Execução Fiscal 5000135-57.2024.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Içara

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC

Autor

EDMILSON DIAS

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC 018390·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA

OAB/SC 018390·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:46

Documento (Certidão)

06/11/2025, 14:45

Custas

05/11/2025, 14:14

Custas

05/11/2025, 14:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 15:42

Trânsito em julgado

03/11/2025, 15:42

Recebimento

28/10/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA APELADO: EDMILSON DIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000135-57.2024.8.24.0028/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000135-57.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 16:40

Expedida/Certificada

23/06/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:34

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:31

Ausência das condições da ação

30/04/2025, 15:31

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

06/11/2025, 14:46

Documento (Certidão)

06/11/2025, 14:45

Custas

05/11/2025, 14:14

Custas

05/11/2025, 14:13

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 15:42

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Trânsito em julgado

03/11/2025, 15:42

Recebimento

28/10/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA APELADO: EDMILSON DIAS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de agosto de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000135-57.2024.8.24.0028/SC (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Substituto ALEXANDRE MORAIS DA ROSA

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5000135-57.2024.8.24.0028 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 01/07/2025.

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/07/2025, 16:40

Expedida/Certificada

23/06/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 14:34

Confirmada

10/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2025, 15:31

Ausência das condições da ação

30/04/2025, 15:31

Conclusão (para julgamento)

29/04/2025, 19:11

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:44

Documento (Edital)

25/09/2024, 03:00

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 17:34

Mero expediente

20/08/2024, 17:34

Documento (Certidão)

20/08/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

20/08/2024, 16:06

Documento (Edital)

02/07/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO RINCÃO/SC EXECUTADO: EDMILSON DIAS EDITAL Nº 310060970042 JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO DAL BO MARTINS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EDMILSON DIAS, endereço: OUTROS LAURO PEDRO DIAS, 30 - MINEIRA NOVA - 88806555, Criciúma/SC (Residencial) e RUA INFORMADA NO COMPLEMENTO, 1087, RUA PRIMEIRO DE MAIO - SATURNO - 88850000, Forquilhinha/SC (Residencial). Prazo do Edital: 60 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 47 e 48/2024. Valor do Débito: 1.675,66. Data do Cálculo: 10/01/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000135-57.2024.8.24.0028/SC

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório

20/06/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 16:13

Documento (Mandado)

21/05/2024, 14:07

Mandado

07/05/2024, 12:17

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2024, 15:47

Sem descrição

22/01/2024, 19:39

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 19:14

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 16:05

Distribuição (sorteio)

10/01/2024, 14:58

Outros

•09/07/2025, 00:00

•21/06/2024, 00:00