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/01/2021, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/01/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

21/01/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

11/01/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

23/06/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/06/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

21/06/2020, 09:31

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/06/2020, 09:30

Conclusos para sentença

30/10/2018, 12:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20046630-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/10/2018 17:01

30/10/2018, 03:32

Juntada

29/10/2018, 16:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/10/2018, 13:41

Ato Ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

28/10/2018, 12:25

Certidão emitida - Genérico

28/10/2018, 12:18

Juntada de documento

12/09/2018, 17:45

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

12/09/2018, 17:45

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WBNU.18.10118777-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 10/09/2018 13:47

10/09/2018, 13:51

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

25/08/2018, 02:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0321/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:

17/08/2018, 07:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0321/2018 Teor do ato: Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestar(em), em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderá(ão), na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. Após, o Ministério Público. Advogados(s): Ivan Naatz (OAB 9145/SC)

15/08/2018, 19:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/08/2018, 13:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestar(em), em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderá(ão), na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. Após, o Ministério Público.

15/08/2018, 13:07

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WBNU.18.10080596-2 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 28/06/2018 17:29

28/06/2018, 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0197/2018 Data da Publicação: 12/06/2018 Número do Diário: 2837 Página:

12/06/2018, 11:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0197/2018 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, de folha 88, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Ivan Naatz (OAB 9145/SC)

08/06/2018, 09:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, de folha 88, no prazo de 5 (cinco) dias.

06/06/2018, 18:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/05/2018, 21:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

11/05/2018, 21:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

03/05/2018, 03:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2018 Data da Publicação: 02/05/2018 Número do Diário: 2808 Página:

30/04/2018, 16:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 15/06/2018, às 18:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares que digam respeito às patologias discutidas. Advogados(s): Ivan Naatz (OAB 9145/SC)

27/04/2018, 18:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/020813-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/05/2018 Local: Oficial de justiça - Emerson Welzel

23/04/2018, 17:05

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2018, 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da designação, pelo perito Ricardo Ávila Ligocki, do dia 15/06/2018, às 18:00 horas, para a realização dos trabalhos, no consultório localizado na rua Doutor Luiz de Freitas Melro, 395, Edifício Colúmbia Center, sala 302, Centro, Blumenau/SC, telefone (47) 3322-9223. As partes ficam responsáveis pela comunicação da data aos respectivos assistentes técnicos. O(a) autor(a) deverá comparecer munido(a) de exames complementares que digam respeito às patologias discutidas.

23/04/2018, 16:19

Juntada de Petição

23/04/2018, 14:55

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação Perito Nomeado

27/03/2018, 16:09

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

27/03/2018, 15:58

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.10009829-8 Tipo da Petição: Petição Data: 01/02/2018 16:25

01/02/2018, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0013/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 2740 Página:

19/01/2018, 15:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0013/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 42/73 é tempestiva.Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 42/73, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ivan Naatz (OAB 9145/SC)

17/01/2018, 09:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 42/73 é tempestiva.Fica intimado(a) o(a) advogado(a) do(a) autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 42/73, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/01/2018, 13:08

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.18.10000834-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/01/2018 17:13

09/01/2018, 17:34

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2017, 14:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/12/2017, 14:02

documento digitalizado

14/12/2017, 14:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/12/2017, 13:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

14/12/2017, 13:36

documento digitalizado

14/12/2017, 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0529/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

07/12/2017, 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/056916-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2017 Local: Oficial de justiça - Juliano Fiamoncini

06/12/2017, 17:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/056917-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2017 Local: Oficial de justiça - Juliano Fiamoncini

06/12/2017, 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0529/2017 Teor do ato: I- Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki, com endereço à Rua Dr. Luiz de Freitas Melro, 395 - Centro, Blumenau - SC, 89010-310 Telefone: (47) 3322-9223. , médico do trabalho, como perito.II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.IV - Cumpridos os itens ll e Ill, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderão, na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. Após, ao Ministério Público.VII - Cite-se, Intime-se. Advogados(s): Ivan Naatz (OAB 9145/SC)

06/12/2017, 16:54

Decisão interlocutória - SAJ - I- Visando dar celeridade ao processo e porque considero a prova pericial indispensável, nomeio desde logo o doutor Ricardo Avila Ligocki, com endereço à Rua Dr. Luiz de Freitas Melro, 395 - Centro, Blumenau - SC, 89010-310 Telefone: (47) 3322-9223. , médico do trabalho, como perito.II - Cite-se o réu para, querendo, responder a ação no prazo de 30 (trinta) dias. Poderá, sob pena de preclusão, nomear assistente técnico e formular quesitos. Cumpre-lhe, ainda, depositar os honorários periciais, que ficam fixados em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).III - Decorrido o prazo do item anterior, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, replicar, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito. Após, dê-se vistas ao Ministério Público.IV - Cumpridos os itens ll e Ill, intime-se o perito da nomeação, advertindo-o de que deverá informar este juízo, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o dia, a hora e o local em que realizará a perícia, bem como entregar o laudo em 10 (dez) dias, contados do exame. A intimação pode ser feita pelo telefone.V - Desde que indicados pelo perito, intimem-se as partes da data, da hora e do local da perícia.VI - Apresentado o laudo pericial, expeça-se o alvará para levantamento dos honorários periciais e intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 (quinze) dias, sobre o trabalho técnico e sobre o interesse na produção de outras provas, especificando-as, se for o caso. Não havendo interesse em novas provas, poderão, na mesma oportunidade, apresentar alegações finais. Após, ao Ministério Público.VII - Cite-se, Intime-se.

27/11/2017, 15:05

Conclusos para despacho

24/11/2017, 16:29

Conclusos para despacho

24/11/2017, 16:27

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/11/2017, 14:57

SENTENÇA

•15/02/2024, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 16:11

SENTENÇA

•12/08/2021, 15:13

SENTENÇA

•11/01/2021, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2018, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2018, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2018, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2018, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2018, 13:08

DECISÃO

•27/11/2017, 15:05