Execução Fiscal 0006014-28.2009.8.24.0135 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC

Autor

JOAO ADEMIR BECHTOLD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Autor

PEDRO JOSE DA SILVA

OAB/SC 016179·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SABINO SOARES

OAB/PE 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 20:33

Custas

10/09/2024, 18:31

Custas

10/09/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 21:36

Trânsito em julgado

07/09/2024, 21:32

Recebimento

29/08/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JOAO ADEMIR BECHTOLD MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006014-28.2009.8.24.0135/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 18:29

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2023, 22:04

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:55

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 20:33

Custas

10/09/2024, 18:31

Custas

10/09/2024, 18:31

Remessa (outros motivos)

07/09/2024, 21:36

Trânsito em julgado

07/09/2024, 21:32

Documentos

•21/06/2024, 00:00

Recebimento

29/08/2024, 21:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PEDRO JOSE DA SILVA PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: JOAO ADEMIR BECHTOLD MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2024. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0006014-28.2009.8.24.0135/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ

21/06/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2024, 18:49

Petição (Petição (outras))

10/02/2024, 18:29

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 22:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/11/2023, 22:04

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 09:55

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 08:32

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 14:41

Decurso de Prazo

15/05/2021, 01:21

Documento (Certidão)

14/05/2021, 01:08

Confirmada

12/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2021, 10:30

Documento (Certidão)

02/05/2021, 10:30

Provisório

11/09/2015, 16:30

Remessa

10/09/2015, 13:43

Recebimento

09/09/2015, 15:54

Remessa (outros motivos)

10/08/2015, 14:44

Recebimento

19/06/2015, 16:08

Conclusão (para despacho)

02/06/2015, 14:29

Recebimento

22/05/2015, 16:52

Entrega em carga/vista

10/09/2014, 16:58

Entrega em carga/vista

28/05/2014, 17:32

Reativação

28/05/2014, 17:18

Provisório

06/03/2013, 17:01

Remessa (outros motivos)

05/02/2013, 10:06

Mero expediente

21/01/2013, 14:24

Conclusão (para despacho)

09/01/2013, 13:10

Expedição de documento (Informações)

09/01/2013, 12:37

Expedição de documento (Informações)

12/12/2012, 17:19

Petição (Petição (outras))

12/12/2012, 17:19

Expedição de documento (Informações)

12/12/2012, 17:13

Expedição de documento (Informações)

23/05/2012, 15:25

Expedição de documento (Informações)

25/04/2012, 14:42

Expedição de documento (Informações)

18/04/2012, 14:35

Remessa (outros motivos)

13/01/2012, 18:53

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 15:28

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 15:51

Ato ordinatório

14/06/2011, 14:39

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2011, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2011, 13:33

Remessa (outros motivos)

22/03/2010, 13:23

Mero expediente

17/03/2010, 14:39

Conclusão (para despacho)

16/03/2010, 16:45

Expedição de documento (Informações)

05/02/2010, 16:14

Remessa (outros motivos)

27/01/2010, 12:18

Distribuição (sorteio)

21/01/2010, 14:39